Pataxó Hãhãhãe quer Paz

Índios Pataxó, Pankararu e Kiriri vieram à França,
no ano passado, pedir apoio para sua luta e denunciar o assassinato de 16 líderes indígenas.
Foto : Casa dos Direitos Humanos

Pataxó Hãhãhãe quer Paz




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Após tantos anos de batalhas diárias pela sobrevivência de nosso povo, o processo que pede a nulidade dos títulos de terras, concedidos ilegalmente pelo governo do estado da Bahia aos fazendeiros que ocupam nossas terras, está completando 24 anos. Este processo está se arrastando pesadamente pelos corredores infindos da Justiça brasileira.
A Constituição Federal deste país, nossa lei maior, reconhece a nós povos indígenas o direito ao uso e ocupação exclusivos de nossas terras tradicionais. Essas terras, as quais reivindicamos, já são notória e publicamente reconhecidas como terras tradicionais de ocupação indígena. Começamos a ser expropriados de nosso direito de fato a elas, a partir do momento em que o órgão de proteção aos índios iniciou o arrendamento dessas nossas terras, à algumas décadas atrás. Os fazendeiros de cacau e gado que as ocupavam aproveitaram do momento político desfavorável a nós indígenas, durante a ditadura militar, para “rasgar” os contratos que os impedia de tomar nossas terras como suas, e ainda foram agraciados pelo governo do estado da Bahia com os referidos títulos de terras. Ora, este governo não tem poder de doar terras indígenas, motivo pelo qual os títulos de terras são nulos por vício de ordem jurídica.
Ainda mais importante, a nossa Constituição Federal reconhece o nosso direito as nossas terras tradicionais como inalienáveis e imprescritíveis.
Estamos sendo expropriados de nossos direitos como povos desde a chegada dos colonizadores às nossas terras, e ainda hoje precisamos do aval da justiça para termos garantidos direitos que já são constitucionais. Infelizmente a Justiça parece não compartilhar e nem entender nossa urgência em resolver essa situação.
A demora no julgamento desse nosso processo vêm nos forçando a expor nossas vidas, pois não podemos nos sentar e esperar pela morte por não termos acesso a uma terra que é nossa de pleno direito!
Assim, somos obrigados a recorrer a retomadas de nossas terras tradicionais e a expor nossas vidas. Por conta disto 16 líderes nossos já foram assassinados, pois os fazendeiros geralmente se negam a negociar com a FUNAI e recorrem a violência para nos enfrentar. O que fazemos, ao tentar retomar nossas terras, é um dever não cumprido pelo Estado brasileiro, pois também diz nossa Constituição Federal que compete à União demarcá-la e protegê-las. Mas, infelizmente, o que estamos enfrentando recentemente é um retrocesso em nossas conquistas, com expedição de liminares desfavoráveis a nós indígenas.
Não temos gosto por expor nossas vidas enfrentando situações de risco. Se o fazemos, é por estarmos vivendo tanta dificuldade, desamparados pelo Estado. Mas o que queremos realmente é que, pacificamente, nossas terras tradicionais nos sejam devolvidas. Porém isto não vai ser possível sem que a nossa questão seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
É por conta desta demora no julgamento do nosso processo, e por não podermos perder mais vidas nessa nossa luta, que estamos pedindo a todos os que entendem e se solidarizam com o nosso sofrimento que nos ajudem. Para isto basta que cada um inclua seu nome ao manifesto de apoio ao nosso pleito que pede ao STF prioridade e urgência no julgamento do nosso processo.

Assine nossa petição on line, ou um de nossos abaixo assinados, que você pode nos pedir cópia se desejar ajudar a coletar mais assinaturas.

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Lideranças assassinadas

Reintegrações

AGOSTO: MÊS DE DECISÕES

A Constituição

Pataxo Hahahae quer Paz

Desde já agradecemos a todos pela inestimável ajuda,

Assinam,
Nailton Muniz Pataxo - Cacique
Akanawã Pataxo Hãhãhãe – Cacique
Yaranawy Pataxo Hãhãhãe
Maya Pataxo Hãhãhãe

Junto com a comunidade, a disposicao para maiores exclarecimentos:
THYDEWA – sebastian@indiosonline.org.br
Maison des Droits de l'Homme de Limoges - mdh.limoges@free.fr

Apóia:
- THYDEWAS (Brasil)– sebastian@indiosonline.org.br
- Centre d'Information Inter Peuples (CIIP)à Grenoble(França)
- Maison des Droits de l'Homme de Limoges (MDH)(França)mdh.limoges@free.fr
- Rencontres avec le Tiers Monde (RTM) à Draguignan (França)
- Réseau des Lieux Associatifs de Création et de Solidarité (RELACS)
- UNESCO (Brasil)
- BrazilFoundation
- Movimento Negro Unificado (BA) (Brasil)
- Prefeitura de Camacan
- Prefeitura de Pau Brasil
- GRUTA, Grupo de Trabalhos Ambientais (Brasil)
- Unidos do Morro de Pau Brasil (Brasil)

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16 Lideranças já foram mortas!

Citamos aqui os nomes de alguns índios de nossa comunidade que já foram mortos em prol desta luta:
- João Paixão, morto a golpe de facão,
- Galdino morto queimado em Brasília,
- Djalma Souza que foi morto torturado, dentes arrancados, o couro cabeludo arrancado, o rosto todo sapecado, unhas arrancadas e por fim castrado,
- Jacinto Rodrigues morto à bala,
- Joilson morto a tiros,
- Jose Raimundo morto a vários golpes de facão
- Édisio morto à facada
- Josenias Trajano moto a facada
- Candura Trajano morto a facão
- Juvêncio Cardoso morto à paulada
- Luzia Francisca morta à facada
- Sueli com seu esposo mortos a tiros
- Valdo de Nicor morto a tiro
- Antonio Julio morto a tiro
- Jorge morto à facada.
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Petição

Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie e Excelentíssimo Senhor Ministro Eros Grau.

