NOTA EM APOIO À QUESTÃO INDÍGENA

NOTA EM APOIO À QUESTÃO INDÍGENA

Kaiowá Guarani: pela vida e não violência, justiça e demarcação

A COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS vem manifestar a sua preocupação em relação à violência contra o povo indígena Kaiowá Guarani no Estado de Mato Grosso do Sul dado a característica de genocídio verificada ao longo dos anos.

É o que podemos constatar, mais uma vez, quando ocorrem o assassinato de Xuretê Julita Lopes, o desaparecimento de Anatalino, 14 anos, e o ferimento de Valdecir Ximenes, com três tiros, ao amanhecer do dia 9 de janeiro, por milícias armadas contratadas por fazendeiros, que retiraram à força um grupo que havia retornado ao seu tekoha (terra tradicional), hoje ocupado pela fazenda Madama, no município de Coronel Sapucaia, MS. Quatro índios continuam presos, após incidente resultado de um ataque da milícia armada, no dia anterior.

Além dessa violência física, a comunidade foi duramente atingida por uma longa espera: aguardou cinco dias por uma autorização judicial para o enterro de Julita, rezadora de 73 anos, no local em que foi assassinada. As decisões da Justiça Federal em Ponta Porã e do Tribunal Federal Regional, em São Paulo, negaram aos índios o direito de sepultar a anciã no local em que tombou.

Enquanto os Kaiowá Guarani, no amanhecer do dia 9 estavam fazendo seu ritual de reza em seu tekohá, foram brutalmente atingidos por balas dos pistoleiros que chegaram em 12 carros atirando nos indígenas ali reunidos. A nhandesi(rezadora) com mbaracá na mão, foi atingida mortalmente, ficando estirada ao chão. Todos foram forçados a entrar num ônibus e caminhão ali trazidos de um dos donos de agronegócio da região, e despejados na beira da estrada.

Nos unimos aos Kaiowá Guarani de Korusu Ambá e demais terras indígenas deste povo em sua heróica luta por seus direitos, e sua diversas formas de externar sua revolta e indignação, exigindo justiça e demarcação, seja em seus rituais de esperança, seja nas praças e ruas como ocorreu em Dourados, dia 12 de janeiro.

Denunciamos as ações de fazendeiros, que contratam jagunços, seguranças privados e pistoleiros para resolverem à força disputas sobre terras. Os Kaiowá Guarani nada mais buscam do que seu o direito constitucional às terras das quais foram expulsos. Repudiamos essa mentalidade que concebe como“direito natural” a expropriação de terras indígenas, negando a reprodução da vida a inúmeras famílias que se sustentam através da terra, com base em culturas milenares.

É assustadora a certeza da impunidade com que vêm agindo esses grupos armados. Os matadores continuam soltos, enquanto dezenas de índios estão presos. É preciso uma ação enérgica e eficaz da Polícia Federal e da Justiça para que não continuem sendo estimulados tais atos criminosos.

Toda essa situação só começará a mudar se houver uma ação rápida do governo Federal para regularizar e garantir aos Kaiowá Guarani suas terras. É uma afronta constatar que quase todos os processos de regularização das terras indígenas no Estado estão paralisadas por ações judiciais e que a Funai tem se omitido sistematicamente a criar grupos de trabalho para identificar mais de uma centena de tekohas (terras tradicionais) que aguardam por essa providência.

A situação é de insegurança, pois todos temem por suas vidas e, principalmente, a insegurança alimentar que não está sendo garantida por nenhuma esfera estatal. Portanto, se faz urgente que o governo estadual e federal tomem providências para manutenção da segurança física e alimentar da comunidade expulsa da fazenda Madama, no Município de Coronel Sapucaia.

Todos aqueles que buscam a justiça e fraternidade, desde a população local, regional, nacional e internacional, estão sendo convocados por este apelo para por fim a essa violência sistemática e generalizada contra o povo Guarani Kaiowá.

Campo Grande, 19 de janeiro de 2007

CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul