Wednesday, September 27, 2006

Índios repudiam postura da Aracruz em negar sua identidade


Índios na mesa do Plenário da AL do ES

Por Indio do Mundo 15/09/2006 às 17:18

Em coletiva concedida hoje pela manhã, os caciques e lideranças indígenas Tupinikins e Guaranis se defenderam das ações da Aracruz Celulose de agredir a identidade das comunidades numa campanha difamatória que inclui publicação de notas em jornais

A Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani rebateu hoje, durante uma coletiva concedida à imprensa capixaba, as acusações da Aracruz Celulose de que as comunidades ?não são formadas por legítimos índios? e ?estariam cometendo atos violentos contra os trabalhadores da empresa?.

A coletiva foi concedida no plenário da Assembléia Legislativa, em Vitória, com presença também de cerca de 200 índios, entre idosos e crianças e foi precedida pela manifestação do pastor da Igreja Metodista Adhayr Cruz, que leu uma carta de repúdio à Aracruz Celulose, que está jogando a opinião pública do Estado contra as comunidades indígenas.

A carta, que segue em anexo, aponta a postura da empresa como racista, ao negar aos Tupinikins sua identidade indígena e também negar que no município de Aracruz existiam aldeias e comunidades indígenas.

O discurso da empresa contradiz, inclusive, a história e os historiadores capixabas que atestam em seus livros não só a presença de índios no litoral do Espírito Santo como a secular presença dos Tupinikins na região.

A Comissão de Caciques anunciou que pedirá apoio ao Departamento Jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para estudar medidas legais contra as afirmações da empresa de negar a identidade dos Tupinikins.

?A empresa não tem prerrogativa de apontar o dedo e dizer se somos índios ou não ou se os quilombolas são quilombolas ou não. Ela nos acusa de cometer atos violentos, mas o que é violento? É a Polícia Federal tirar nosso sangue como fez em 20 de janeiro quando nos expulsou da aldeia que reconstruímos e que a empresa destruiu para plantar eucalipto ou é nossa ação de cortar os eucaliptos? Nós estamos agindo porque o governo não se posiciona e não agiliza o andamento do processo de demarcação?, disse o cacique Jaguareté, de Caieiras Velha.

As comunidades iniciaram no dia 6 passado e continuaram até ontem o corte de eucaliptos como forma de pressionar a Funai e o Ministério da Justiça (MJ) a serem mais ágeis na análise e tramitação do processo de demarcação de 11.009 hectares de terra, hoje ocupados com a monocultura do eucalipto.

O processo estava na Funai e deveria ter sido encaminhado ao MJ no dia 20 de agosto, mas só seguiu na noite da última segunda (11), com três semanas de atraso. O parecer da Funai comprova, mais uma vez, que as áreas do município de Aracruz são território dos povos Tupinikim e Guarani e devem ser demarcadas. Os documentos se referem às áreas de Comboios, Caeiras Velha e Pau Brasil.

O Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tem agora 30 dias, a contar do dia 11, para assinar a portaria que declara os 11.009 ha como área indígena ou então retornar o processo à Funai pedindo mais informações, o que certamente interessa à Aracruz Celulose.


PRESSÃO

A Comissão de Caciques também repudiou a postura da empresa de articular com seus prestadores de serviço e entidades empresariais do Espírito Santo a publicação de várias notas, nos jornais de maior circulação no Estado, criticando as últimas ações dos índios e dizendo que os mesmos estão coagindo funcionários e desrespeitando a ordem pública.

Desde ontem carros de som estão circulando no centro de Aracruz informando que trabalhadores que prestam serviço para a empresa vão fazer uma manifestação na tarde de hoje, no centro de Aracruz, contra a ação dos índios, ?que há muito tempo estão radicalizando contra a empresa com apoio de entidades estranhas e prejudicando os trabalhadores?.

Além disso, a empresa está agendando visitas nas escolas da rede municipal para dar sua versão no processo de demarcação e dizer que os povos Tupinikim não são originários do município, discurso este que nega a história e a milenar ocupação do continente pelos índios.

Ministério da Justiça Recebe da FUNAI Parecer Favorável aos Índios de Aracruz/ES

O Ministério da Justiça recebeu da FUNAI (Fundação Nacional do Indio), no final da tarde de ontem (13), um parecer favorável à demarcação como terra indígena de uma área de 11 mil hectares, invadida e ocupada pela empresa Aracruz Celulose desde a década de 60, no Norte do Espírito Santo. Com a emissão do parecer para a fundação, cabe ao Minitério da Justiça analisar o processo e decretar ou não a demarcação em favor dos/as indígenas.

Nesta manhã de quarta-feira, cerca de 200 indígenas estiveram reunidos na área demarcada, a fim de decidir se vão ou não continuar com as manifestações e a demarcação das terras. As ações começaram há uma semana. Foram derrubados e queimados eucaliptos da empresa com objetivo de cobrar da FUNAI e do Ministério da Justiça o máximo de rapidez na edição da portaria de demarcação da área, encerrando a disputa pela terra com a Aracruz Celulose, que já dura mais de 35 anos.

A Aracruz Celulose reagiu publicamente às ações, afirmando ter certeza de que as terras são sua propriedade. O porta-voz da empresa, Gessé Marques, chegou a afirmar em canal de televisão que "os índios não são índios", ou seja, que não têm direitos a ocupar e reivindicar uma terra indígena. A empresa, na contestação apresentada no dia 20 de julho à FUNAI, sugere que a área em questão nunca foi habitada pelos Tupiniquim. A empresa afirma que os "supostos" Tupiniquim seriam já "aculturados", por possuírem título eleitoral e não falarem sua língua original. Em relação aos Guaranis, a Aracruz Celulose afirma que eles simplesmente não seriam da região, jogando fora toda a situação histórica que levaram-os a caminhar até a região do município de Aracruz, ainda antes da invasão da empresa em 1967.

[LEIA MAIS:] Funai entrega parecer, mas MJ não tem previsão para assinar portaria | TUPINIKIM/GUARANI CONTINUAM AÇÕES PELA TERRA EM ARACRUZ/ES


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