Os signatários abaixo assinados vêm requerer aos senhores que seja dada prioridade e urgência no julgamento da ACO-312, referente à nulidade dos títulos de terras concedidos na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Entendemos que as terras tradicionais do Povo Pataxó Hãhãhãe devem retornar imediatamente ao usufruto exclusivo desses índios, assim como manda nossa Carta Magna, a Constituição Federal.

As amarguras e sofrimento pelos quais ainda passa este povo só poderão ter um fim com o retorno pacífico às suas terras tradicionais, e somente mediante o julgamento deste processo isto poderá ser possível.

Concomitantemente, solicitamos que seja anexada essa presente petição à ação a que ela se refere.

Nestes termos,
Pedem e esperam deferimento.
Assine a petição:
Nome Completo:
Documento de Identidade e órgão expedidor:
Email:
Seu endereço de email não será exibido nesse site.
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CONSTITUIÇAO FEDERAL DO BRASIL

Texto promulgado em 05 de outubro de 1988

Título VIII
Da Ordem Social

Capítulo VIII
Dos Índios

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

§ 7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º.
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Fonte: "Ìndios On Line"
http://www.indiosonline.org.br/

Ecumenismo e Polícia Militar em Salvador

PM realiza congresso e combate preconceito religioso na corporação

ECUMENISMO




Babalorixá do terreiro Oxumaré, o soldado da Polícia Militar Silvanilton Mata sempre enfrentou preconceito religioso na corporação. Há cinco anos, chegou a ser impedido pelo superior imediato de participar de um culto do seu terreiro de candomblé. “Ele me disse que eu não pertencia a uma religião e sim a uma seita. Por isso, ele deixava aqueles que eram evangélicos ou católicos participarem da missa e dos seus cultos”, afirma Silvanilton, que obteve a permissão desejada para participar da cerimônia após falar com o comandante do quartel.

Para evitar situações como a vivida pelo soldado e babalorixá, e amenizar conflitos entre membros da corporação de diferentes tendências religiosas, o comando geral da PM realizou, na manhã de ontem, o II Congresso Religioso da instituição, no Centro de Convenções da Bahia. Além de palestras com teólogos sobre questões de fé, o evento teve a apresentação do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da PM, que juntou-se aos outros três já existentes: Católico, Evangélico, Espírita. Os quatro núcleos formam o Comitê de Religião da corporação, iniciativa única entre as PMs de todo o país.

Coordenador do Núcleo de Religião de Matriz Africana, o sargento Eurico Alcântara afirmou que, apesar de haver atualmente uma maior tolerância, os policiais adeptos ao candomblé ainda sofrem discriminação dentro da PM. “Não chegamos ainda a um patamar ideal de tolerância e respeito às religiões de matriz africana na corporação”. Contudo, Eurico admite que no passado, a situação era bem pior. “Antigamente, um PM não poderia dizer que pertencia a um determinado terreiro de candomblé que era logo acusado de ‘ter pacto com o demônio’”, diz o sargento, que está na corporação há 26 anos. Por isso, ele considera a realização do congresso religioso como um primeiro passo para o fim da discriminação religiosa na PM. Atualmente, 256 policiais militares, de diversas patentes, fazem parte do núcleo. “Com certeza o número é muito maior”, declara Eurico.

Correio da Bahia, Aqui Salvador, 19.10.2006 - www.correiodabahia.com.br

Candidatos em 20 pontos - 11 - Racismo e cotas

São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2006

Candidatos em 20 pontos - 11 - Racismo e cotas

O sr. considera o Brasil um país racista?

O livro "Não Somos Racistas", do diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, reacendeu o debate sobre o tema recentemente. Na obra, Kamel critica ações afirmativas e aponta que o problema do país é o preconceito contra a pobreza, não o preconceito racial.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1810200622.htm

Lula

O Brasil não é um país racista, mas infelizmente ainda há discriminação e preconceito racial entre nós. Em 506 anos de história, mais de três séculos e meio foram de escravidão. E os escravos, após a abolição realizada há apenas 118 anos, ficaram entregues à própria sorte. Tudo isso de alguma forma ficou entranhado na nossa cultura. Somos um país no qual a convivência étnica é harmoniosa e o respeito à diversidade cultural é um exemplo. Há, no entanto, muito por fazer. Por isso no início do nosso governo criamos a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial com status de ministério, realizamos, em parceria com a sociedade civil, a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e promovemos ações afirmativas. No segundo mandato, vamos acelerar mais ainda a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1810200623.htm

Alckmin

O povo brasileiro não é racista. Até por ser resultado de uma grande miscigenação de povos, é destituído de preconceitos raciais e culturais. Apesar disso, há uma enorme desigualdade. Essa desigualdade tem raízes no regime escravocrata que vigorou no Brasil por quase três séculos e foi abolido sem que se seguissem providências para a inclusão dos negros na sociedade. Por isso no Brasil grande parte dos negros tem baixa escolaridade, baixos salários, mais dificuldade de acesso aos empregos e más condições de moradia. A integração e a igualdade têm de ser alcançadas por uma luta permanente. Nesta luta, é vital a educação e o fortalecimento da identidade negra. Como governador de São Paulo, entre outras ações, criei programa que já capacitou centenas de docentes para o ensino da história e cultura afro-brasileira na rede pública estadual.


