Monday, November 20, 2006
Racismo e Imprensa
< racismoeimprensa@uol.com.br> escreveu:
O Estado de S.Paulo, caderno Aliás, 19/11/06.
Uma história de subversivos que não se imaginavam como tal Eles fugiam de complicações com autoridades. Ainda assim, desbancaram o 13 de maio Roldão Arruda Em São Paulo, no Rio e em outras 222 cidades do País comemora-se amanhã o Dia da Consciência Negra. É um feriado recente do ponto de vista oficial e de significado desconhecido para a maioria das pessoas. A história não oficial, porém, é longa e recheada de surpresas. Uma delas é que o berço do feriado que desbancou o dia 13 de Maio foi o Rio Grande do Sul - Estado quase sempre apresentado como terra de gente branca e loira, descendente de alemães e italianos. Outra surpresa: trata-se de uma história de subversivos que não se imaginavam subversivos e que agiam em plena ditadura militar.
O ano de 1971, marco zero do Dia da Consciência Negra, foi um dos mais pesados dos anos de chumbo. O general Emilio Garrastazu Médici, por acaso um gaúcho, mandava e desmandava no País e o tempo andava tão fechado que, ao saber que em Porto Alegre um grupo de negros se reunia para discutir a história de Zumbi dos Palmares, o serviço de inteligência do Exército mandou ver o que era. Quis saber se tinha ligação com a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, ou VAR-Palmares, movimento guerrilheiro que acabou desmantelado naquele ano.
Foram os tais negros - que não tinham nada a ver com a organização clandestina e fugiam de complicações com as autoridades - os idealizadores do feriado de amanhã. Não chegavam a uma dúzia, entre universitários e jovens recém-formados, e se reuniam na Rua da Praia, oficialmente Rua dos Andradas, na época festejada área de circulação de negros, no centro de Porto Alegre.
Paravam diante do prédio da Casa Masson, revendedora de jóias e relógios, hoje ocupado por uma filial das Casas Bahia, e lá ficavam, trocando figurinhas sobre namoros, filmes, clubes de futebol e política. Um dos mais assíduos e animados era o poeta e professor Oliveira Ferreira da Silveira.
Ele conta que, apesar da sombra da ditadura, o debate sobre as grandes questões nacionais fervia e refervia. Foi por aqueles anos, um pouco mais à frente ou para trás, que ele ouviu, em debates na PUC de Porto Alegre, as vozes de personalidades como o pensador católico Alceu Amoroso Lima e os sociólogos Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni e Florestan Fernandes.
Oliveira fala baixo e pausado e, fora os cabelos brancos, não aparenta a idade de 65 anos. Dono de memória admirável, dessas que permitem ao dono derramar versos e versos no meio de uma conversa, dos mais diferentes autores negros, do cubano Nicolás Guillén ao brasileiro Solano Trindade, sem esforço nenhum, como se fosse uma respirada mais longa, ele guarda com riqueza de detalhes os fatos da época. Recorda que às vésperas do Dia da Abolição, o 13 de Maio de 1971, o grupo enveredou para uma discussão animadíssima sobre o significado daquela data. Ou falta de significado, pois ali era unânime que os negros não tinham o que comemorar. Afinal, eram vítimas de discriminação em qualquer lugar do País.
O mais exaltado era Jorge Antonio dos Santos, o Jorge de Xangô, que fazia teatro e era uma espécie de animador cultural na comunidade negra. Mas os outros não ficavam atrás. Dois anos antes, Silveira escrevera um poema, depois publicado em livro, no qual dizia: "13 de maio traição/ liberdade sem asas/ e fome sem pão."
Na semana passada, conversando com o repórter nas imediações da Rua dos Andradas, entre as passagens suspensas e os arcos do grandioso Hotel Majestic, hoje transformado no Centro Cultural Mário Quintana, numa homenagem ao poeta que lá viveu durante anos, o professor explicou: "Nós negros éramos instados a comemorar o 13 de Maio como nossa grande data. Mas não havia motivo para comemorar. A Lei Áurea aboliu a escravidão, mas não adotou providências para absorver socialmente a grande massa de escravos. Não se fez nenhum movimento para dar terras a essa população. Pelo contrário, eles foram buscar mais migrantes europeus, num esforço de embranquecimento do País."
E então criou-se a dúvida: se não era 13 de Maio, o que seria? Na discussão alguém apareceu com um fascículo da série Grandes Personagens da Nossa História, lançada no final dos anos 60 pela Abril Cultural.
Era o fascículo sobre Zumbi, líder dos quilombos de Palmares e símbolo maior da resistência negra ao escravismo. Lá estava registrado que o assassinato do guerreiro ocorrera no dia 20 de novembro de 1695, em meio ao ataque da última das expedições enviadas para aniquilar o reduto negro formado por quase dez quilombos, na então capitania de Pernambuco.
Foi o estopim. E se fosse comemorado o 20 novembro? Se, em vez da bondosa princesa, o negro insurgente?
O grupo saiu à caça de livros históricos para reunir mais informações sobre o episódio e, principalmente, confirmar se a data da morte estava correta. Uma fonte valorosa foi um livro que Silveira mantém até hoje em sua estante: As Guerras nos Palmares - Dados Sobre a Campanha - Domingos Jorge Velho e a Tróia Negra. Escrito por Ernesto Ennes e publicado na década de 30, era uma obra rica em documentos oficiais, que confirmaram o 20 de novembro. A ironia é que o objetivo de Ennes não foi o de ajudar os negros, mas exaltar os bandeirantes que comandaram as expedições de extermínio.
Entusiasmada com seus achados, a rapaziada decidiu formar um grupo de estudos. Silveira estava entre os quatro que toparam a empreitada. Formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com especialização na língua francesa, ele dava aulas em escolas da rede pública e achava que estava em falta com a militância do movimento negro desde a leitura, anos antes, do livro Reflexões Sobre o Racismo, de Jean Paul Sartre. "Eu estava atrasado", conta o professor, cujo pai era branco e uruguaio e a mãe, negra e nascida numa comunidade rural de Rosário do Sul,no centro-oeste do Estado.
O segundo integrante do grupo de estudos era Antonio Carlos Cortes, estudante de Direito que ouvira muito sobre racismo em casa por causa do pai, que, embora tivesse boa formação educacional e falasse inglês, nunca conseguiu ir além do cargo de contínuo numa repartição pública. Ainda faziam parte do grupo Ilmo Silva, estudante de Economia, que cursara o ginásio numa escola particular onde era o único negro; e Vilmar Nunes, estudante de Administração e funcionário público.
Em 20 de julho de 1971 os quatro oficializaram a formação do Grupo Palmares e acertaram a realização de três atividades públicas. As duas primeiras foram homenagens a Luiz Gama e José do Patrocínio, negros e precursores da luta abolicionista.
A terceira e mais importante foi programada para 20 de novembro. Seria no Clube Náutico Marcílio Dias - que não tinha nada de náutico, mas era um dos mais animados dos quase dez clubes de negros que funcionavam em Porto Alegre.
Alguns desses clubes tinham se constituído como grupos de ajuda. Entre outras coisas providenciavam enterros dignos para os mais pobres. Outros eram clubes sociais, para bailes e blocos carnavalescos, necessários numa cidade onde os clubes de brancos recusavam pessoas de pele negra.
No fundo, eram espaços de resistência contra a discriminação. O mais antigo, o Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora, criado em 1872, antes da Lei Áurea, funciona até hoje.
E aqui vale um parêntese para dizer que a importância desses clubes no Estado já foi tão grande que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) decidiu escolhê-lo para abrigar o 1.º Encontro Nacional de Clubes Negros, previsto para o próximo fim de semana em Santa Maria, no centro do Estado.
Voltando a 1971: dias antes do encontro do 20 de novembro, um jornal porto-alegrense anunciou que seria uma homenagem dos "negros do teatro" a Zumbi. Não deu outra: no dia seguinte, um agente da Polícia Federal bateu no clube e advertiu que, se fosse teatro, era preciso submeter o texto à censura prévia.
"Para não causar complicação, escrevemos um roteiro da apresentação que faríamos sobre Zumbi e levamos até a PF", conta Silveira. "Leram, aprovaram e aplicaram o carimbo, sem o qual não se podia fazer nenhuma exibição. Guardo a página carimbada até hoje."
Receoso, o grupo adotou o mesmo procedimento em todos os eventos que promoveu a partir dali: escrevia o roteiro e saía atrás do carimbo da PF. "O agente encarregado me recebia bem, com simpatia. Até nos cumprimentávamos na rua."
Na data marcada, um sábado à noite, apareceram 12 pessoas, somando aí os integrantes do Palmares. Ficaram reunidas durante duas horas no Náutico, que funcionava numa casa já demolida, na Avenida Praia de Belas, quase esquina com a José de Alencar. A maior parte do tempo foi tomada com uma apresentação sobre Zumbi e sua importância para o movimento negro. Foi um sucesso.
Ao fundo, sem se juntar ao grupo, um senhor branco assistiu em silêncio. Ao final foi se apresentar. Era o historiador gaúcho Décio Freitas, respeitado estudioso de insurgências populares, que se exilara no Uruguai após o golpe de 1964.
Recém-chegado do exílio e ainda temeroso de aparecer em público, ele fora até o Náutico para presentear o grupo com um livro que acabara de lançar em Montevidéu. Chamava-se La Guerrilla Negra e tinha Zumbi como tema.
No ano seguinte, o grupo, engrossado por novos associados, fez nova comemoração no 20 de novembro. Dessa vez ganhou um empurrão da Revista Zero Hora, que publicou um encarte de sete páginas chamando a atenção para a questão negra.
Em 1973, a programação foi mais extensa, com show musical, exposição de obras de artistas plásticos negros e uma palestra de Décio Freitas.
Aos poucos os eventos gaúchos atraíram a atenção da mídia nacional e de grupos negros de outros Estados, que também passaram a adotar o 20 de novembro. Finalmente, em 1978, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial adotou a data, batizando-a de Dia Nacional da Consciência Negra. Mais recentemente os poderes públicos abraçaram a idéia, dando origem ao feriado de amanhã, celebrado principalmente em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.
Em uma dissertação de mestrado apresentada há pouco no programa de pós-graduação em história da PUC de Porto Alegre, o jornalista negro Deivison Moacir Cezar de Campos sugere que os rapazes do Palmares foram subversivos. Porque fizeram um contraponto ao discurso oficial do regime militar, que exaltava as igualdades proporcionadas pela democracia racial e via no debate sobre o tema um fator de distúrbio.
"Eles buscavam o reconhecimento das diferenças étnicas e das condições desiguais de acesso à cidadania e a integração socioeconômica", diz a tese. E mais: "Colocaram-se contra o oficialismo ao defenderem a substituição do 13 de Maio, o Dia das Raças, pelo 20 de Novembro, Dia do Negro; ao proporem uma revisão da historiografia; ao afirmarem um herói não reconhecido."
Silveira ainda não leu a dissertação. Mas prometeu fazê-lo brevemente. Será num intervalo entre os passeios que ainda gosta de fazer pelas ruas centrais de Porto Alegre, onde descobriu Zumbi. A propósito, uma última pequena surpresa dessa história: na capital gaúcha amanhã não é feriado.
