Lula e os índios: a propaganda no lugar da realidade
Por: Florêncio Vaz - 29/8/2006
Agência Afropress.com / ColunistasDepois de quatro anos ignorando as reivindicações das organizações indígenas, em um passe de mágica o presidente Lula aparece na propaganda eleitoral como o candidato dos negros, brancos e índios, como o perfeito líder de toda a diversidade étnica e racial brasileira.
Um dos apresentadores do programa é o conhecido ator indígena Fidelis Baniwa, o que até pode encher os índios de orgulho, pelo aparente “reconhecimento” que estão tendo. Mas é apenas uma estratégia eleitoreira, querendo mostrar que todos têm motivos para desejar a reeleição de Lula. Na falta de resultados positivos para apresentar aos índios, serve a propaganda mesmo.
Lula pode ter sido um bom Presidente para os "brancos" e para os grandes bancos, que em quatro anos dobraram toda a sua riqueza. É verdade que os negros conseguiram alguns avanços e espaços no seu governo. Mas quais as realizações em prol dos índios? Que mereça destaque, e fruto de muita cobrança, somente a homologação de Raposa Serra do Sol (RR) e a ratificação da Convenção 169 da OIT. O resto está proibido de ser mencionado no horário eleitoral.
Este mandato de Lula será conhecido como de um grande retrocesso na relação do Estado com os povos indígenas. Parece que voltamos ao fim dos anos 1970, quando a FUNAI queria por decreto estabelecer quem era e quem não era índio. O Órgão não fala mais de “emancipação” dos índios, mas essa é a sua prática hoje. Autoritário e paternalista, reforça a ultrapassada idéia dos índios como tutelados, ignorando os avanços da Constituição de 1988 e da Convenção 169, ao fazer pouco caso das demandas dos povos “emergentes” e dos índios que vivem em cidades. Ontem, Mario Juruna ou Marçal Tupã-i eram incômodos e precisavam ser neutralizados; hoje, as organizações indígenas não parecem suficientemente legítimas para falar pelos índios. Outro exemplo, aumentaram as situações de racismo contra os índios, e em 50% dos casos as agressões partiram de servidores da FUNAI, professores, policiais, parlamentares ou militares - agentes do próprio Estado.
Quando os índios foram notícia em geral estavam associados ao descaso com a saúde, conflitos por território, violências e mortes. É claro que isso não começou com Lula, mas no seu governo a situação chegou a extremos. O atendimento da FUNASA conseguiu gerar reclamações e protestos de povos indígenas de Norte a Sul do país. E mesmo assim o quadro não melhorou. Com 1.650 contaminados por malária e abandonados, os índios do Vale do Javari (AM), pedem socorro: “nosso povo está em risco de extermínio”. O mesmo grito vem do Mato Grosso do Sul, onde entidades e estudiosos caracterizam a situação dos Guarani-Kaiowa como genocídio. E não é exagero.
O quadro mais desastroso certamente é o da demarcação das Terras Indígenas (TI). O que á era moroso nos governos anteriores, com Lula quase parou. Muitos processos nem iniciaram. Segundo a Revista Veja (16.08.2006), tendo demarcado somente 18 TI, Lula perde feio até para Fernando Collor (38), que passou apenas dois anos no poder. Fernando Henrique nos dois mandatos demarcou em média 14 TI ao ano, enquanto Lula, minguadas 6 TI ao ano. Outro problema é que diminuiu consideravelmente a verba para a demarcação. Se em 2002, FHC gastou R$53,323 milhões com demarcações, em 2005 Lula gastou R$42,496 milhões. E pior, de acordo com o CIMI, mais de 650 TI estão com a regularização pendente ou por serem demarcadas. Segundo o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), na atual velocidade o Governo precisará de 45 anos para concluir as demarcações.
Esta situação não é acidental, mas resultado das pressões do agronegócio, fazendeiros e grandes projetos de infra-estrutura. O antropólogo Ricardo Verdum (INESC) observou que há uma orientação para “ir mais devagar com a demarcação das terras”, nas regiões onde esses grupos têm interesse na expansão da fronteira econômica sobre as terras indígenas. A maioria dos parlamentares que apóiam Lula são ligados a esses setores. A burocracia e a falta de pessoal são mais pretextos do que causa dos problemas. É verdade que o Decreto 1775/96 dificultou muito as demarcações, mas é verdade também que a FUNAI quase não cria os Grupos Técnicos (GT) necessários para fazer a identificação e delimitação das TI e, quando os cria, demora para publicar seus Relatórios ou nunca os publica. Existem bons e éticos técnicos na FUNAI, mas estão silenciados. Com essa FUNAI a serviço dos setores contrários aos índios, o próprio Governo se transformou em um dos maiores inimigos dos índios.
No caso da TI Pyau, dos Guarani, em São Paulo (SP), na identificação e delimitação da área, os técnicos concluíram que a terra é dos índios. Mesmo diante dessas evidências, a então Coordenadora de Identificação e Delimitação, a antropóloga Nadja Havt Bindá, afirmou que não conseguia “provar a tradicionalidade” da ocupação indígena na área, e mandou refazerem os estudos (Folha de São Paulo, 16.07.2006). Ao invés de ser advertida por isso, faz dois meses ela foi promovida a Diretora de Assuntos Fundiários (DAF).
Diante dessa conjuntura adversa, os índios se organizam e partem para mobilizações em defesa das suas terras. E então, vem perseguições e mortes, provocadas por jagunços ou policiais. O último Relatório do CIMI sobre a Violência contra os Povos Indígenas informa que a média anual de índios que foram assassinados (40,6) dobrou no Governo Lula, comparada com os 8 anos de FHC (20,6). Só no MS em 2005 foram 51 vítimas de tentativas de assassinato. A violência contra os índios cresce à medida que as demarcações diminuem.