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1810200624.htm

O sr. apoiará o projeto que prevê a adoção de cotas para negros nas universidades e no serviço público? As cotas para negros no ensino superior, no serviço público e no mercado de trabalho estão em discussão no Congresso Nacional. Em julho deste ano manifestos de intelectuais favoráveis e contrários às medidas foram encaminhados ao Legislativo federal.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1810200625.htm

Lula

Não se trata de defender cotas para negros ou índios. Trata-se de defender e aplicar ações afirmativas, inclusive cotas, sim, para a escola pública e universidades, objetivando acelerar a reparação de injustiças sociais que perduram há séculos. Essas cotas devem beneficiar os mais pobres, tenham eles a cor branca, negra, amarela ou vermelha, de acordo com o peso de cada grupo social na população. É o que estamos fazendo com o ProUni, por exemplo, que já concedeu 204 mil bolsas para que alunos de baixa renda pudessem entrar na universidade e tem cotas para afrodescendentes e índios. Uma crítica que surgiu em relação às cotas supõe que sua aplicação poderia trazer prejuízo acadêmico. Em 14 instituições federais de ensino superior onde aplicamos cotas para a escola pública são justamente alunos mais pobres que têm se destacado. Vamos ampliar essa política.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1810200626.htm

Alckmin

Sou favorável a ações afirmativas. Cota é um tipo de ação afirmativa. No governo de São Paulo eu criei a pontuação acrescida para alunos da escola pública e afro-brasileiros. Assim, sem eliminar o mérito, este sistema tem ajudado muito a ampliação do acesso à universidade.

Conflito entre índios e Aracruz repercute na Alemanha

Brasil | 13.10.2006

Conflito entre índios e Aracruz repercute na Alemanha


Na Foto: Protesto da ONG Robin Wood em frente à fábrica da Procter & Gamble em Neuss
Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Protesto da ONG Robin Wood em frente à fábrica da Procter & Gamble em Neuss

ONG alemã faz manifestação em frente à fábrica de empresa que compra celulose brasileira. No Brasil, Aracruz contesta relatório da Funai e diz que protesto indígena já causou prejuízo de um milhão de reais.

O conflito entre os índios tupiniquins e guaranis e a Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo, está repercutindo também na Alemanha. A organização não governamental Robin Wood realizou esta semana protestos em frente à fábrica da Procter & Gamble (P&G) Deutschland, em Neuss, na Renânia do Norte-Vestfália.

A ONG pede que a subsidiária alemã da norte-americana P&G suspenda a compra de celulose da Aracruz até que seja resolvido o conflito de terras envolvendo a ampliação da reserva indígena.

A Aracruz, uma das maiores fornecedoras de celulose do mundo, plantou mais de 250 mil hectares de eucaliptos na região. Segundo um relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio), 11 mil hectares dessa área são tradicionais territórios dos tupiniquins e guaranis. A empresa contesta esta informação.

Na quarta-feira (11/10), cerca de 150 índios provocaram um incêndio e voltaram a cortar árvores na propriedade da Aracruz Celulose, para pressionar o Ministério da Justiça a decidir sobre a demarcação de terras indígenas. A empresa informou que os protestos dos indígenas já causaram prejuízos de 1 milhão de reais.

Caso pode se arrastar

Nesta quinta-feira, terminou um prazo de 30 dias no qual a Justiça deveria anunciar uma decisão sobre o caso. "Como não houve decisão, é provável que o conflito, que acompanhamos há mais de um ano e meio, ainda se arraste por muito tempo", disse o diretor de florestas tropicais da Robin Wood, Peter Gerhard, à DW-WORLD.

Gerhard admitiu que o caso é "muito complexo. Temos, por um lado, os índios que reivindicam seu direito à terra com o apoio da Funai, que quer ampliar a reserva. Por outro lado, há os trabalhadores da Aracruz, que defendem a posição da empresa. Mesmo que houvesse uma decisão favorável aos índios, a Aracruz já anunciou que vai recorrer", disse.

Outdoor envolvendo o conflito no Espírito SantoBildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Outdoor envolvendo o conflito no Espírito SantoA empresa baseia sua contestação num estudo feito por 15 especialistas, entre eles, historiadores, antropólogos, geógrafos e cartógrafos. A equipe fez um levantamento dos registros de imóveis, com suas cadeias sucessórias, de centenas de terrenos comprados pela Aracruz desde 1967, além de minuciosa pesquisa sobre a história das comunidades indígenas do Espírito Santo desde o século 16. O resultado do trabalho foi reunido em 14 volumes, com cerca de 15 mil páginas de documentos.

"Além da documentação referente à aquisição de terras de seus proprietários, existem provas de que os índios tupiniquins e guaranis não habitavam aquelas terras nem em tempos imemoriais", afirma a empresa em seu site na internet.

Em maio de 2005, os índios demarcaram as terras que reivindicam, construíram duas aldeias, mas a Aracruz obteve uma ordem de despejo na Justiça, que foi executada com ajuda da Polícia Federal.

As reservas indígenas do Espírito Santo, localizadas no município de Aracruz, contam atualmente com sete aldeias, em uma área total de 7062 hectares, sendo quatro tupiniquim e três guarani. A Aracruz garante que "busca uma solução estável no relacionamento com as comunidades indígenas que tenha como premissa a segurança jurídica que ora lhe falta".

Reação da P&G alemã

A Procter & Gamble Deutschland lamentou que o conflito tenha se acirrado. "Havíamos esperado que ambas as partes tivessem a paciência para aguardar e aceitar a decisão das instituições brasileiras responsáveis, prevista para breve. Também nós deixamos nossos procedimentos seguintes na dependência dessa decisão. A Aracruz está plenamente consciente de que a P&G quer uma solução pacífica", informou a empresa num comunicado.

Segundo informações do jornal alemão die tageszeitung, a P&G alemã produz mais de sete milhões de lenços de papel por dia. Contatada pela DW-WORLD, a assessoria de imprensa da empresa disse que não pode revelar o volume de celulose comprada da Aracruz nem quis comentar os protestos da Robin Wood às portas da fábrica em Neuss.