Opinião: 20 de Novembro, o despertar de Palmares
Dahas Zarur, escritor, jornalista e advogado
A história ainda busca reconstruir a trajetória do ex-coroinha Zumbi, nascido Francisco. É difícil uma exata compreensão do mito sem o entendimento da questão histórica e política desse período do Brasil colônia.
Zumbi, pertencente a uma classe onde cor e gênero eram desrespeitados, foi morto qual uma fera, em 20 de novembro de 1695. Como se chegou ao reconhecimento dessa data histórica ainda é uma curiosa indagação para muitos.
As notícias sobre sua vida são originárias de documentos escritos, na maioria, pelos que o combateram. O material colhido foi bastante para elevar essa figura, que faz despertar a cada ano o sentimento da negritude brasileira, hoje, em certa medida, privilegiada em poucos degraus da cultura.
Dificuldades por vezes notadas na ascensão do negro é reflexo do comportamento da época. O intuito é anular o mito como raça, considerada inferior e desqualificada. Cabe acrescentar que ainda não se conseguiu formular uma política que assegure ao negro subir na escala social em igualdade de direitos. Procura-se ainda alcançar a idéia emancipadora, fulcro de toda a luta de Zumbi.
A escravidão não é um fato de origem racial. Escravos não são necessariamente negros, apesar da sinonímia que se estabeleceu no povo por muito tempo. A história registra população cativa na maior parte das civilizações.
À medida que avança o tempo, humaniza-se mais a figura de Zumbi, distanciando-se da imagem inicial do negro perverso, inculto, que levou horror à Serra da Barriga, Alagoas, local da mais importante frente de combate às agruras do negro.
A resistência era um crime. O espírito de brasilidade do momento não admitia reação dos negros. O desejo de liberdade conflitava com os ideais de desenvolvimento do país. A agricultura, a plantação de café, o trabalho nos engenhos de açúcar eram impulsos para a economia, e os senhores não aceitavam abrir mão da produção escrava.
O tráfico prosseguia, prejudicado, entretanto, nos sertões, pelas caravanas de libertadores, que arrancavam os escravos das carruagens e os libertavam. O desejo de liberdade fez aumentar as organizações constituídas, e a resistência se consolidava.
Uma voz dentre poucas procurava desfazer a cruenta imagem de Zumbi: a do historiador português Oliveira Martins, que afirmava ser Zumbi "o mais heróico de todos os exemplos históricos de protesto de escravo".
O grito de Palmares foi um marco histórico inserido no contexto político. O 20 de Novembro é parte da História do Brasil. É uma exaltação ao líder negro que acordou seus irmãos e fez com que se impusessem como raça, expondo a negritude sem vergonha de ser gente.
Os negros procuram viver em harmonia com irmãos de todas as raças. Estão conscientes de que tanto melhor será a convivência se estiverem econômica e culturalmente preparados, embora não se visualizem a curto prazo todas as conquistas de que o ser humano, em igualdade de condições, é merecedor. Mesmo com a abolição da escravatura, o preconceito escravagista sobrevive.
Neste 20 de Novembro, dia da Consciência Negra, o nosso reconhecimento ao líder Zumbi dos Palmares, uma saudação ao símbolo da luta pela liberdade dos negros.
Fonte: JB On line, 20.11.2006
http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel
/2006/11/20/pais20061120017.html
Sunday, November 19, 2006
Passeatas marcam hoje o Dia da Consciência Negra
Flávio Costa
Hoje não será feriado, mas as entidades negras prometem parar vários pontos de Salvador, com caminhadas para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra. Na capital baiana, estão marcadas para a parte da tarde pelo menos três passeatas comandandas por blocos afros e entidades ligadas às várias vertentes do movimento negro. O objetivo é homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo maior da resistência à escravidão, e protestar contra a desigualdade racial ainda existente no Brasil.
Umas das mais importantes passeatas de hoje será a Marcha Zumbi dos Palmares, organizada pela Coordenação Nacional de Entidades Negras, que sairá do Campo Grande às 15h com destino à Praça Municipal. Além de comemorar a data, os organizadores prometem protestar contra o racismo e exigir a chamada reparação – palavra muito usada ultimamente por aqueles que defendem os direitos dos afro-brasileiros.
Personalidades como ator Lázaro Ramos e a compositora Leci Brandão serão homenageadas. O primeiro receberá da Secretaria Municipal de Reparação e da Câmara de Vereadores a condecoração Zumbi dos Palmares. “Não será feriado, mas vamos parar a cidade para refletir sobre a questão da igualdade racial no país”, afirma o coordenador-administrativo da União de Negros pela Igualdade, Alex Reis.
O outra evento, que deverá rivalizar com a Marcha Zumbi dos Palmares em número de participantes, é a Caminhada da Liberdade, que sairá no mesmo horário do Curuzu em direção ao Centro Histórico. Organizada pelo Fórum de Entidades Negras, a caminhada terá participação dos blocos afros Ilê Aiyê, Malê Debalê, Ókanbí, Olodum, Muzenza, Cortejo Afro e Os Negões.
Outras caminhadas de menor porte estão marcadas nos bairros periféricos, com a II Marcha do Beiru, que vai da Estrada das Barreiras ao bairro de Tancredo Neves, além de eventos no subúrbio ferroviário e Cajazeiras.
“O dia 20 representa o ápice das comemorações em homenagem a Zumbi Palmares, mas todo o mês de novembro já é considerado o mês negro, quando nós realizamos vários eventos como palestras e seminários para discutir a questão racial do país”, afirma o diretor-executivo do Instituto Steve Biko, Sílvio Humberto Cunha. Para ele, um dos avanços conquistados pelo movimento negro é o surgimento da discussão sobre racismo no país na agenda nacional. “O debate sobre o racismo hoje está na pauta, seja através das discussões sobre o mecanismo de ações afirmativas ou sobre o Estatuto de Igualdade Racial. Mas o que importa é quem ninguém mais pode fugir deste debate no país, e tem que tomar uma posição a respeito”.
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Povo-de-santo também faz caminhada
Pétalas de rosa, milho branco, pipoca e muito axé ao som dos atabaques e dos berimbaus. Vestidos de branco da cabeça aos pés, centenas de adeptos do candomblé, das três nações jeje, queto e angola, realizaram, na manhã de ontem, a II Caminhada do Povo-do-santo pela vida e liberdade religiosa. O objetivo foi chamar atenção da sociedade soteropolitana para intolerância entre membros de religiões distintas e reforçar a união dos povos-de-santo.
O cortejo, organizado pelo segundo ano consecutivo pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN), teve início do busto de mãe Runhó, localizado no final de linha do bairro do Engenheiro Velho da Federação, e foi até o estacionamento no Dique do Tororó. No palco armado, afoxés e grupos de hip hop se apresentaram em meio a minifeirinha armada no local.
Marcada para as 9h, a caminhada começou com uma hora de atraso no final de Engenheiro Velho de Federação. Quem chegava aglomerava-se próximo ao busto em homenagem à mãe-de-santo Maria Valentina Anjos Costa, mais conhecida Doné Runhó, comandante do terreiro Zoogodo Bogum Malé Runhó. Desde cedo, dezenas de ônibus traziam membros de candomblé de cidades do interior, como Alagoinhas e Santo Amaro.
Aos poucos formavam-se rodas de capoeira e samba-de-roda. O trânsito no local ficou congestionado, e agentes da Superintendência de Engenharia de Trânsito (SET) tentavam arrumar o fluxo de veículos no local, sem muito sucesso. Por volta das 10h, baianas começaram a jogar pipoca e milho branco nos passantes. Cerca de 20 pombas brancas foram soltas, logo após a artilharia de fogo. A banda de música, comandada pelo professor de música Grimaldo Manoel Bonfim, começou com tocar os primeiros hinos nagôs. Era a senha para o início da caminhada.
O coordenador geral do CEN, Marcos Rezende, define o evento como tomada de posição dos candomblés baianos diante dos poderes públicos e da sociedade. “Esta caminhada, antes de tudo, é um acontecimento político porque vem demonstrar a força do povo-de-santo. Nós notamos que o candomblé é mostrado para quem vem de fora apenas sob um aspecto folclórico, turístico. Nós queremos mudar esta imagem”.
Para Rezende, as casas de candomblé – que só em Salvador está na casa de milhares segundo um levantamento da Secretaria Municipal de Reparação – são instituições que podem discutir políticas públicas com as autoridades. “Porque os terreiros não podem administrar colégios, unidades de saúde como acontece com outras entidades. Nós queremos debater isso com os governantes”.
Segunda sucessora de mãe Runhó, a Nandogê Zailde de Melo considera a caminhada como uma demonstração de força dos adeptos do candomblé da Bahia. “Se os evangélicos de diversas correntes podem demonstrar união em grandes eventos, porque nós, o povo negro, não podemos fazer o mesmo?”, questiona. Já para a ékede Ana Rita Souza de Araújo do terreiro de Alagoinhas, o importante era a beleza da caminhada. “No passado quem era de candomblé tinha receio de se mostrar. Hoje isso tá mudando. Uma caminhada como esta mostra que as pessoas têm orgulho professar abertamente sua religião”.
A caminhada prosseguiu após deixar o Engenho Velho da Federação pela Avenida Vasco da Gama, onde integrantes do tradicional do terreiro da Casa Branca, da nação queto, aderiram ao cortejo. Ao chegar ao destino final, o Dique do Tororó, todos se uniram num abraço simbólico em homengem a Oxum, o orixá das águas. Logo após, no palco armado aconteceram apresentações do afoxés convidados da cidade do Recife, além de declamações de poesias e shows de grupos de samba-de-roda e hip hop. Barraquinhas comercializavam artigos em artesanato e comidas baianas típicas. (FM).
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Bairro da Paz promove evento
Camila Vieira
Bandas de música, recital de poesia, oficinas de tranças, teatro e histórias sobre Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares. A Praça das Decisões, no final de linha do Bairro da Paz, se transformou ontem em palco para o evento O Bairro da Paz é Resistência. A iniciativa integra um ciclo de ações sociais e culturais voltadas para a formação e fortalecimento da juventude negra residente no bairro. O evento organizado pela Associação dos Grupos Culturais do Bairro da Paz (Agrupaz) ocorreu pelo segundo ano consecutivo e reuniu milhares de moradores da comunidade.
Nascido e criado no Bairro da Paz, Luís dos Santos, 20 anos, é percussionista da banda Renascer, uma das atrações que se apresentaram durante o evento. Na opinião do integrante de um dos grupos musicais que se formou na comunidade e já tem dez anos de estrada, somente através dessas iniciativas os moradores podem mostrar que o Bairro da Paz produz cultura. “Esse evento é uma luta nossa para mostrar a sociedade que dentro do nosso bairro existe cultura e não somente violência. É uma batalha pela nossa origem e por nossas raízes”, disse. As bandas Futuro do Reggae, Clã Periférico, Anjo do Gueto e o grupo de maculelê e capoeira Afro Dance, nascidas na comunidade, também participaram do evento.
