A notícia a seguir foi publicada no jornal Diário de Cuiabá em 15/março, no endereço http://www.diariode
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Novas ordens de despejo dos quilombolas
Incra tenta negociar com fazendeiros na área, que conseguiram liminares para reintegração de posse, para evitar conflito. PF cumprirá retirada
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Da Reportagem
A iminência do cumprimento de duas liminares que dão reintegração de posse a fazendeiros e posseiros do quilombo Mata Cavalo e contra os afro-descendentes levou uma equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terça-feira até a área onde há risco de conflito.
Na última sexta-feira, um oficial de justiça começou a notificar as famílias, avisando-as do possível despejo.
O superintendente do Incra, Leonel Wolfahrt, afirma ter tentado negociar com dois dos nove autores das ações, diz ter oferecido indenizações, fala que pediu que retirassem as ações.
O despejo, que deve ser cumprido pela Polícia Federal, vai mexer com a vida de cerca de mais 100 famílias. Algumas, aproximadamente 50, já saíram em fevereiro. O ato resultou em uma prisão.
As liminares foram concedidas pelo juiz Jefferson Schneider, da 2ª vara da Justiça Federal em Mato Grosso.
O ouvidor substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Aurélio, que está no Estado para resolver um conflito em Marcelândia, a 712 quilômetros ao norte de Cuiabá, também foi acionado a intervir. Ele não quis falar com a imprensa.
Haveria ontem uma reunião emergencial entre o superintendente do Incra, o ouvidor e o delegado federal Washington Clark, que acabou não se realizando, conforme informado. O delegado disse que teria de sair para um compromisso.
A reportagem tentou falar com alguém da área, para saber sobre o clima. Mas os celulares disponíveis dos quilombolas não foram atendidos.
A disputa de terras em Mata Cavalo é questão histórica. A antropóloga do Incra, Renata Bostoletto Silva, explica que a área foi concedida em 1874 pelo dono de engenho Ricardo José Alves Bastos, antes da libertação oficial dos escravos (1888). A doação foi endossada, anos depois, pela esposa dele, dona Anna da Silva Tavares. Por quase um século, viveram ali os remanescentes “sem muita noção de propriedade, de capitalismo”, como explica a historiadora do Incra, Simone Gianotti. Por conta disso, principalmente na década de 70, com o advento do ouro no local, as invasões começaram e a expulsão intermitente das famílias, feita inclusive por métodos violentos. Muitos, no entanto, resistiram. Outros resolveram, na década de 80, voltar às origens, reaver o que é seu.
Conforme informações da procuradoria do Incra, a causa aparece em 20 ações em trâmite.
O governo Dante Oliveira reconheceu a propriedade dos negros e a Fundação Palmares expediu títulos que hoje não são reconhecidos pela Justiça. “Daí estão sendo dadas essas liminares de reintegração de posse”, explica Wolfahrt.
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