"A P&G falou com representantes da Aracruz, dos povos indígenas e de organizações não-governamentais bem como com juristas. Estamos confiantes de que há consenso entre todas as partes de que o conflito deve ser resolvido por um procedimento em conformidade com a Constituição. Vamos acompanhar atentamente o caso e esperamos, com isso, contribuir para que haja uma solução rápida, justa e legal para o conflito", diz o comunicado.


Geraldo Hoffmann
http://www.dw-world.de
http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,2203507,00.html

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Apelo do Cimi às pessoas e entidades solidárias

Após 19 anos, aCUSADOS PELO ASSASSINATO DE Vicente Cañas sentarão no banco dos RÉUS. Precisamos garantir a divulgação deste julgamento e de posições de apoio às acusações para garantir que esta impunidade tenha fim.

O Cimi entra em contato com as entidades e pessoas que lutam por justiça no Brasil e em outros países para pedir apoio a esta luta contra a impunidade de crimes contra pessoas que lutam pela terra e pela vida dos povos. Sugerimos o envio desta carta para jornais do Mato Grosso, com cópia para o procurador da República em Cuiabá, Mario Lucio Avelar, responsável pela acusação no julgamentoÀs redações dos veículos de comunicação do Mato Grosso

Ao Procurador da República em Mato Grosso, Mario Lucio Avelar (MPF-MT)

redacao@folhadoestado.com.br; red.jornal@gazetadigital.com.br; redacao@diariodecuiaba.com.br; pauta@band.com.br; marioavelar@prmt.mpf.gov.br; imprensa@cimi.org.br


Após 19 anos sentarão no banco dos réus um mandante e dois executores do bárbaro assassinato de Vicente Cañas Costa, missionário jesuíta que vivia com o povo Enawenê-Nawê naquele estado. O julgamento está marcado para 24 de outubro, às 8 horas, no Auditório da Justiça Federal de Cuiabá e pode significar um grande avanço na luta contra a impunidade.

Cañas foi assassinado porque lutava pela demarcação da terra Enawenê-Nawê e trabalhava pela saúde deste povo.

Serão julgados pelo Tribunal do Júri, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em emboscada, Ronaldo Antônio Osmar, ex-delegado de polícia de Juína, município do crime, José Vicente da Silva e Martinez Abadio da Silva, um conhecido pistoleiro da região. O ex-delegado foi também o primeiro delegado da Polícia Civil responsável pela investigação do caso. As penas para homicídio qualificado podem variar de doze a trinta anos de reclusão.

Dois mandantes denunciados pelo Ministério Púbico já morreram (Pedro Chiquetti e Camilo Carlos Obici). A ação contra o terceiro acusado de mandante, o fazendeiro Antonio Mascarenhas Junqueira, prescreveu pela sua idade avançada.

Por que mataram Vicente Cañas?

Vicente Cañas viveu com os Enawenê por dez anos. Participou dos primeiros contatos do grupo com não-índios, em 1974. Ele os acompanhava em suas atividades tradicionais de pesca, agricultura e na vida cotidiana. Em uma região onde contaminação por verminoses era comum, atuou na prevenção destas doenças. Manteve constantes vacinações para prevenir doenças infecto-contagiosas como sarampo, que dizimaram tantos outros grupos indígenas no Brasil. A população dos Enawenê-Nawê era de 97 pessoas quando foram contatados. Hoje, são 430.

Madeira e terras eram cobiçadas pelos fazendeiros que se instalavam na região. Cañas lutava pela demarcação das terras tradicionais e pelo respeito à cultura tradicional dos Enawenê-Nawê. Ele participava oficialmente de um grupo de trabalho da Funai para identificação do território indígena. Por esta razão, a competência para o julgamento dos acusados foi transferida para a Justiça Federal.

Violência

Ameaçado de morte por seu comprometimento com a sobrevivência do povo Enawenê-Nawê, Vicente Cañas foi vítima da ambição e violência dos fazendeiros, que o mataram a facadas em 1987, quando se preparava para atender a uma aldeia, levando medicamentos. Após ser morto, foi abandonado à porta de seu barraco, pelos assassinos que fugiram pelas picadas abertas na mata, em direção à fazenda de um dos mandantes.

Seu corpo foi encontrado cerca de quarenta dias depois da morte, por dois missionários do Cimi, com o abdômen perfurado. Seu barraco, em desordem, apresentava sinais de luta; seus óculos foram quebrados por uma porretada em seu rosto. Seus instrumentos de trabalho, como o cesto onde levava medicamentos, além de lanterna, espingarda e facão, já estavam na voadeira (barco) com a qual iria até as aldeias, como havia avisado por rádio dias antes do assassinato.

O inquérito policial tramitou durante seis anos. Apesar de ser voz corrente na região sobre o envolvimento dos acusados no crime, a população de Juína e das aldeias indígenas conviveram e ainda convivem com medo de represálias e atentados às suas vidas, calando-se em relação aos mandantes e executores deste crime. A revelação do envolvimento dos acusados só se deu por testemunhos de indígenas da etnia Rikbaktsa (canoeiros), habitantes das terras vizinhas à dos Enawenê-Nawê.


Contato:
Priscila D. de Carvalho
Cimi - Assessoria de Comunicação
(61) 2106 1650/ 9979 6912
www.cimi.org.br

Éticas: do racismo ao desenvolvimentismo populista

Roberto da Mata


Quando eu pesquisei o “Você sabe com quem está falando?” como um “ritual autoritário”, oposto ao clima festivo e igualitário do carnaval e as irresponsabilidades festivas da malandragem, redescobri aquilo a que outros estudiosos do Brasil já haviam aludido. Refiro-me ao nosso mulatismo cultural que alguns reduziam às “raças formadoras”, responsáveis pelas nossas “taras de origem” e muitos outros à nossa formação sócio-histórica mais ibérica do que moderna (ou americana no seu trivial sentido estadunidense).

Se uma sociedade se acredita e representa como tendo uma formação heterogênea, qual é a lógica do seu funcionamento? Que o leitor consulte os nossos clássicos para neles encontrar o óbvio ululante. Realmente, uma sociedade formada de índios genéricos (sem língua e diversidade histórica, cultural e política), de negros (escravos) e de brancos (igualmente destituídos de concretude como manda a nossa “fábula das três raças” e o nosso “racismo à brasileira” por mim denunciados nos idos da década de 80), corremos o risco de ora pensar como brancos atrasados (porque portugueses), ora como índios ainda no estágio da pedra lascada e com mentalidade animista, ora como negros preguiçosos (ou, pior que isso, revoltados) a serem permanentemente vigiados pela polícia e tocados a chibata. Cada uma dessas entidades culturais inventadas pelos nossos intelectuais de vanguarda tinha uma perspectiva — uma leitura da realidade —, e, portanto, uma “ética”, para usar esse tesouro tão procurado e hoje tão escasso nesse nosso Brasil.

A conseqüência é um impasse sociológico de largo alcance, um dilema que criou um fantasma sociocultural de complicado exorcismo.

Pois, como constituir uma nação moderna; como integrar terra e povo num sistema harmonioso, se o nosso mundo era concretamente posto em funcionamento por uma massa de ex-escravos e um seleto clube de ex-senhores-barõesrepublicanos agora ministros de um Estado desenhado como igualitário? Como ser igual numa sociedade onde o diferente era sempre lido como o desigual e se constituía num valor cultivado, estabelecido e legitimado como centro da moralidade, da religião e da “natureza”? Se os negros e os índios representavam os inferiores, como assumilos como iguais, senão postergando, mistificando, dando um jeitinho, evadindo-se e protegendose dessa praga terrível chamada igualdade? O “Você [e jamais senhor] sabe com quem está falando?” nasce precisamente desse dilema… Daí resultou muita coisa que só um tratado poderia explicitar.

Uma delas foi a dualidade romântica que falava de uma terra inexcedível em belezas naturais (com o índio e, às vezes, o negro nela incluído), mas com um conjunto institucional inadequado ou podre, na formula natureza perfeita, povo tarado, atrasado, inculto e doente… Mas Deus, sendo brasileiro, foi bom conosco e inventou o desenvolvimentismo.

A questão não era apenas a de uma tara racial. Ela também resultava de um defeito econômico estrutural. Um erro de economia e da política das “elites” (como sempre frágeis, vis, imorais e dóceis) que nos antecederam. Com saliência nesse antecederam e nessa herança da qual não fizemos parte, nem tivemos lucros… De fato, se o “branqueamento” ou a mestiçagem universal demoraria séculos para produzir a tão sonhada homogeneidade hierárquica capaz de engendrar uma integração nacional perfeita, pois o seu ritmo e tempo eram biológicos, com a descoberta de leis da economia política, tudo mudava. Agora o problema era o de criar um instrumento que rompesse com as múltiplas variedades internas.

Esse instrumento transformador estava na economia e o seu veículo transformador era o Estado como o dono e a alavanca desse novíssimo diagnóstico integrador.

Agora, em vez de três raças e pelo menos três éticas, tínhamos o poder hierarquizador do “Estado nacional”, que iria finalmente criar as condições da nossa redenção. O resultado foi o famoso progresso econômico milagroso mas concentrador de renda e de poder politico em escala oriental. Pois mudamos o foco e o instrumento, mas não mudamos o plano geral de vôo histórico, continuando a viver sob a vigilância de uma burocracia estatal e de um empresariado que mudaram tudo, menos a desigualdade e a hierarquia do princípio do “cada qual no seu lugar” como um valor. O resultado, como revelou faz tempo um Albert Hirschman pouco ouvido, foi a invenção da indústria política do povo brasileiro, da seca, dos grandes e miraculosos desenhos institucionais e, agora, da fome. Quer dizer, mudamos de foco, mas continuamos a honrar a desigualdade social como um princípio estruturador da vida em sociedade.

Princípio e valor que admite uma ética para o pobre e outra para o rico; um valor para o governo e outro para o Brasil; uma sinceridade para o presidente e outra para o candidato que, por obra e graça do discernimento do povo, vai a julgamento final neste segundo turno eleitoral.

ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

O Glogo Online, 18.10.2006
http://www.experimenteoglobo.com.br/flip/

Sarney e os afros descendentes

Sarney e os afros descendentes



O homem parecia aquilo n'água em meio àqueles afro descendentes sem qualquer emoção, levados para o cenário da campanha para cumprir um script, simplesmente na tentativa de colar a imagem de Sarney a um povo generoso que lhe deu dois mandatos, mas está arrependido.

Quando vi aquele palanque na TV, me alegrei, mas também me entristeci: como podem uns poucos filhos desta terra, mesmo sendo poucos -, não importa a que preço, se prestar ao servilismo que trai uma mulher negra como eles, que se lança à luta para resgatar um mandato que pertence ao Amapá, e não ao Maranhão, e não a meia dúzia de amigos do ex-presidente?

E por que me alegrei, então? Porque vi o Sarney suando aquele conjunto azul marinho, destituído das tamancas, das quais não descia nem a pau em campanhas anteriores; já foi visto na Feira do Buritizal, trilhando pontes nas ressacas. Até criança com síndrome de down não escapou de um sorriso amarelo, de um gélido aperto de mão... Num instante achou o caminho do Laguinho, assustando a quem passava e via aquele homem que só aparece na TV, que não podia sair da redoma que chama de liturgia do cargo, uma coisa inventada pelos políticos para manter o povaréu a distância.

Isso quer dizer que nós, do Amapá, e não aqueles poucos ingênuos úteis, fomos capazes de botar o homem pra gastar a sola do sapato. Sarney está com medo de Cristina, suando frio diante da reação de uma sociedade indignada com a indiferença, com a inutilidade de dezesseis anos de dois mandatos abarrotados de promessas não cumpridas. Refiro-me às que beneficiariam o povo, porque as outras, beneficiando os amigos, viraram emissoras de rádio, canais de televisão, empregos federais, com 'direito' a garantia de impunidade.

Um viés grave desse episódio lamentável da dança do conjunto azul marinho foi o envolvimento da União dos Negros do Amapá. A entidade, ao colaborar com a encenação que interessava a José Sarney, traiu a causa do negro do Amapá. Cristina Almeida é negra, mulher, amapaense, filha do professor Lourenço Tavares de Almeida; é uma afro descendente preparada e engajada na luta pela melhoria da condição social do negro. A pergunta seria então: qual é o problema?

A UNA, que não une coisa nenhuma, deveria vir a público explicar, dizer por que preferiu um estranho a uma filha do Amapá, sob pena de negar sua própria existência; por que não uma militante pelos direitos dos negros na terra em que nasceu? Levar Cristina ao Senado, com a força do nosso voto, seria uma vitória da mulher negra, dos negros, da UNA e do povo da nossa gente querendo se enxergar melhor no Congresso Nacional, esforço ao qual não poderia faltar a presidente da Confraria Tucuju, cujo envolvimento na campanha de Sarney, trai um dos princípios elementares, entre aqueles que inspiraram a criação da entidade, que é o resgate dos valores do povo amapaense.

Saberiam estes legítimos representantes da cultura afro amapaense nos dizer onde estava o poderoso coronel José Sarney quando um outro pára-quedista mandou calar a caixa do marabaixo, fechar a Toca e meter o Pavão na cadeia? Onde estava ele, o todo poderoso senador maranhense, quando o tal promotor pára-quedista mandou fechar a Fortaleza à visitação pública? Será que estas pessoas são inteiramente destituídas de memória, ou algo que desconhecemos as está corrompendo?

E não se trata de homens e mulheres amapaenses apáticos diante da vida. Tanto que tiveram ativa participação no desenvolvimento da cultura afro, do respeito pela forma de trajar, vestir, pentear e, acima de tudo, pela forma de ser do negro amapaense.Povoaram bairros como o Laguinho e a Favela, fundaram escolas de samba como a Boêmios, o Solidariedade e a Maracatu, são os mais legítimos responsáveis pala instalação da UNA, do IMENA, da Confraria Tucuju. Entretanto, o exemplo que estão dando não é absolutamente digno de crédito e de respeito.

E digo isto porque os depoimentos, que volta e meia aparecem na propaganda política, são macetados, feitos para combinar com a 'imagem de estadista' que Sarney de forma leviana criou para si próprio. Até bem pouco tempo, a responsabilidade mútua e o interesse recíproco, bem como solidarizar-se a um irmão ou irmã de cor e de sangue, era o ápice do orgulho da tão uniarticulada Nação Negra.

Na certeza de que prevaleceram, no triste episódio da dança do conjunto azul-marinho, a subserviência e a pequenez dos interesses pessoais atendidos pela força do poder econômico, resta-me lamentar que uma parcela pequena dos negros do Laguinho ainda pareça presa nas senzalas escuras da ignorância, imobilizada pelos grilhões dos senhores da política de hoje em dia - no caso um velho coronel torturado pela ambição que lhe corrói a alma todas as horas do dia e da noite".

(Artigo da pedagoga e advogada Sônia Solange Maciel retirado do site do Jornal do Amapá pela Justiça Eleitoral, a pedido da coligação do senador José Sarney)

Data de Publicação: 6 de setembro de 2006
http://www.jornalpequeno.com.br/2006/9/6/Pagina41666Print.htm

A chacina “nossa” de cada dia

70 % dos Jovens Assassinados são Negros.
A chacina “nossa” de cada dia

Deise Benedito*

Isso é inaceitável em todas as esferas dos governos deste País que vão assumir suas “cadeiras” no dia 1 de janeiro de 2007. A população negra e indígena, como indivíduos ou cidadãos, não pode ter como projeto de vida o extermínio, real ou simbólico!


O que pode transcender a indignação da população brasileira, da sociedade paulista? Saiu na Folha de São Paulo, e daí? Uma pergunta sem resposta que fica no ar. Quando a Folha traz os dados e os comentários de que mais de 70% dos jovens assassinados são negros, um silêncio ensurdecedor se faz ouvir.

A tranqüilidade com que se assiste à chacina “nossa” de cada dia, não causa nenhum sentimento de horror! A banalização da vida, por seguimentos da sociedade paulista, preocupada com a segurança pública, com o aumento da violência, com a insegurança em que se vive nos grandes centros urbanos... tudo isso aliado à ausência de ética, faz com que não seja dada qualquer atenção quando o número de jovens negros vítimas de homicídio inflacionam as estatísticas de mortalidade no Brasil.

Essa chacina, em sua maioria, é praticada por grupos de extermínio que se encarregam de executar a sentença ora já pronunciada por seguimentos da sociedade que – através de seu silêncio – legitimam a prática desses assassinatos com algo de “natural”. Afinal, no jargão popular, herança dos anos 1970: bandido bom é bandido morto!