A adolescente e moradora do bairro Janaína Barbosa, 15 anos, parecia bastante atenta à apresentação da peça teatral Realidade periférica encenada pelo grupo Juventude e Ação. O conjunto de cenas abordando temas como a violência, gravidez na adolescência e uso de drogas fizeram com que a jovem não desviasse o olhar do palco por um só minuto. Ao final da peça, um simples comentário: “Essa é a nossa realidade e precisamos estar atentos para não cairmos nessas armadilhas da vida”, comentou a adolescente que considera a iniciativa da Agrupaz muito importante para os jovens da comunidade.
Batalha - Um dos membros da Agrupaz, Rodrigo Silva Barbosa, 23 anos, contou sobre as dificuldades para a realização do evento. Segundo ele, o principal problema foi a falta de patrocinadores e, se não fosse a ajuda da própria comunidade, o evento não teria acontecido. “Foi muita luta para estarmos aqui hoje (ontem), mas garças a Deus e a contribuição dos moradores nós conseguimos”, afirmou ele, ressaltando que o objetivo maior da iniciativa é mostrar que o Bairro da Paz não é formado por marginais e sim por pessoas de bem.
Hoje o local tem cerca de 11 mil domicílios e uma população beirando 65 mil habitantes. Era denominada como Invasão das Malvinas, em virtude dos conflitos da época, entre Inglaterra e Argentina, pela disputa das Ilhas Falklands.
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Especialistas defendem revisão histórica
Professor da Universidade Estadual de Feira Santana (Uefs), que adotou pela primeira vez no seu vestibular o sistema de cotas raciais, Sílvio Cunha é um dos intelectuais que consideram o Dia da Consciência Negra uma data genuínamente mais importante para a população afrodescendente do que o 13 de maio, quando se comemora o Abolição da Escravatura. Para ele, trata-se de uma revisão histórica. De um lado, uma data instituída pelos movimentos em defesa da negritude, de outro um marco instituído pela “classe opressora”.
É esta mesma visão do secretário municipal de Reparação, Gilmar Santiago. “Não estou negando o valor histórico da abolição formal, decretada no 13 de maio. Mas depois o que se viu foi a marginalização do negro pelo estado brasileiro. O 20 de novembro é uma forma de relembrar de fato a resistência e a lutas dos negros pela sua liberdade”.
O Dia Nacional da Consciência Negra foi escolhido no ano de 1978 num Congresso que reuniu várias lideranças do movimento negro em Salvador como forma de homenagear Zumbi dos Palmares – morto nesse dia no ano de 1695. Contudo, desde 1971 já eram realizadas nesta data eventos e caminhadas em homenagem ao líder quilombola. Símbolo da resistência negra no país, Zumbi foi o principal líder do Quilombo de Palmares, localizado na serra da Barriga, na divisa entre os estados de Alagoas e Pernambuco.
Fundado em 1597 por escravos foragidos de engenhos, o quilombo deu origem a uma cidade formada por fortificações espalhadas pela mata, onde chegaram a viver em torno de 20 mil a 30 mil pessoas. Resistiu a seguidas invasões por quase cem anos. Além de escravos, Palmares abrigava foragidos da Justiça e da violência dos senhores de engenho.
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IBGE constata desigualdade
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE divulgada na mostra que os brasileiros que se declaram negros ou pardos têm um rendimento médio equivalente à metade do que é recebido pela população branca, além de possuir escolaridade inferior aos últimos. Em Salvador, a maior cidade negra do país, a diferença é ainda mais gritante. De acordo com o instituto nas seis regiões metropolitanas pesquisadas (Belo Horizonte, (Belo Horinzonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) os negros e pardos recebiam em média R$660,45 em setembro deste ano. Praticamente metade do rendimento médio da população que se declara branca – R$1.292,19.
Em todas as regiões pesquisadas, os negros e pardos possuíam rendimentos inferiores aos dos brancos. Mas em Salvador as diferenças foram ainda maiores, já que negros e pardos soteropolitanos recebem pouco mais de um terço do que ganhavam em média os brancos da cidade.
Na capital baiana, que possui uma população de cerca de 86% de afrodescendentes, a média de renda mensal deste grupo é de R$427,27 face a R$1.245, dos trabalhadores de cor branca – por sinal, a maior média deste grupo entre nas regiões pesquisadas. “A pesquisa do IBGE só vem a provar que Salvador é uma cidade de negro, mas um verdeiro paraíso para os brancos”, afirma o diretor-executivo do Instituto Cultural Steve Biko, Sílvio Humberto.
Na contramão, Porto Alegre que possui inversamente a Salvador, o percentual de 86,7% de trabalhadores brancos registrou a menor diferença. Na média nacional, a taxa de desocupação dos negros e pardos é equivalente a 11,8%, superior a dos brancos (8,6%) em mesma situação. De acordo com IBGE, que realiza a PME em seis regiões metropolitanas do país, em setembro de 2006, a população negra ou parda representava 42,8% das 39 milhões de pessoas com dez anos ou mais (considerada idade ativa) nestas áreas.Flávio Costa
Hoje não será feriado, mas as entidades negras prometem parar vários pontos de Salvador, com caminhadas para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra. Na capital baiana, estão marcadas para a parte da tarde pelo menos três passeatas comandandas por blocos afros e entidades ligadas às várias vertentes do movimento negro. O objetivo é homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo maior da resistência à escravidão, e protestar contra a desigualdade racial ainda existente no Brasil.
Umas das mais importantes passeatas de hoje será a Marcha Zumbi dos Palmares, organizada pela Coordenação Nacional de Entidades Negras, que sairá do Campo Grande às 15h com destino à Praça Municipal. Além de comemorar a data, os organizadores prometem protestar contra o racismo e exigir a chamada reparação – palavra muito usada ultimamente por aqueles que defendem os direitos dos afro-brasileiros.
Personalidades como ator Lázaro Ramos e a compositora Leci Brandão serão homenageadas. O primeiro receberá da Secretaria Municipal de Reparação e da Câmara de Vereadores a condecoração Zumbi dos Palmares. “Não será feriado, mas vamos parar a cidade para refletir sobre a questão da igualdade racial no país”, afirma o coordenador-administrativo da União de Negros pela Igualdade, Alex Reis.
O outra evento, que deverá rivalizar com a Marcha Zumbi dos Palmares em número de participantes, é a Caminhada da Liberdade, que sairá no mesmo horário do Curuzu em direção ao Centro Histórico. Organizada pelo Fórum de Entidades Negras, a caminhada terá participação dos blocos afros Ilê Aiyê, Malê Debalê, Ókanbí, Olodum, Muzenza, Cortejo Afro e Os Negões.
Outras caminhadas de menor porte estão marcadas nos bairros periféricos, com a II Marcha do Beiru, que vai da Estrada das Barreiras ao bairro de Tancredo Neves, além de eventos no subúrbio ferroviário e Cajazeiras.
“O dia 20 representa o ápice das comemorações em homenagem a Zumbi Palmares, mas todo o mês de novembro já é considerado o mês negro, quando nós realizamos vários eventos como palestras e seminários para discutir a questão racial do país”, afirma o diretor-executivo do Instituto Steve Biko, Sílvio Humberto Cunha. Para ele, um dos avanços conquistados pelo movimento negro é o surgimento da discussão sobre racismo no país na agenda nacional. “O debate sobre o racismo hoje está na pauta, seja através das discussões sobre o mecanismo de ações afirmativas ou sobre o Estatuto de Igualdade Racial. Mas o que importa é quem ninguém mais pode fugir deste debate no país, e tem que tomar uma posição a respeito”.
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Povo-de-santo também faz caminhada
Pétalas de rosa, milho branco, pipoca e muito axé ao som dos atabaques e dos berimbaus. Vestidos de branco da cabeça aos pés, centenas de adeptos do candomblé, das três nações jeje, queto e angola, realizaram, na manhã de ontem, a II Caminhada do Povo-do-santo pela vida e liberdade religiosa. O objetivo foi chamar atenção da sociedade soteropolitana para intolerância entre membros de religiões distintas e reforçar a união dos povos-de-santo.
O cortejo, organizado pelo segundo ano consecutivo pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN), teve início do busto de mãe Runhó, localizado no final de linha do bairro do Engenheiro Velho da Federação, e foi até o estacionamento no Dique do Tororó. No palco armado, afoxés e grupos de hip hop se apresentaram em meio a minifeirinha armada no local.
Marcada para as 9h, a caminhada começou com uma hora de atraso no final de Engenheiro Velho de Federação. Quem chegava aglomerava-se próximo ao busto em homenagem à mãe-de-santo Maria Valentina Anjos Costa, mais conhecida Doné Runhó, comandante do terreiro Zoogodo Bogum Malé Runhó. Desde cedo, dezenas de ônibus traziam membros de candomblé de cidades do interior, como Alagoinhas e Santo Amaro.
Aos poucos formavam-se rodas de capoeira e samba-de-roda. O trânsito no local ficou congestionado, e agentes da Superintendência de Engenharia de Trânsito (SET) tentavam arrumar o fluxo de veículos no local, sem muito sucesso. Por volta das 10h, baianas começaram a jogar pipoca e milho branco nos passantes. Cerca de 20 pombas brancas foram soltas, logo após a artilharia de fogo. A banda de música, comandada pelo professor de música Grimaldo Manoel Bonfim, começou com tocar os primeiros hinos nagôs. Era a senha para o início da caminhada.
O coordenador geral do CEN, Marcos Rezende, define o evento como tomada de posição dos candomblés baianos diante dos poderes públicos e da sociedade. “Esta caminhada, antes de tudo, é um acontecimento político porque vem demonstrar a força do povo-de-santo. Nós notamos que o candomblé é mostrado para quem vem de fora apenas sob um aspecto folclórico, turístico. Nós queremos mudar esta imagem”.
Para Rezende, as casas de candomblé – que só em Salvador está na casa de milhares segundo um levantamento da Secretaria Municipal de Reparação – são instituições que podem discutir políticas públicas com as autoridades. “Porque os terreiros não podem administrar colégios, unidades de saúde como acontece com outras entidades. Nós queremos debater isso com os governantes”.
Segunda sucessora de mãe Runhó, a Nandogê Zailde de Melo considera a caminhada como uma demonstração de força dos adeptos do candomblé da Bahia. “Se os evangélicos de diversas correntes podem demonstrar união em grandes eventos, porque nós, o povo negro, não podemos fazer o mesmo?”, questiona. Já para a ékede Ana Rita Souza de Araújo do terreiro de Alagoinhas, o importante era a beleza da caminhada. “No passado quem era de candomblé tinha receio de se mostrar. Hoje isso tá mudando. Uma caminhada como esta mostra que as pessoas têm orgulho professar abertamente sua religião”.
A caminhada prosseguiu após deixar o Engenho Velho da Federação pela Avenida Vasco da Gama, onde integrantes do tradicional do terreiro da Casa Branca, da nação queto, aderiram ao cortejo. Ao chegar ao destino final, o Dique do Tororó, todos se uniram num abraço simbólico em homengem a Oxum, o orixá das águas. Logo após, no palco armado aconteceram apresentações do afoxés convidados da cidade do Recife, além de declamações de poesias e shows de grupos de samba-de-roda e hip hop. Barraquinhas comercializavam artigos em artesanato e comidas baianas típicas. (FM).
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Bairro da Paz promove evento
Camila Vieira
Bandas de música, recital de poesia, oficinas de tranças, teatro e histórias sobre Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares. A Praça das Decisões, no final de linha do Bairro da Paz, se transformou ontem em palco para o evento O Bairro da Paz é Resistência. A iniciativa integra um ciclo de ações sociais e culturais voltadas para a formação e fortalecimento da juventude negra residente no bairro. O evento organizado pela Associação dos Grupos Culturais do Bairro da Paz (Agrupaz) ocorreu pelo segundo ano consecutivo e reuniu milhares de moradores da comunidade.
Nascido e criado no Bairro da Paz, Luís dos Santos, 20 anos, é percussionista da banda Renascer, uma das atrações que se apresentaram durante o evento. Na opinião do integrante de um dos grupos musicais que se formou na comunidade e já tem dez anos de estrada, somente através dessas iniciativas os moradores podem mostrar que o Bairro da Paz produz cultura. “Esse evento é uma luta nossa para mostrar a sociedade que dentro do nosso bairro existe cultura e não somente violência. É uma batalha pela nossa origem e por nossas raízes”, disse. As bandas Futuro do Reggae, Clã Periférico, Anjo do Gueto e o grupo de maculelê e capoeira Afro Dance, nascidas na comunidade, também participaram do evento.
A adolescente e moradora do bairro Janaína Barbosa, 15 anos, parecia bastante atenta à apresentação da peça teatral Realidade periférica encenada pelo grupo Juventude e Ação. O conjunto de cenas abordando temas como a violência, gravidez na adolescência e uso de drogas fizeram com que a jovem não desviasse o olhar do palco por um só minuto. Ao final da peça, um simples comentário: “Essa é a nossa realidade e precisamos estar atentos para não cairmos nessas armadilhas da vida”, comentou a adolescente que considera a iniciativa da Agrupaz muito importante para os jovens da comunidade.
Batalha - Um dos membros da Agrupaz, Rodrigo Silva Barbosa, 23 anos, contou sobre as dificuldades para a realização do evento. Segundo ele, o principal problema foi a falta de patrocinadores e, se não fosse a ajuda da própria comunidade, o evento não teria acontecido. “Foi muita luta para estarmos aqui hoje (ontem), mas garças a Deus e a contribuição dos moradores nós conseguimos”, afirmou ele, ressaltando que o objetivo maior da iniciativa é mostrar que o Bairro da Paz não é formado por marginais e sim por pessoas de bem.
Hoje o local tem cerca de 11 mil domicílios e uma população beirando 65 mil habitantes. Era denominada como Invasão das Malvinas, em virtude dos conflitos da época, entre Inglaterra e Argentina, pela disputa das Ilhas Falklands.
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Especialistas defendem revisão histórica
Professor da Universidade Estadual de Feira Santana (Uefs), que adotou pela primeira vez no seu vestibular o sistema de cotas raciais, Sílvio Cunha é um dos intelectuais que consideram o Dia da Consciência Negra uma data genuínamente mais importante para a população afrodescendente do que o 13 de maio, quando se comemora o Abolição da Escravatura. Para ele, trata-se de uma revisão histórica. De um lado, uma data instituída pelos movimentos em defesa da negritude, de outro um marco instituído pela “classe opressora”.
É esta mesma visão do secretário municipal de Reparação, Gilmar Santiago. “Não estou negando o valor histórico da abolição formal, decretada no 13 de maio. Mas depois o que se viu foi a marginalização do negro pelo estado brasileiro. O 20 de novembro é uma forma de relembrar de fato a resistência e a lutas dos negros pela sua liberdade”.
O Dia Nacional da Consciência Negra foi escolhido no ano de 1978 num Congresso que reuniu várias lideranças do movimento negro em Salvador como forma de homenagear Zumbi dos Palmares – morto nesse dia no ano de 1695. Contudo, desde 1971 já eram realizadas nesta data eventos e caminhadas em homenagem ao líder quilombola. Símbolo da resistência negra no país, Zumbi foi o principal líder do Quilombo de Palmares, localizado na serra da Barriga, na divisa entre os estados de Alagoas e Pernambuco.
Fundado em 1597 por escravos foragidos de engenhos, o quilombo deu origem a uma cidade formada por fortificações espalhadas pela mata, onde chegaram a viver em torno de 20 mil a 30 mil pessoas. Resistiu a seguidas invasões por quase cem anos. Além de escravos, Palmares abrigava foragidos da Justiça e da violência dos senhores de engenho.
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IBGE constata desigualdade
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE divulgada na mostra que os brasileiros que se declaram negros ou pardos têm um rendimento médio equivalente à metade do que é recebido pela população branca, além de possuir escolaridade inferior aos últimos. Em Salvador, a maior cidade negra do país, a diferença é ainda mais gritante. De acordo com o instituto nas seis regiões metropolitanas pesquisadas (Belo Horizonte, (Belo Horinzonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) os negros e pardos recebiam em média R$660,45 em setembro deste ano. Praticamente metade do rendimento médio da população que se declara branca – R$1.292,19.
Em todas as regiões pesquisadas, os negros e pardos possuíam rendimentos inferiores aos dos brancos. Mas em Salvador as diferenças foram ainda maiores, já que negros e pardos soteropolitanos recebem pouco mais de um terço do que ganhavam em média os brancos da cidade.
Na capital baiana, que possui uma população de cerca de 86% de afrodescendentes, a média de renda mensal deste grupo é de R$427,27 face a R$1.245, dos trabalhadores de cor branca – por sinal, a maior média deste grupo entre nas regiões pesquisadas. “A pesquisa do IBGE só vem a provar que Salvador é uma cidade de negro, mas um verdeiro paraíso para os brancos”, afirma o diretor-executivo do Instituto Cultural Steve Biko, Sílvio Humberto.
Na contramão, Porto Alegre que possui inversamente a Salvador, o percentual de 86,7% de trabalhadores brancos registrou a menor diferença. Na média nacional, a taxa de desocupação dos negros e pardos é equivalente a 11,8%, superior a dos brancos (8,6%) em mesma situação. De acordo com IBGE, que realiza a PME em seis regiões metropolitanas do país, em setembro de 2006, a população negra ou parda representava 42,8% das 39 milhões de pessoas com dez anos ou mais (considerada idade ativa) nestas áreas.
Aqui Salvador, Correio da Bahia, 20.11.2006
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Saturday, November 18, 2006
O Brasil é um país racista?
TENDÊNCIAS/DEBATES
O Brasil é um país racista?
SIM
O racismo como conseqüência
ANTONIO SÉRGIO ALFREDO GUIMARÃES
EM 1998 , Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant se perguntavam, em famoso libelo contra o imperialismo cultural norte-americano: "Quando será publicado um livro intitulado "O Brasil Racista", segundo o modelo da obra com o título cientificamente inqualificável, "La France Raciste", de um sociólogo mais atento às expectativas do campo jornalístico do que às complexidades da realidade?" Igual desafio me coloca a Folha.
Eu respondo sim, somos um país racista, se por racismo entendermos a disseminação no nosso cotidiano de práticas de discriminação e de atitudes preconceituosas que atingem prioritariamente os pardos, os mestiços e os pretos. Práticas que diminuem as oportunidades dos negros de competir em condições de igualdade com pessoas mais claras em quase todos os âmbitos da vida social que resultam em poder ou riqueza.
Do mesmo modo, até recentemente era difícil achar uma face negra na TV brasileira, em comerciais ou em programas de entretenimento ou informação. Casos de violência policial contra negros eram comuns, como o era a detenção de negros por suspeição ou a proibição de usarem o elevador social em edifícios residenciais.
A presença de negros nas universidades, como professores ou alunos, continua muito abaixo da proporção de negros em nossa população. Para culminar, o descaso dos poderes públicos para com os bairros periféricos ou as regiões mais pobres do país torna ainda mais sofríveis os indicadores sociais relativos a pretos e pardos.
As desigualdades raciais, ou seja, os diferenciais de renda, saúde, emprego, educação etc. entre brancos, de um lado, e pretos e pardos, de outro, são gritantes e estão muito bem documentadas. A julgar pelos resultados, portanto, somos racistas. E esse é o modo como, no mundo atual, a sociologia e as instituições internacionais definem o racismo. Não é pelas intenções, pelas doutrinas ou pela consciência racial, mas pelo resultado de uma miríade de ações e omissões.
Como funciona o nosso "racismo como conseqüência"? Desde os anos de 1940 o sabemos. Não classificamos por raça, mas por cor. Não acreditamos em grupos de descendência chamados "raças". Os nossos "grupos de cor" são abertos, podem se alterar de geração a geração, podem conviver com certa mobilidade individual. São classes, no sentido weberiano. Temos e cultivamos, portanto, classes de cor.
Mas, apesar de fronteiras incertas para o olhar europeu, não há dúvidas de que pessoas e famílias no Brasil pertencem a classes de cor bem determinadas, se fixarmos um momento no tempo. "Cores" são tão socialmente construídas quanto as "raças" e delas derivadas.
Discriminamos abertamente as pessoas por classe de cor ou de renda, por local de nascimento ou aparência física etc. Todas essas discriminações são feitas em muito boa consciência porque não acreditamos em "raças".
Não creio, entretanto, que nosso racismo seja pior, como querem alguns militantes, porque mais difícil de ser combatido e revertido. Nos últimos dez anos, melhorou o respeito aos direitos individuais, e a representação de demandas coletivas se revigorou no Brasil. Reconhecemos o nosso racismo. Isso levou a uma sensível mudança de atitude, políticas novas estão sendo testadas.
Como explicar de outro modo a implantação de ações afirmativas ou programas de inclusão social em tantas universidades públicas; a contratação de artistas e jornalistas negros pelos meios de comunicação; a criminalização da discriminação; a diminuição das arbitrariedades policiais contra os negros; o reconhecimento das terras quilombolas etc.?
Tudo isso, porém, não podia ser feito sem que um movimento social poderoso se organizasse em torno da reivindicação de igualdade racial contando com a solidariedade internacional. Um "imperialismo cultural" de conseqüências republicanas e democráticas, eu diria.
Alguns temem que as "classes de cor" se tornem "raças" pela força da lei, ou seja, pelas políticas de inclusão social e racial. Espero que se dê algo bem diferente: se eficientes, essas políticas podem dissolver o racismo que subsiste sob as classes de cor.
ANTONIO SÉRGIO ALFREDO GUIMARÃES, 57, Ph.D em sociologia pela Universidade de Wisconsin-Madison, é professor titular do Departamento de Sociologia da USP. É autor, entre outras obras, de "Racismo e Anti-Racismo no Brasil" e "Classes, Raças e Democracia"
NÃO
O tempo não pára
MARY DEL PRIORE
A PALAVRA "raça" surgiu nos finais do século 15 para designar as famílias reinantes na Europa. Sinônimo de linhagem, demorou 200 anos para ganhar outro sentido: grupo que se diferenciava por um conjunto de caracteres hereditários.
Em Portugal, no século 18, não constava dos dicionários, embora os descendentes de judeus, considerados gente de "raça infecta", fossem proibidos de ter acesso a cargos públicos. Estatutos, denominados "de pureza de sangue", foram depois estendidos a ciganos, indígenas e afrodescendentes e tinham a ver com a desigualdade assentada na religião.
