Por Cilene Brito
O Coletivo de Entidades Negras (CEN), que representa 46 grupos carnavalescos da cidade, pretende entrar com uma ação na Justiça para cobrar dívida de R$110 mil da prefeitura, referente ao Carnaval de 2006. Endividados, eles ameaçam fazer uma grande manifestação durante a Lavagem do Bonfim, na próxima quinta-feira, caso a Empresa de Turismo S/A – Emtursa não quite o débito pendente até hoje. A decisão foi tomada ontem durante assembléia realizada na sede do CEN, no Pelourinho.
Sem qualquer posicionamento da prefeitura, os pequenos blocos afros e afoxés, que tradicionalmente desfilam no Carnaval de Salvador, estão ameaçados de não desfilar na folia deste ano. De acordo com o coordenador financeiro do CEN, Ari Sena, a dívida é referente às duas últimas parcelas do convênio assinado com a Emtursa em fevereiro do ano passado, no valor de R$700 mil. O projeto dos desfiles dos blocos afros e afoxés no Carnaval foi aprovado pela lei Rouanet, de incentivo à cultura e foi entregue à Emtursa em agosto de 2005. O documento previa orçamento de R$1,65 milhão, mas os custos foram reduzidos para mais da metade.
Ele conta que a prefeitura, através da Emtursa, só efetuou o pagamento da primeira parcela, no valor de R$350 mil, um dia antes da abertura do Carnaval.
O restante da quantia foi dividido em cinco parcelas, sendo as duas últimas com vencimento em novembro e dezembro de 2006. “Eles sempre depositaram um mês depois do vencimento, mas até o presente momento não honraram com as duas últimas prestações”, denunciou. Ele afirma que todas entidades estão endividadas. A maioria dos seus dirigentes está com saldo negativo e devendo a todos os funcionários que trabalharam na festa.
Discriminação - Para o coordenador do CEN, Marcos Rezende, esta é uma postura racista do coordenador do Carnaval da Emtursa, Misael Tavares. “Ele vem maltratando as entidades negras que participam do Carnaval com sua postura racista e discriminatória. Ele valoriza apenas os grandes grupos e esquece que os pequenos grupos é que fazem o Carnaval do povo”, afirma. Ele denuncia ainda que até hoje a prefeitura não abriu nenhum canal de diálogo com o CEN para discutir o convênio do Carnaval deste ano que traz dez novas entidades. Com essa postura, os 46 blocos afros e afoxés estão com o futuro indefinido na próxima folia, já que a maioria deles é formada em bairros carentes e com poucos recursos para garantir a sua participação autônoma na festa.
Entre algumas entidades estão o bloco Skareggae, do Centro Histórico, bloco Afro Alabê, do Curuzu, Beleza Afro, da Liberdade, bloco Filhos de Marujo, de Pau da Lima e bloco Impacto Sonoro, do Nordeste de Amaralina. “Fazemos parte do Conselho do Carnaval, mas até hoje eles não nos deram oportunidade de discutir como gostaríamos que o nosso Carnaval fosse feito. É sempre do jeito que eles querem e impõem”, denuncia. A reportagem entrou em contato com o coordenador do Carnaval na Emtursa, Misael Tavares, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que ele estava viajando.
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Combate à exploração sexual será maior
Por Mariana Rios
Em um ano, dobraram as denúncias de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes na Bahia. A intenção dos setores voltados para o enfrentamento à questão é ampliar a sensibilização da comunidade no Carnaval. Para uma propagação ainda maior, artistas e foliões serão convocados para participar da campanha “Não brinque nesse bloco!”, lançada ontem pelo Ministério Público da Bahia (MP).
A expectativa é de que mensagens sejam passadas em pontos estratégicos dos circuitos carnavalescos para incitar denúncias, alertar a comunidade e informar sobre as penalidades do crime. Representantes de mais de 20 blocos e entidades carnavalescas acompanharam o pedido da promotora Lícia Maria de Oliveira, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude. “Nossa proposta é de seja feito um trabalho junto aos artistas, que em pontos de maior visibilidade façam esse apelo para tentar erradicar essa forma perversa de exploração”, declarou Oliveira, na sede do MP, no bairro de Nazaré.
As denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes saltaram de 225, em 2005, para 448, no ano passado. A solicitação aos artistas já havia sido feita no último Carnaval. “Ivete falou, chamou a atenção para a questão. Estamos tentando entender de que forma, efetivamente, o artista vai atuar”, disse o representante da Caco de Telha Produções e Eventos, Eduardo Scott, que assinou o termo de compromisso.
Frases como “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime punido com pena de reclusão de quatro a dez anos”, além dos telefones 0800 284 5551 (estadual) ou 100 (nacional) serão transmitidos pelas potentes caixas de som dos trios elétricos. No circuito Osmar (Campo Grande), as frases de alerta devem ser ditas em pontos de grande concentração como camarotes, na Piedade e Casa d’Itália. Já na Barra (circuito Dodô), o alerta deve ser dado no Farol da Barra, Clube Espanhol e camarotes. Em 60 dias, após o Carnaval, será realizada uma nova reunião de avaliação.
Para o coordenador executivo do Centro de defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira, houve redução no turismo sexual envolvendo o público infanto-juvenil mas ainda falta muito. “Faltam ações preventivas dos governos estadual e municipal,
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Apenas um infrator detido
Mesmo com tantos casos de denúncia, apenas um explorador está preso, e, segundo Oliveira, o número de processos é insignificante, se comparada à grave realidade das crianças, geralmente meninas, afrodescendentes, entre 14 e 17 anos e moradora da periferia. O Cedeca coordena o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, que reúne 76 entidades.
Hoje pela manhã, uma reunião sobre definições de atuação para o Carnaval acontece na sede da instituição, no Pelourinho. “O artista precisa ser um cidadão engajado e ele pode contribuir muito nessa luta e na qualificação de nosso Carnaval”, afirmou Oliveira.
O diretor-executivo da Associação dos Produtores de Axé (ApaBahia), André Luiz Simões, assegurou que, dos inúmeros pedidos que recebem, o da campanha do ministério terá prioridade, mas solicitou às entidades um plano de comunicação mais eficaz. Mas, para o juiz da Infância e da Juventude, Salomão Resedá, a campanha deveria ser iniciada já nos ensaios carnavalescos.
Aqui Salvador, Correio da Bahia, 09.01.2006
http://www.correiodabahia.com.br/aquisalvador/noticia_
impressao.asp?codigo=120177
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