Se, por um lado, o homicídio demonstra o limite máximo da exacerbação de conflitos nas relações interpessoais, no caso dos homicídios ocorridos por fatores externos que têm como alvo preferencial os jovens negros, isto não é considerado como uma “exacerbação”, nem tão pouco um “fenômeno”! O grande fenômeno na sociedade atual é um jovem negro completar 30 anos vivo!

Vivo! Uma vez que esse jovem faz parte do seguimento “que deve ser” eliminado, por não ser considerado necessário para o bem comum e para o desenvolvimento de uma sociedade que busca certo “padrão de perfeição e excelência”.

Ao entrarmos nas estações do metrô, em São Paulo, ao nos dirigirmos aos caixas para adquirir o bilhete, nos defrontamos com cartazes, como em uma “Exposição”, com até 10 fotos de jovens – em sua maioria, negros – que estão sendo “procurados” pela polícia: “Se você conhece um destes rostos ligue para 181”.Sua denuncia será mantida em absoluto sigilo”

Esses cartazes é uma das formas encontradas pelo Estado para cumprir com o seu dever de proteger o “cidadão de bem”! Veja aí: você paga seus impostos e nós cumprimos com nosso papel!!! Para isso, são feitas abordagens policiais, no cotidiano das grandes cidades, onde o alvo são os jovens negros demonstrados num “espetáculo” de “captura de escravo fugido”, muitas vezes sendo algemados, enquanto a população assiste inerte (ou orgulhosa) o exercício desmedido da autoridade policial!

Em São Paulo, a colocação de câmeras fotográficas nos faróis nos grandes cruzamentos das ruas centrais da cidade, para além de vigiar os corpos errantes – no clima de espionagem e suspeita de todos sobre todos – sob a égide da necessidade de proteção e mais segurança, marca o dia-a-dia de milhões de paulistanos, controlando a “massa” da população negra considerada supérflua; considerada neutra e indiferente; desprovida de valores civilizatórios; considerada desorganizada, sem nenhum valor agregado! Essa “massa” é composta por jovens negros que desafiam o cotidiano mantendo-se vivos, uma vez não têm ocupação, trabalho, residência fixa, nem tão pouco carteira assinada (estigma da “carta de alforria”, “passaporte do apartheid brasileiro”)!

Esse estado de perversão, que não herda os costumes e padrões da elite paulista quatrocentona, não causa qualquer perplexidade quando esses jovens são “as” vítimas do extermínio físico, social, cultural e moral.

É importante considerar que a palavra “genocídio” da população negra e jovem, significa o extermínio de coletividades étnicas (“geno”, raça; “cidium”, matança, assassinato). Sabemos que o genocídio consta da área do Direito como um crime de natureza internacional. Conforme a Convenção de 11 de dezembro de 1946: “Genocídio é qualquer ato ... mencionado e praticado com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional étnico racial ou religioso enquanto tal: morte dos membros do grupo, lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo, sujeição intencional do grupo a condições de vida que hajam de acarretar a destruição física total ou parcial, entre outras”.

Já “extermínio” é mais ambíguo que o termo “genocídio”, pois não aparece nas Convenções de Direito Internacional, ou mesmo Nacional. Vemos que até os dicionários omitem ou simplificam: “extermínio”: ato de eliminar com morte, banir; segundo a enciclopédia Universal.

Concluo que o número elevado de assassinatos de jovens negros, em todo o país, faz parte de um projeto político de grupos que se arrogam o direito e o poder de selecionar os que devem viver e os que devem deixar de existir; o possível e o impossível. O extermínio define a sociedade entre os “bem feitores” (aqueles que executam as sentenças, uma vez que têm como agravante a cor da pele). Isso fica evidente quando não vemos tais índices de crescimento de homicídios por causas externas nas regiões “nobres” de São Paulo!

A abordagem policial em bairros como Jardim Ipê, Ângela, Luso, Embu, Cidade Tiradentes, não segue a mesma metodologia que a aplicada nos bairros de Jardins, Morumbi, Itaim, Alfaville, uma vez que o público dalí não é jovem nem tão pouco negro; ao contrário, é uma população que paga altos custos pela “segurança”, em seu condomínio fechado! Seguranças particulares, carros blindados a toda prova...

A “limpeza étnica” que está sendo “oferecida” ao país, por ações de grupos de extermínio, é administrada e mantida por um poder centralizador, imune à punição e motivado pela purificação da raça! E o que estão tentando é construir um novo momento histórico pela eliminação das “massas” supérfluas, para promover o “bem” da coletividade!

O sacrifício da “parte”, em favor do “todo”! O extermínio é sistemático, sem levar em conta o porquê das condições péssimas em que foram colocados os moradores das favelas, dos cortiços em áreas de risco; sem qualquer saneamento básico, espaço de convivência, luz, água de qualidade, transporte, saúde, educação. E ainda as prisões, as Febens utilizadas como modo de segregação, através da tentativa do apagamento da existência e, até mesmo, da personalidade com a sistemática prática de torturas, com a privação de sol, de ar, de alimentos, medicamentos... Tudo muito “bem” estruturado para que se tenham condições subumanas, com sessões de espancamento, com a absoluta dificuldade de acesso à justiça; demonstrando o quanto são desnecessários, horrendos e perigosos, seja em grupos ou sozinhos. Tudo estruturado para a eliminação do estorvo do caminho... Afinal, para o “status quo” não há possibilidade de desenvolvimento numa sociedade onde mais de 46% da população é composta por descendentes do continente africano, somados a alguns povos indígenas que, depois de toda a dizimação, teimam em continuar a existindo. Como nos alerta Lasch, 1990:91: “Não há nada a ganhar mantendo-os vivos e nada a perder por suprimi-los.”.