É no século 19, com Gobineau, autor de "Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas", que a noção de raça, associada às características físicas e a um passado comum, ganhou força. Dicionarizada nos anos 30, a palavra "racista" vai se referir à teoria da hierarquia das raças, que pregava a necessidade de preservar a raça superior de todo cruzamento e o seu direito de dominar as outras. "Mein Kampf" foi o evangelho do racismo.
No século 19, despontou uma disciplina encarregada de estudar o problema. A antropologia designava, então, a arte de avaliar a cor da pele, medir crânios e definir raças. Debate antigo agitava a área: a origem da espécie humana seria única ou múltipla?
Foi recusando a heterogeneidade das "raças" humanas que seus fundadores se deram um problema para pensar: se a humanidade era una, como identificar, classificar e justificar a variedade dos modos de vida dos grupos humanos? Hierarquizando as culturas, justificando as invasões coloniais e valorizando o racismo, muitos pioneiros acabaram dividindo o mundo entre "civilizados e primitivos".
No Brasil, tais concepções chegaram tarde. A simples introdução da categoria "cor" nos censos do império gerou protestos, e apenas aos finais do século é que intelectuais brasileiros se interessaram pelo tema. Ante a questão da mistura étnica que marcou a nossa formação, o que fazer?
Nina Rodrigues e Silvio Romero buscaram mapear as contribuições da "raça negra" a nossa formação. E muitos intelectuais inverteram as interpretações que previam a "degeneração da raça" como resultado da mestiçagem, apostando, ao contrário, que, graças à imigração européia, o branqueamento seria a solução.
Se essas conclusões fortaleceram preconceitos num momento em que os últimos escravos estavam sendo libertados, elas não estabeleceram fronteiras raciais nítidas entre as pessoas, pois valorizavam a própria miscigenação como uma forma eficiente de convívio e branqueamento.
Há décadas, o debate sobre "raças" ficou para trás, substituído pelo das culturas, como conjunto de comportamentos e valores comuns. Houve um duplo movimento: a afirmação da importância do fator cultural como fonte de diferença e conflito e a desconstrução da noção de cultura como algo coerente, inalterado pelo tempo.
Aparentemente contraditórias, essas afirmações introduziram questões muito distantes de "se há racismo ou não". Elas perguntam em que medida defender minorias ajuda a perpetuar uma diferença que não está longe da idéia de raça, dando suporte ao etnocentrismo. Ou questionam se o reconhecimento de identidades culturais é compatível com os princípios de igualdade e liberdade, que são os das modernas democracias.
A sociedade brasileira está em plena transformação. Não somos racistas, mas, sim, fazedores de preconceitos. Alimentamos intolerâncias. Nisso, não diferimos de congêneres de outros países. Estranhamos o "outro" diferente na cor, na religião, na condição econômica. Olhamos com desconfiança quem não é "como nós".
Ora, as ciências humanas ensinam que os indivíduos criam convenções e representações que dão sentido a sua existência. Criando-as, eles podem revisá-las e fazê-las evoluir, o que justifica a grande mudança que vivemos.
O foco nas diferenças encarnadas nas minorias ajuda a passar em silêncio uma característica das sociedades de massa: a grande uniformidade dos modos de vida. "Nós", como os "outros", temos, hoje, mais coisas em comum do que diferenças. Nesse contexto, falar em racismo seria voltar ao século 19. E, como diz o poeta -e o historiador- "o tempo não pára".
MARY LUCY MURRAY DEL PRIORE, doutora em história social pela USP com pós-doutorado pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), é historiadora e autora, entre outras obras, de "História das Mulheres no Brasil" (Prêmio Casa Grande e Senzala de 1998).
Sao Paulo, 18 de nevembro 2006
Folha de S.Paulo Opiniao
http://www.folha.uol.com.br/
Iandé Arte com História: Os índios Xikrin
1. Introdução: Os índios Xikrin
crianças Xikrin preparadas para festa de nominação;
fotos de Isabelle Vidal Giannini,
do livro "Grafismo Indígena", de Lux Vidal
Nas últimas semanas jornais, rádios e televisões têm noticiado (mais) um conflito entre índios e não-índios. A empresa de mineração Vale do Rio Doce reclamou que indígenas da etnia Xikrin, do Pará, entraram na área da mineradora e impediram a empresa de ganhar dinheiro. Por sua vez, os Xikrin solicitam recursos para compensar o estrago que a atividade de mineração faz na área onde vivem.
É difícil entender o que está acontecendo de verdade, apenas pelo noticiário. Há algumas entrevistas com diretores da Vale do Rio Doce, mas nenhuma palavra dos Xikrin. Ficamos sem saber sua versão do fato. Não sabemos quem são eles, o que pensam, o que realmente querem... nada disso foi publicado.
Esse boletim da Iandé apresenta um pouco da história, costumes e artes dos índios Xikrin.
(Continua...) http://www.iande.art.br/boletim015.htm
Iandé Arte com História
Preta Gil é a nova rainha de bateria da Mangueira
Raphael Azevedo
Rio - O fato está consumado na Verde e Rosa. Em entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira, o presidente da bateria da Mangueira, Ivo Meirelles, anunciou que a atriz e cantora Preta Gil, de 32 anos, é a nova rainha de bateria da agremiação. Com essa decisão, a escola quebra uma tradição de ter rainhas somente vindas da comunidade, eleitas através de um concurso.
Em enquete realizada pelo DIA ONLINE, mais de seis mil internautas votaram, e 56,35% pediram uma rainha da comunidade. 26, 01% queriam uma outra celebridade à frente da bateria de mestre Russo e 17,64% falaram que Preta Gil é a cara da agremiação.
Segundo Ivo, a escolha de Preta não foi uma coisa pensada. "Tudo começou com a vinheta da Globo. Ela gravou como personalidade, pois não tínhamos outra pessoa. Como já era minha amiga, acabei gostando da idéia", revelou. O sambista lembrou ainda que foi dele a idéia de criar um concurso para escolher a rainha de bateria da Verde e Rosa.
"Foi na década de 80, quando eu era presidente da bateria. Como ninguém de fora chegava para concorrer, as meninas da comunidade ganhavam sempre, mas nunca foi um concurso só para comunidade", contou Ivo. Para o músico, a chegada de Preta será uma de suas maiores marcas na presidência da ala. "Nunca uma pessoa pública teve coragem de vir à frente da bateria da Mangueira. Desta vez, temos uma celebridade, uma mulher que tem tudo a ver com música e carnaval", completou.
A filha do ministro Gilberto Gil participou da gravação da vinheta da TV Globo para o Carnaval 2007, substituindo Jacqueline Nascimento Silva, que é uma das novas princesas do Carnaval. "Não existia convite nenhum. Porém, a nossa atual rainha fez inscrição para o concurso de rainha Carnaval 2007 e não avisou nada para a gente. A partir daí, eu tive que correr atrás de alguém para gravar. Achei melhor chamar a Preta Gil, do que uma passista da escola. Ela tem brilho próprio e é tão louca quanto eu", disse Ivo.
"Corpo é bonito de se ver, mas é carcaça"
Durante a entrevista coletiva, ela não quis revelar suas medidas. "Não tenho corpo escultural, mas preciso me valorizar como alma e pessoa. Corpo é bonito de se ver, mas é carcaça. A terra come", revelou a cantora. "Minha função será defender a escola e trazer alegria. Será difícil não tremer nas bases, mas estou ciente da minha responsabilidade. Minha vida agora se divide em antes e depois de ser rainha de bateria da Mangueira. Estar na mesma escola de Nelson Sargento e Carlos Cachaça é um grande orgulho. Não tive como não aceitar o convite. Acho até que por ser carioca, ele me cabe muito bem", explicou Preta Gil, que desfilou apenas duas vezes na vida: na Vizinha Faladeira e na Grande Rio, ambas em 2005.
Para provar que tem ligação com samba, Preta disse que desde pequena acompanhou os desfiles da Sapucaí. "Minha maior referência é a Pinah (passista da Beija-Flor) que sempre foi uma legítima representante da raça negra. Eu ficava encantada com a alegria que ela emanava, muito mais do que Luma de Oliveira e outras", revelou a nova rainha. Das musas da nova geração, Preta destacou Juliana Paes. "Além de ser linda, ela tem um carisma que impressiona". Ao falar de carnavais passados, afirmou que sua ligação com o samba vem também dos pais, Gilberto Gil e Sandra Gadelha. "Meu pai foi homenageado no enredo de 94 e minha mãe foi passista da escola na década de 60, ainda na Rio Branco", contou Preta.
Ivo Meirelles também quebrou uma tradição na bateria e agora mulheres podem participar como ritmistas da agremiação. "Quero deixar uma marca no meu mandato. Estou implementado várias novidades. Criei um jornal para bateria, construí um camarote para os ritmistas e não vejo nenhum problema nessas mudanças", afirmou. Para desmentir boatos, Ivo ressaltou a diferença entre o cargo de rainha e madrinha. "Desde 1962, a madrinha da bateria é Neide Marcelino. Madrinha é um cargo eterno, desde o nascimento até a morte. Rainha é um cargo que pode sofrer mudanças a qualquer momento. Preta será a responsável por conduzir os ritmistas até as cabines dos jurados. Será uma rainha "tsumani", ressaltou.
No final da coletiva, Preta Gil arriscou alguns passos e mostrou bastante disposição em aprender o samba. O refrão estava na ponta da língua. Sobre o carnaval da Bahia, a cantora disse que terá que se desdobrar: "Tenho compromisso no Expresso 2222 (bloco de Gilberto Gil). Na quinta e na sexta, antes do desfile estarei em Salvador. No sábado, virei para o Rio me preparar e no domingo, será o grande dia do desfile", detalhou. Sua festa de coroação será no dia 9 de dezembro, no ensaio de quadra da Estação Primeira de Mangueira.
Fonte: http://odia.terra.com.br/especial/rio/Carnaval2006/htm/geral_67834.aspConsciência negra será celebrada

questão étnica
Flávio Costa
Na cidade com maior percentual de afrodescendentes do país (85% da população é preta ou parda), a mais importante data de celebração da luta pela igualdade racial, o Dia da Consciência Negra, não merece a consideração de um feriado. Diferentemente de São Paulo e Rio de Janeiro e de outras 227 cidades em 11 estados do Brasil, em Salvador o 20 de novembro, no qual se honra a memória de Zumbi de Palmares, será mais um dia de trabalho e não de reflexão.
A exceção fica para passeatas programadas por entidades negras que tentaram parar a cidade para discutir a questão do racismo. Vereadores da capital baiana concordam que a data é tão importante que merecia a honra de um feriado, mas que isso dependeria de uma pressão popular. “Esta data é muito importante para chamar a atenção da população para a questão da desigualdade que ainda existe na nossa cidade que é majoritalmente negra. Mas quanto a ser feriado ou não, apenas a sociedade pode definir. Tem que haver um consenso entre a Câmara e a sociedade neste assunto”, afirma o vereador Téo Senna (PTC).
É o que também pensa o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT). Para ele, a Câmara não poderia impor um feriado sem que houvesse o desejo da sociedade e dos movimetos negros neste sentido. “É uma decisão que tem que partir de fora da Câmara para dentro. O mais importante na data é que reflitamos sobre os avanços do processo de igualdade racial no país”. Para Vigas é preciso melhorar ainda mais o acesso à educação para os afrodescendentes. “A questão das cotas para negros nas universidades é uma boa medida neste sentido”. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE ontem, na região metropolitana de Salvador, a média de escolaridade pretos e pardos é de 7,7 anos. Quase três anos abaixo da população branca, que é de 10,1 anos.