A judicialização da questão também contribui para atravancar o processo. As organizações reclamam que os juizes são ágeis para julgar ações de latifundiários contra os índios, mas lentos para julgar casos de interesse dos índios. E mais, passa-se a idéia de que estes é que são os “criminosos”, que “invadem” as propriedades alheias. Há uma inversão dos fatos, pois os índios apenas tentam manter o pouco de terra que lhes resta ou reconquistar o que lhes foi roubado. Nessa criminalização da luta pela terra, muitas lideranças estão encarceradas ou sendo processadas, como ocorre com os Truká (PE), Guarani e Tupinikim (ES). O problema é maior porque nem Governo e nem Congresso estão preocupados com o respeito aos direitos indígenas. E o que se vê agora é uma conjunção de vontades dos três poderes da República contra os índios.
Nos últimos meses inúmeras organizações estão cobrando a demissão de Mércio Gomes da presidência da FUNAI e a sua substituição por um índio. Ao ignorar essas pressões, Lula mostra que não há problemas com as práticas do presidente da FUNAI, que está fazendo um excelente trabalho, como lhe foi pedido. Se Mércio Gomes for demitido antes das eleições, será mais uma estratégia de campanha, para Lula mostrar que escuta os índios. É possível até que em alguns casos este “Fora Mércio” esteja sendo estimulado por setores de dentro do próprio governo. Assim, Mércio Gomes sairia como o vilão da história, e o Presidente-que-não-sabia-de-nada ganharia mais simpatia entre os índios. Porém, com os compromissos dessa política atual, nada mudará com um índio na presidência da FUNAI. De mãos atadas, ele apenas daria mais "legitimidade" a práticas que já deveriam ser chamadas de criminosas, porque racismo é crime.
O que esperar do provável segundo mandato de Lula? Tudo indica que a mesma política indigenista vai continuar, ainda que já esteja elaborado um novo programa. Nem precisaria. O Presidente poderia usar o esquecido programa de 2002. Como ficou quase tudo parado, seu conteúdo deve continuar atual. Afinal, programas são programas, e nada mais. Não há sinais de mudança porque em um segundo mandato Lula estará ainda mais refém das forças conservadoras. O PT vai eleger um número menor de parlamentares, e Lula terá que fazer novos acordos para ampliar sua base de apoio. E as terras indígenas serão mais uma vez moedas de troca.
Fazendeiros, bancos e empreiteiras, que estiveram com Lula no primeiro mandato, estão contentes, e querem mais. Estão investindo pesado na campanha da reeleição. Na primeira prestação de conta dos presidenciáveis junto ao TSE, em 6 de agosto passado, Geraldo Alckmin havia arrecadado R$1.322.697,68, enquanto Lula recebeu doações de R$5.686.558,00 (Folha de São Paulo, 07.08.2006). Alckmin foi escolhido pela direita para perder. Basta olhar seu estado de abandono geral. As elites estão com Lula. Os Tupinikin e Guarani (ES) estão preocupados com isso e com a demarcação das suas terras, atualmente invadidas pela Aracruz Celulose. Como a empresa seria uma das financiadoras da campanha de Lula, os índios temem que a história possa acabar mal para o seu lado.
A pergunta deve ser outra: o que esperar do movimento indígena nos próximos quatro anos? As organizações devem continuar fortalecendo suas articulações regionais e nacional. É animador o caminho aberto com a criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que está ainda em construção, e precisa ir vencendo algumas barreiras culturais e políticas, que deixaram as lutas de cada região um tanto isoladas. A APIB precisa aprender com as experiências de outras articulações indígenas nacionais que já foram tentadas.
A APIB tem o desafio de construir a unidade das lutas dos vários povos, apoiando as iniciativas locais e sendo a voz das organizações indígenas frente ao Estado e a sociedade. Ela precisará superar uma certa visão cliente-paternalista em relação ao Estado que ainda resiste em algumas comunidades indígenas. Paulo Machado, do CIMI, observa que nos últimos anos as coisas mudaram bastante, quando as lideranças do movimento indígena assumiram uma posição mais crítica frente ao Estado, e sua política incorporou uma estratégia de enfrentamento. A APIB poderá ser o princípio unificador dessa postura mais autônoma, mas precisará sensibilizar outros setores da sociedade para a solidariedade com as lutas indígenas, e deverá também estar mais articulada com os sem terra, sem teto, negros ou estudantes, superando um isolamento político que tem feito muito mal ao movimento indígena. Só assim, os índios poderão influir na estrutura e nas políticas do Estado, e fazer valer suas demandas.
O que se pode esperar dessa via é um tempo de novas lutas, a exemplo do que ocorre em toda a América Latina. Os índios reforçam suas articulações, indo até além das fronteiras dos países, enfrentam o Estado neoliberal, e cada vez mais se mostram sujeitos do processo político, exercendo na prática a sua autonomia, com capacidade para impor novos rumos às sociedades. Não pode ser diferente no Brasil. O que tiver que ser – política governamental respeitosa com os direitos indígenas - será conquistado pelas organizações indígenas e populares, não virá com uma mudança mágica na postura governamental. A propaganda passa, os desafios da realidade continuam e devem ser enfrentados necessariamente. Não tem outro caminho. Ou será assim, ou os índios serão eternamente figurantes das propagandas eleitorais.
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