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HISTÓRICO
O Dia da Consciência Negra foi instituído há 35 anos para celebrar a memória do Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o mais resistente e duradouro de todos que já existiram no país. Ele foi morto no dia 20 de novembro de 1695.
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Caminhadas marcam a data
Três caminhadas estão marcadas nesta segunda-feira para celebrar o Dia da Consciência Negra em Salvador. A Coordenação Nacional de Entidades Negras promove a Marcha Zumbi dos Palmares, que tem concentração no Campo Grande, às 15h, e segue em direção à Praça Municipal, agrega as diversas vertentes do movimento negro baiano. O tema da caminhada será a defesa da implantação do sistema de cotas e do Estatuto da Igualdade Racial. Ídolos negros serão homenageados como Lélia Gonzáles, Mário Gusmão, Luis Orlando, Lino Almeida – todos já falecidos – e os artistas, Lecy Brandão Zezé Motta e o ator Lázaro Ramos. Ele, um dos protagonistas da recém-encerrada novela Cobras e lagartos, receberá, às 19h, a medalha Zumbi dos Palmares da Comissão da Reparação da Câmara de Vereadores por seu trabalho de destaque no cinema e na televisão.
Outra passeata será a II Marcha do Beiru, que parte às 15h da Estrada das Barreiras. A terceira é a Caminhada da Liberdade, que sairá do Curuzu, às 16h, com destino ao Centro Histórico. O evento terá participação dos blocos afros Os Negões, Ilê Aiyê, Malê Debalê, Ókanbí, Olodum, Muzenza e Cortejo Afro, entre outras entidades da luta negra. “Nós vamos parar a cidade para celebrar esta data, sem precisar que se decrete um feriado para isso”, declara o coordenador administrativo da União de Negros pela Igualdade.
Aqui Salvador, Correio da Bahia, 18.11.2006
http://www.correiodabahia.com.br/
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Desigualdade entre raças em Salvador é a maior do país
Pesquisa do IBGE revela que pretos e pardos, que são 82,1% da população, ganham menos que os brancos
Alan Amaral
Apesar de viver em uma das cidades com a maior concentração de afrodescendentes do país, o soteropolitano da raça negra ainda recebe muito menos que o habitante branco. O rendimento médio dos trabalhadores pretos e pardos, grupo que representa 82,1% do total de pessoas em idade ativa na região metropolitana de Salvador (RMS), equivaleu, no mês de setembro, a apenas um terço do ganho registrado pelo trabalhador branco. A constatação integra um dos resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada ontem na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na capital. O estudo revelou que, enquanto a população de pretos e pardos, grupo que representa 82,1% da RMS – que responde ainda por 89,1% dos desocupados da região – recebeu em média, no período avaliado, R$644,91, os brancos apresentaram um saldo superior, atingindo a faixa de R$1.749,90.
De acordo com o levantamento, o grau de desigualdade verificado na RMS foi o mais acentuado entre todas as seis regiões metropolitanas pesquisadas no país. “Apesar de os dados revelarem uma evolução nos indicadores de rendimento e, principalmente, de escolaridade, ainda existem em Salvador grandes diferenças no comparativo entre essas duas populações”, explica a analista da PME, Maria Lúcia Vieira. Em termos de distribuição das pessoas ocupadas, por posição na ocupação, a pesquisa apurou que o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado, dentro da população branca, ficou em 36,5% no mês avaliado, índice acima dos 35% do grupo pardo e preto. O nível de desocupação entre os brancos também é menor que entre os negros e pardos, ficando em 4,7% e 8,6% respectivamente.
Segundo a pesquisa, o tempo médio de estudo do indivíduo branco na RMS foi de 10,1 anos, sendo que na parcela preta e parda esse índice de escolaridade – apesar de ter sido o maior em comparação às demais regiões analisadas – ficou apenas em 7,7 anos. Isso significa que, enquanto o primeiro grupo atinge o ensino médio, o segundo não consegue concluir sequer o ensino fundamental. Já entre as pessoas com 18 anos de idade ou mais que conseguiram terminar o ensino superior, essa performance alcança a taxa de 24,2% na população branca, desempenho acima dos 4,8% do grupo majoritário. Na avaliação de Maria Lúcia, apesar desse contexto, apenas 5,8% dos pretos e pardos, entre 10 e 17 anos, não freqüentavam a escola, em setembro deste ano, resultado melhor que os 6,6% verificados no ano passado.
“Mesmo assim, esse percentual de não-freqüência escolar ainda é menor entre os brancos (3,7%)”, comenta a analista. Atrelada à questão da rentabilidade, o quadro de desigualdades, com relação ao tempo de estudo, ainda continua acentuado na região metropolitana de Salvador. Por exemplo, quando o contingente analisado envolve pessoas com até um ano de estudo, o valor médio recebido pelo público negro e pardo (R$317,80) continua abaixo do registrado junto à parcela branca (R$424,90). Tendência de disparidade mantida também no segmento formado por indivíduos com 11 anos ou mais de estudo, no qual a rentabilidade dos profissionais, que pertencem à maioria da população em idade ativa, ficou em R$908,30, contra os R$2.062,60 da minoria.
Em relação a posição entre os ocupados, a pesquisa mostrou ainda que o ganho do trabalhador por conta própria, preto e pardo foi de R$461,03 em setembro, valor amplamente inferior aos R$1.054,62 recebidos pelo profissional branco. Desigualdade que se repete quando o critério pesquisado é o grupamento de atividade, a exemplo dos trabalhadores pretos e pardos da área industrial, cujo saldo no mês de referência ficou em R$743,68, menor que os R$2.205,73 da população branca. A investigação revelou também disparidades envolvendo o rendimento domiciliar per capita. A conclusão obtida foi de que na RMS, nos domicílios cujo principal responsável era preto ou pardo, a rentabilidade familiar era de R$427,27, cerca de um terço do valor per capita nas unidades com o responsável branco (R$1.245,18). No geral, a Pesquisa Mensal de Emprego observou que, na média das seis regiões metropolitanas investigadas – Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre –, o contigente declaradamente preto e pardo continua tendo menos escolaridade e um rendimento médio equivalente à metade do recebido pela população branca.
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Salário dos negros é menor
Adriana Patrocínio
O histórico quadro de dificuldades enfrentadas pela população negra nos mercados de trabalho baiano e nacional foi, mais uma vez, constatado na pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o levantamento, divulgado ontem, verificou, por exemplo, que, no período de agosto de 2005 a julho de 2006, o rendimento da população negra da região metropolitana de Salvador (RMS) chegou a corresponder a 51,8% do obtido pelos não-negros.
Parte das ações pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado na próxima segunda-feira, a pesquisa constatou também que, na média de 12 meses, os negros da RMS correspondem a 87% da População Economicamente Ativa (PEA) e a 90,3% dos desempregados. Os índices da RMS são disparados os mais altos entre as seis regiões avaliadas – o estudo também foi realizado nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, São Paulo e no Distrito Federal.
A proporção de mulheres negras em situação de trabalho vulnerável, a exemplo de assalariadas sem carteira assinada, autônomas, trabalhadoras familiares não-remuneradas ou empregadas domésticas – que indica a baixa qualidade da ocupação – é ainda maior que a dos homens. De acordo com o levantamento, 51,7% das mulheres negras da RMS estão em uma dessas condições vulneráveis de trabalho, contra 30,3% das não-negras. Já entre os homens negros, 35,1% se encontram nessa situação, frente ao percentual de 24,4% de não-negros. O estudo está disponível no site do Dieese (www.dieese.org.br).
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Data: Fri, 17 Nov 2006 13:29:21 -0800
O Bairro da Paz é Resistência
Em comemoração ao 20 de Novembro – Dia Nacional Nacional da Consciência Negra, o AGRUPAZ – Associação dos Grupos Culturais do Bairro da Paz, realiza no dia 19 de novembro (domingo) das 14h às 21h, no Quilombo Urbano do Bairro da Paz – Salvador/BA o evento: O Bairro da Paz é Resistência, integra um ciclo de atividades sociais e culturais voltadas para a formação, fortalecimento e empoderamento da Juventude Negra.
O objetivo é possibilitar que a juventude/comunidad e envolvida na atividade possa conhecer quem foi Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares - o maior símbolo de resistência negra à escravidão no Brasil. O Bairro da Paz é tido como maior espaço de resistência negra na cidade de Salvador. Inicialmente, denominada de invasão das Malvinas, em virtude dos conflitos da época, entre a Inglaterra e a Argentina, pela disputa das Ilhas Falklands. A ocupação recebeu uma violenta repressão policial e uma forte pressão da administração municipal e estadual, na tentativa de expulsar os moradores, os quais resistiram com muita bravura, consolidando- se na área, hoje em fase final do processo de regularização. O Bairro da Paz revela-se um Quilombo Urbano com aproximadamente 11 mil domicílios e uma população beirando os 65 mil habitantes.
O evento terá inicio às 14h com um arrastão ao som da percussão, da entrada do bairro ao final de linha, onde terá apresentações de dança afro, capoeira, teatro, reggae, hip-hop e samba de roda, alem de oficinas de pintura de rosto, artesanato, trancas. Toda a comunidade se reunirá para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra.
Serviço
O que: O Bairro da Paz é Resistência
Quando: 19 de novembro 2006
Onde: Praça das Decisões, final de linha do Bairro da Paz
Hora: das 14h às 21h
Contatos:
Rodrigo Barbosa – (71) 3368-2763
Aina Del Aguila – (71) 8853-609
E-MAIL: agrupaz@yahoo. com.br
Assessoria de Comunicação:
CMA Hip Hop – Comunicação Militância e Atitude Hip-Hop.
DJ BRANCO (71) 91510631
cmahiphop@hotmail. comEsta mensagem foi enviada por DJ Branco ..
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Mulheres negras ainda são maiores vítimas de desigualdades no trabalho
17/11/2006 - 20h18m
As mulheres negras continuam sendo as mais atingidas pela desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Estudo divulgado hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que a taxa de desemprego para esse segmento passou de 10% em 1992 para 15,8% em 2005, com crescimento 58%. Entre os homens negros, o desemprego passou de 6,3% para 8,5% no mesmo período, o que representou um aumento de 33,9%. No mesmo período as taxas de desemprego para mulheres cresceram 38,8%, (de 8,2% para 11,4%) e para os homens brancos, 25,8%. (de 5,2% para 6,5%).
De acordo com o relatório a desigualdade também se expressa nos salários. A OIT se baseia no conceito de mediana dos rendimentos, o valor máximo pago à metade da população que está no mercado de trabalho. Os brancos ganhavam 485,00 em 92 e 504,00 em 2005, enquanto os negros recebiam 266 e 308 no mesmo período.
O relatório da OIT, divulgado hoje (17), se baseou nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo avalia a evolução do emprego no mercado de trabalho e os resultados obtidos com as políticas públicas de conscientização da sociedade e de inclusão social.
http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?
id_noticia=131272&id_secao=29
Friday, November 17, 2006
VI CAMINHADA A COR DA CIDADE
Negros recebem metade do salário dos brancos, diz IBGE
Reuters
RIO - O desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país atinge principalmente a população negra e parda, que, mesmo quando ocupada, recebe em média a metade do salário dos brancos, revelou nesta sexta-feira uma pesquisa do IBGE sobre o perfil do mercado de trabalho brasileiro.
(Leia mais em...)
Jovens Negros morrem como moscas em São Paulo
Periferia tem maior incidência de assassinatos
SÃO PAULO. O número de jovens negros, com idade entre 10 e 24 anos, assassinados em São Paulo nos últimos três anos foi duas vezes maior do que o de jovens brancos na mesma faixa etária. De acordo com estudo divulgado ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), a incidência de homicídios entre jovens negros é de 120 óbitos para cada cem mil habitantes, enquanto que entre brancos a taxa é de 60 óbitos.
— As causas dessa diferença são basicamente a desigualdade econômica e social . Há uma grande concentração de negros na população mais pobre, e isto se reflete no acesso a melhores condições de vida— disse a socióloga Cecília Comegno, coordenadora do estudo, que se baseou nas declarações de óbitos registradas em cartórios paulistas.
As chamadas “causas externas”, que incluem homicídios, acidentes de automóvel e suicídios, entre outros, representam quase 100% das mortes de jovens e adolescentes ocorridas no estado, segundo o Seade. O estudo revela que, mesmo com a redução das taxas de homicídios no estado — que caíram de 183 para 93 por cada cem mil habitantes nos últimos sete anos —, a proporcionalidade entre os índices de assassinatos de jovens negros e brancos se manteve inalterada.
— Nesta idade, ou o jovem morre por fatores externos ou não morre. E, geralmente , a maior incidência dessas causas, como o homicídio, concentrase na periferia das grandes cidades, onde a maioria da população é negra — disse Rute Godinho, demógrafa da fundação Seade.
Entre as mulheres na mesma faixa etária, os níveis de mortalidade por causa externa também predominam, mas são relativamente iguais, de 18,1 e 17,4 a cada cem mil habitantes, entre negras e brancas, respectivamente.
Entretanto, as causas dessas mortes são diferentes: enquanto 71% das jovens brancas morrem em acidente de trânsito, 58% das negras são assassinadas. Mortes relacionadas a complicações no parto e ao câncer de mama são crescentes a partir da juventude, sendo que a maior ocorrência é registrada entre as mulheres negras.
— Existem desigualdades históricas, e em áreas como a saúde elas persistem. Quando falamos do acesso aos planos privados de saúde, apenas 25% da população negra contam com um plano particular, enquanto entre os brancos esse benefício se estende a 44% da população — disse Irineu Franco Barreto, analista de pesquisa da fundação.
Em números absolutos, São Paulo tem a maior população negra do país: são aproximadamente 12,5 milhões das 91 milhões de pessoas que se declararam negras ou pardas na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2005. Os negros representam 31% da população do estado. Em estados como a Bahia, o Amazonas e o Pará, essa proporção chega a 80% da população.
“As causas dessa diferença são a desigualdade econômica e social” CECÍLIA COMEGNO Socióloga
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AVA-GUARANI do OCO'Y: PELO DIREITO À POSSE DAS IMEMORIAIS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL

Aldeia Indígena AVA-GUARANI do OCO'Y, Município São Miguel do Iguaçu, PR, 01 de setembro de 2006.
De: Associação Comunitária Indígena Oco’y – ACICO.
CNPJ: 01.541.137/0001-16
Para: MPF de Foz do Iguaçu – PR.
Tel. 45 – 3521-4519
PELO DIREITO À POSSE DAS IMEMORIAIS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, “Tomamos por base a Constituição Federativa do Brasil de 1988, que é a Lei Maior, conforme no seu PREAMBULO: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.
PELO DIREITO À POSSE DAS IMEMORIAIS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, Cremos nos enunciados acima, em nome de Deus, o Criador e Dono de todas as coisas “Nhande Yara” sob a PROTEÇÃO do nosso Deus e Pai, “Nhande Ru”, fazemos, esta reivindicação, pelo direito das nossas TERRA DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, através dos CONSELHOS DOS ANCIÃOS, do Cacique Simão Tupã Reta Vilialva, portador do RG: 8.903.965-7 e das 600 almas Guarani da Aldeia Indígena AVA-GUARANI do OCO’Y.
RECONHECIMEMENTO DE LAUDO ANTROPOLÓGICO
a)A ALDEIA INDIGENA AVA-GUARANI DO OCO’Y, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU-PR, VEM POR MEIO DESTA, TORNAR PÚBLICO, QUE RECONHECEMOS O LAUDO ANTROPOLÓGICO DA ANTROPOLOGA MARIA LUCIA BRANT DE CARVALHO, COMO EXPRESSAO VERDADEIRA DA HISTORIA E DA VIDA COLETIVA DA NOSSA COMUNIDADE E QUE A MESMA REFLETE COM FIDELIDADE A HISTÓRIA E O MODO COMO A TERRA TRADICIONAL FOI E É OCUPADA POR NOS.
b) REQUEREMOS TAMBÉM, POR MEIO DESTA, QUE A ANTROPOLOGA, MARIA LUCIA BRANT DE CARVALHO, SEJA DESIGNADA PARA COORDENAR O ESTUDOS DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO.
PELO DIREITO À POSSE DAS IMEMORIAIS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, FINALIZAMOS: A Súmula 650-STF tem aplicabilidade limitada às ações de usucapião relativas às terras mencionadas no artigo 1º, alínea h, do Decreto-Lei 9.760/1946. A incidência desse enunciado a hipóteses outras acarreta manifesta violação ao artigo 231 da Constituição, ao artigo 14 da Convenção 169-OIT, e às orientações da Agenda 21 (ONU-Rio/1992). O emprego da Súmula 650-STF a espécies não relacionadas a ações de usucapião de terras a que se refere o artigo 1º, alínea h, do Decreto-Lei 9.760/1946, resulta inescusável afronta ao direito internacional dos direitos humanos.
Atenciosamente, rohe'ja ko'ape, ore "Angekoi", ( entregamos aqui, as nossas petições). Nhande "Yara", nhande rovasa, ha Nhande Ru, tomanha nhande rehe! ( que o Nosso Senhor nos abençoe e o nosso Pai olhe por nos.
A Associação Indígena Ava-Guarani de Oco'y-ACICO, lhe da as boas-vindas em nossa COMUNIDADE. "EGUÃHE PORÃ", SEJA BEM-VINDO (A)
Silvino Cunumi Maracaju Wass
Presidente da Associação Comunitária Oco'y
Cacique Simão Tupã Retã Vilialva
Vice-Presidente da Associação Comunitária Oco'y
Vice-Cacique Natalino Peres
Liderança - Antonio Cabrera
(Tupã Nhemboagueraju / Momaitei)
Professor de Guarani
e-mail: tekoveguarani@gmail.com
Tel. Cel 45-8802-8881
EM ANEXO:
CARTA CIRCULAR Nº 01/ 2005, de 18.09.2005
LAUDO ANTROPOLÓGICO ABAIXO RELACIONADOS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BAURU
CARTA CIRCULAR Nº 01/ 2005, de 18.09.2005
Os Avá-Guarani do Oco'y e o Parque Nacional do Iguaçu
Na madrugada de 3 de setembro último, 55 membros da Comunidade Indígena Guarani da Terra Indígena Avá-Guarani do Oco'y /São Miguel do Iguaçu/PR, entraram na área do Parque Nacional do Iguaçu, em busca de retomar suas terras tradicionais, local em que permanecem até esta data.
Tal fato gerou conflito de direitos entre os entes federais, o que, no contexto verificado, pede firme tomada de posição da FUNAI em defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Como antropóloga da FUNAI, que vem acompanhando, por solicitação da Presidência da FUNAI, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal de Foz do Iguaçu, a situação desta população indígena, através de realização de Laudo Antropológico, venho prestar as informações abaixo e solicitar das autoridades competentes medidas urgentes.
A primeira questão que se coloca é por que os Guarani da Terra Indígena do Oco'y se viram forçados a retomar terras no atual Parque Nacional do Iguaçu? O fizeram porque estão espremidos em duas estreitas faixas de terra, entre monoculturas ocupadas por colonos e as margens do lago da Usina Hidrelétrica de Itaipu, área extremamente inadequada, tanto em extensão como em condições ambientais, para a sobrevivência física e cultural da Comunidade Indígena. Ver mapas em anexo.
Como se chegou a essa situação? Os Guarani, que imemorialmente ocupavam até 1940 um grande território contínuo, por eles denominado de "Tekoa Guassu" ("conjunto grande de terras/aldeias Guarani"), na atual região fronteiriça entre Brasil, Paraguai e Argentina, vieram sendo, ao longo do tempo, esbulhados - i.e., privados da posse da terra por fraude ou violência - de seus territórios originais, sendo empurrados sucessivamente para áreas cada vez menores e ambientalmente inadequadas, para sua sobrevivência física e cultural.
Foram levantados 32 aldeamentos Guarani existentes até 1940, somente em território brasileiro, na região de Foz do Iguaçu e entorno. Desta data até 1980, todos desapareceram. Entre eles, pelo menos dois, os aldeamentos "Guarani" e "São João Velho", localizavam-se dentro dos limites do atual Parque Nacional do Iguaçu. A atual área, Unidade de Conservação administrada pelo IBAMA, desde sempre se caracterizou como área tradicional, imemorialmente ocupada pelos Guarani, como atestam registros arqueológicos, históricos e etnográficos, além de depoimentos recentes de sobreviventes, moradores indígenas do local, os quais presenciaram o massacre que culminou na expulsão da população Guarani dali, conjunto de informações que registro em meu Laudo Antropológico, Parte I e II (2003-2005).
As populações expulsas dessa área, vieram, ao longo do tempo, juntar-se a outras aldeias já habitadas como Colônia-Guarani e Oco'y-Jacutinga, as duas no município de Santa Teresinha de Itaipu, também desaparecidas por esbulho, provocado nas duas de forma violenta pelo INCRA, visando o assentamento de colonos em seu lugar. No caso de Oco'y-Jacutinga, sendo empurrados pelo INCRA para pequena fração de terras, ainda em território indígena, permaneceram algum tempo encurralados entre às margens do rio Paraná e os colonos que tomaram suas terras. Por fim, este local acabou por ser inundado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, o que obrigou a remoção definitiva da população indígena de seu local de origem.
A partir daí foram deslocados em 1982 para a Terra Indígena Avá-Guarani do Oco'y, área superposta à Área de Preservação Permanente/APP do lago de Itaipu, e em 1994, diante das péssimas condições de vida verificadas em Oco'y, Itaipu cede oficiosamente uma área, que vem a compor outro aldeamento, Tekoa Ãnetete, no município de Diamante D'Óeste, as duas únicas áreas que vieram a ser destinadas a essa população.
Portanto, diante das poucas aldeias existentes, apenas duas na região que antes haviam 32, em cada vez mais diminutos territórios, os quais passaram a conter proporcionalmente grande população, a situação passou a apresentar logicamente, insuficiência de terras para satisfazer as necessidades de sobrevivência física e cultural da população Guarani. Assim, ao contrário do que tem sido veiculado, esta população não está vindo do Paraguai, mas sim obrigada, no processo histórico verificado, forçosamente a ir do Brasil para lá. Também não é a população que cresce desmesuradamente, mas sim os territórios ocupados que tem sido imensamente reduzidos. Para maiores detalhes, remeto aos meus Laudos Antropológicos I -II-III.
O que deve-se dar a devida importância neste momento, é que as famílias Guarani, egressas da Terra Indígena Avá-Guarani do Oco'y, que hoje estão acampadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguaçu, vem sofrendo todo o tipo de pressão para abandonar essa área, entretanto, eles tem o direito líquido e certo de reivindicar a sua permanência no local, pois seu desalojamento se deu de forma totalmente ilegal.
Em nenhum momento, nas 32 aldeias, a posse indígena da terra, claramente defensável pelas sucessivas Constituições Federais e Legislações específicas, onde são declaradas "a permanência voluntária no seu habitat", a "posse permanente" e a "inalienabilidade" das Terras, de que não "poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena", de que "são inusucapíveis e sobre elas não poderá recair desapropriação", e de que por fim é declarada "a nulidade e a extinção dos efeitos jurídicos de qualquer natureza, que tenham por objeto o domínio, a posse ou a ocupação das terras habitadas pelos silvícolas", nenhuma dessas leis, detalhadamente descritas em Laudo Antropológico, pari passo às épocas dos acontecimentos, foram consideradas em toda a região paranaense. No caso de Grandes Projetos, que prevê em último caso, a "remoção da população indígena de uma área para outra, onde deve-se destinar área equivalente à anterior, inclusive quanto às condições ecológicas", como foi o caso junto a Usina Hidrelétrica de Itaipu, o artigo 20: # 1º letra d; # 2º letra c; # 3º e 4º do Estatuto do Índio/1973, também foi desrespeitado na íntegra.
Já é fato estabelecido que a Terra Indígena Avá-Guarani do Oco'y não garante as condições mínimas de existência para a população Guarani nela instalada.
O local, às margens do lago de Itaipu, deveria ser apenas Área de Proteção Permanente /APP do próprio lago. De forma superposta, veio a ser a Terra Indígena Avá-Guarani do Oco'y, terra inapropriada para as necessidades de sobrevivência física e cultural da população indígena, praticamente de custo zero para Itaipu.
A área possui 231 hectares e uma população atual de cerca de 600 indígenas. São duas faixas estreitas de terras, em torno de um pequeno braço do lago de Itaipu. Cada uma das faixas possui, em média, 128 metros de largura, disponível para o uso dos Guarani. Ver mapas em anexo. O local é uma pequena bacia hidrográfica. Desse modo não é preciso sair do lugar, para avistar o lago embaixo, os Guarani no meio e os colonos na parte mais alta desta bacia. Os Guarani estão há 23 anos espremidos entre o lago de Itaipu e os colonos. Os colonos invadem, com seus cultivos, todo o entorno da terra considerada Terra Indígena. Por essa razão, atualmente, o local possui extensão menor ainda da que foi demarcada e daquela que se vê na foto aérea anexada.
O local não atende minimamente à subsistência da população indígena. Não há caça, a coleta é mínima e a pesca é contaminada por agrotóxicos. Em termos agrícolas, cada família possui cerca de 1 hectare, não sendo possível plantar mais que três cultivos por safra. Por falta de espaço, é impossível fazer rotação de terras. Planta-se no mesmo espaço há 23 anos, logo a terra encontra-se desgastada.
Os colonos que habitam a parte superior da bacia, estão muito próximos dos Guarani. Inexistindo os devidos cuidados de distância mínima (500 m) de aspersão de agrotóxicos ao lado de agrupamento populacional, muitas vezes a 5 metros de distância das casas indígenas, o que é ilegal, segundo Decreto Estadual nº 857 de 18.07.1979 Resolução nº 22/85 SEIN e Decreto Federal nº 1141 de 19/05/1994 cap II, artigo 9, ítem III e IV, e ainda falta de controle sobre os produtos químicos utilizados, em sua maioria, contrabandeados do Paraguai. Os agrotóxicos atingem as terras e águas utilizadas pelos Guarani, por meio de spray, vapores e chuvas. Assim são contaminadas pessoas, animais, terras, áreas de coleta e de agricultura (comprometendo a qualidade e o crescimento dos plantios, pois os produtos tóxicos são inapropriados aos cultivos dos índios), e ainda poluindo as águas e contaminando os peixes. O abastecimento de água potável é em qualidade e quantidade sofrível. E ainda, por estarem habitando às margens do lago de Itaipu, outra ilegalidade, os indígenas sofrem com a incidência de malária. A população da aldeia indígena é a única que habita ás margens do lago de Itaipu, não por coincidência, é único local do Paraná onde existe a doença.
Claro está, também, que a entrada dos Guarani no Parque Nacional do Iguaçu constitui, na verdade, tanto a retomada de território do qual foram ilegalmente expulsos, como o único local que apresenta a diversidade biológica necessária, que possa atender as necessidades específicas de sobrevivência física e cultural da Comunidade Indígena Guarani, pois, toda a região em questão, está tomada por monoculturas.
Um dos idosos revelou sua tristeza ao visitar a referida Unidade de Conservação. Os brancos usam a terra (da UC) para brincar, passear e ganhar dinheiro, enquanto que nós precisamos da terra para viver... .
A responsabilidade constitucional da FUNAI é clara. Todos os elementos que demonstram o direito à posse de parte dessa Unidade de Conservação (imemorialidade e formas de utilização), estão demonstrados nos Laudos por mim elaborados.
A FUNAI, bem como todos os defensores da causa indígena, não podem senão revoltar-se com os argumentos veiculados na imprensa pelos representantes do IBAMA, de que a presença dos Guarani numa área que sempre foi imemorialmente ocupada por eles, numa área de onde foram expulsos de forma ilegal, constitui "crime". Crimes foram os cometidos contra a população Guarani na área em questão, ao longo das últimas décadas.
Assim, urge exigir dos órgãos responsáveis por esta situação, a saber INCRA, Itaipu Binacional, IBAMA e FUNAI, a permanência dos Guarani em terras em extensão suficiente e com qualidade ambiental rica em biodiversidade. Os Guarani em suas próprias palavras solicitam há 23 anos, uma terra, com mata, com água boa e longe dos brancos, como aquela que anteriormente viviam e que são as que restaram no oeste paranaense, no interior do atual Parque Nacional do Iguaçu. Esperamos que o Ministério Público Federal de Foz do Iguaçu tome a frente do processo, na defesa dos direitos Constitucionais das populações indígenas, encampando os reclamos dos Guarani.
Aguardando providências imediatas por parte das autoridades competentes.
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Maria Lucia Brant de Carvalho
Antropóloga
FUNAI-AERBAU
LAUDO ANTROPOLÓGICO ABAIXO RELACIONADOS:
Brant de Carvalho, Maria Lucia. LAUDO ANTROPOLÓGICO. Introdução: Proposta de Trabalho referente a Laudo Antropológico sobre a Terra Indígena do Oco'y. Ref: Comunidade Indígena AVÁ-GUARANI, TERRA INDÍGENA OCO’Y. Município de São Miguel do Iguaçu. Estado do Paraná. Brasil. AERBAURU/SP/FUNAI/MJ. São Paulo. 27 páginas. 2002. Entregue ao MPF-Foz do Iguaçu, Justiça Federal de Foz de Iguaçu e FUNAI.
Brant de Carvalho, Maria Lucia. LAUDO ANTROPOLÓGICO. 3º. Parte: O Contexto Atual Vivido Pela População Indígena Avá-Guarani na Terra Indígena do Oco’y/São Miguel do Iguaçu/ Pr. Ref: Comunidade Indígena AVÁ-GUARANI. TERRA INDÍGENA OCO’Y. Município de São Miguel do Iguaçu. Estado do Paraná. Brasil. AERBAURU/SP/FUNAI/MJ. São Paulo. 147 páginas. 2002. Entregue ao MPF-Foz do Iguaçu, Justiça Federal de Foz de Iguaçu e FUNAI.
Brant de Carvalho, Maria Lucia. LAUDO ANTROPOLÓGICO. 1º Parte: Plano Macro-Histórico das Populações Indígenas Avá-Guarani na Região Tradicional de Ocupação: Brasil/Paraguai/Argentina. Ref: Comunidade Indígena AVÁ-GUARANI. TERRA INDÍGENA OCO’Y. Município de São Miguel do Iguaçu. Estado do Paraná. Brasil. AERBAURU/SP/FUNAI/MJ. São Paulo. 138 páginas. 2003. Entregue ao MPF-Foz do Iguaçu, Justiça Federal de Foz de Iguaçu e FUNAI.
Brant de Carvalho, Maria Lucia. LAUDO ANTROPOLÓGICO. População Indígena Tupi-Guarani (Ñandeva). Município Terra Roxa. Estado do Paraná. Brasil. Documentos históricos, geográficos, etnográficos e arqueológicos que comprovam ocupação Tupi-Guarani na região do Guairá/Oeste Paranaense, inclusive sobre localidade denominada outrora Ciudad Real del Guairá, localizada no atual Município de Terra Roxa/Pr. Refere-se à parte da população indígena Guarani que retirou-se da Terra Indígena do Oco'y e dirigiu-se para a referida área acima citada. AERBAURU/SP/FUNAI/MJ. São Paulo. 44 páginas. 04/03/2004. Entregue ao MPF de Umuarama.
Brant de Carvalho, Maria Lucia. Relatório de Campo. Ref: Comunidade Indígena AVÁ-GUARANI. TERRA INDÍGENA OCO’Y. Município de São Miguel do Iguaçu. Estado do Paraná. Brasil. AERBAURU/SP/FUNAI/MJ. São Paulo. 37 páginas. 18/03/2004. Entregue ao MPF-Foz do Iguaçu e Justiça Federal de Foz de Iguaçu.
Brant de Carvalho, Maria Lucia. Relatório Antropológico. O Relatório Antropológico da FUNAI em resposta a carta colocada à 6º Câmara do Ministério Público Federal, pelo antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, antropólogo contratado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. População Indígena Avá-Guarani (Ñandeva). Terra Indígena do Oco'y. Município de São Miguel do Iguaçu. Paraná. Brasil. AERBAURU/SP/FUNAI/MJ. São Paulo. 150 páginas. 2004. Entregue à 6º Câmara/MPF/Bsb, ao MPF-Foz do Iguaçu, a Justiça Federal de Foz de Iguaçu e FUNAI.
Brant de Carvalho, Maria Lucia. LAUDO ANTROPOLÓGICO. 2º Parte: O processo de desterramento da população indígena Avá-Guarani da região do Oco’y-Jacutinga e o reassentamento na Terra Indígena do Oco’y: Aspectos antropológicos e jurídicos. Ref: Comunidade Indígena AVÁ-GUARANI. TERRA INDÍGENA OCO’Y. Município de São Miguel do Iguaçu. Estado do Paraná. Brasil. AERBAURU/SP/FUNAI/MJ. São Paulo. Em andamento a ser entregue ao MPF-Foz do Iguaçu, Justiça Federal de Foz de Iguaçu e FUNAI em 2005.
Fonte: http://groups.msn.com/GuaraniUnivershal/
general.msnw?action=get_message&mview=1&ID_Message=30