Há necessidade de compreender o “fenômeno” do extermínio e do genocídio, das execuções sumárias, do assassinato em massa, da eliminação, da chacina, da desova, da execução extrajudicial que esconde todas as histórias de vida que mal se iniciaram; abatidas covardemente, impedidas do convívio, da segurança, da cidadania, com negação cotidiana ao direito de ser diferente e de ser tratado com igualdade! Esse é um processo que urge ser combatido! Isso é inaceitável em todas as esferas dos governos deste País que vão assumir suas “cadeiras” no dia 1 de janeiro de 2007. A população negra e indígena, como indivíduos ou cidadãos, não pode ter como projeto de vida o extermínio, real ou simbólico!

É hora de fortalecermos a campanha do “Laço Laranja”, pelo fim do extermínio da juventude negra e indígena! É preciso ampliá-la, com o envolvimento dos vários segmentos de defensores dos direitos humanos. Não vamos admitir, de forma alguma, que a vida dos nossos jovens negros e indígenas se tornem “objeto” sem valor, prenúncio constante de morte precoce!

Fontes bibliográficas:
LASCH, C. O discurso sobre a morte em massa. As lições do Holocausto. In: O Mínimo. Eu, p. 90-115. São Paulo Brasiliense.
DURKHEIM, E. 1978. O Suicídio. São Paulo, Abril (Coleção “Pensadores”).
ARENDT, H . 1990. Origens do Totalitarismo. São Paulo. Companhia das Letras.

Deise Benedito é Presidente da Fala Preta Organização de Mulheres Negras,
Membro do CNPIR - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial,
Membro do GT Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Observatório da Defensoria Publica do Estado de São Paulo e
Fórum Nacional de Mulheres Negra.

Fonte: Rede de Mulheres Negras
deisebenedito45@yahoo.com.br

70% dos jovens assassinados são negros

15/10/2006 - 09h29
70% dos jovens assassinados são negros
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da Folha de S.Paulo

Em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros. A raça também representa 70% na estimativa de 800 mil crianças brasileiras sem registro civil. Entre os indicadores negativos, os negros só perdem para a população indígena na taxa de mortalidade infantil.

Os números, contidos no relatório "Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças", encomendado pela ONU (Organização das Unidas), mostram que o perfil das vítimas da violência vai muito além da faixa etária.

"A violência não tem só idade. Tem cor, raça, território. As vítimas são os negros, os pobres, os moradores de favelas", afirmou a psicóloga Cenise Monte Vicente, coordenadora do Escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em São Paulo.

A declaração foi feita na última quarta-feira, durante debate sobre a situação da violência contra crianças no Brasil e no mundo, promovido pela Folha e pelo Unicef e com a mediação do jornalista Gilberto Dimenstein, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha.

Nesse dia, o relatório, feito pelo professor e pesquisador Paulo Sérgio Pinheiro, foi apresentado na Assembléia Geral das Nações Unidas. Pinheiro foi convidado como especialista independente pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

O documento cita relatórios de 132 governos e consultas a organizações não-governamentais. A realidade brasileira é descrita por dados como os do SIM/DataSus (Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde). Segundo estatísticas de 2000, 16 crianças e adolescentes foram assassinados por dia, em média. Desses mortos, 14 tinham entre 15 e 18 anos. Nessa faixa etária, 70% eram negros.

"Se somarmos as 14 mortes por dia, é mais de um Boeing a cada duas semanas, sendo a maioria formada por negros", afirmou Cenise, referindo-se à tragédia com o vôo 1907 da Gol, que vitimou 154 pessoas. "É importante investigar as causas da tragédia do Boeing. Mas em relação a essas mortes [de jovens e negros], a gente não tem a mesma atitude e vigilância. Alguma coisa está errada."

Segundo Cenise, o alerta também vale para a situação da criança indígena no Brasil. O relatório cita que a média de óbitos entre crianças até um ano de idade é de 47 por mil nascidos vivos. A média nacional foi de 26 óbitos em 2004.

As preocupações com os aspectos raciais e étnicos da violência estarão no plano de colaboração do Unicef com os países onde atua, elaborado a cada cinco anos. "Vamos fazer um corte [separação] racial e étnico e sensibilizar os gestores públicos e as ONGs para tornar esse padrão inaceitável", disse.

Nada cordial

Para o advogado Oscar Vilhena Vieira, diretor-executivo da ONG Conectas Direitos Humanos e professor da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que também participou do debate, as estatísticas de homicídio desmentem a visão do Brasil como um país cordial. "O Brasil não tem nada de país cordial. É um país profundamente violento, especialmente com jovens, negros e moradores das periferias."

Essa violência, segundo o advogado, está presente na sociedade e no Estado. "Parece até que se treina tiro tendo o jovem como alvo, tanto do lado dos bandidos como o das instituições de Estado", disse.
Vieira afirma que a legislação brasileira --entre elas, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente- avançou nos últimos anos, mas não impediu que a sociedade e o Estado continuassem "absolutamente negligentes".

Para exemplificar, Vieira citou um outro dado contido no relatório. O documento reproduz levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2004, que estima que existam 80 mil meninos e meninas em abrigos --87% deles tinham família e somente 5% eram órfãos. "Essas crianças estão sendo objeto de absoluta negligência. Não necessariamente da família, que muitas vezes não tem capacidade de dar conta dessas crianças, mas do Estado, que tem obrigação com essa família."

Violência social

Dalka Chaves de Almeida Ferrari, psicóloga com especialização em enfrentamento da violência doméstica contra criança e coordenadora do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae, foi outra especialista a participar do debate. Segundo ela, pesquisa realizada pelo centro, com apoio do Unicef, apontou a "violência social" como o principal tipo de violência enfrentada nas escolas. O levantamento foi realizado em 20 municípios brasileiros, de várias regiões do país.

Os educadores responderam a questionários. O item "violência social" foi o mais citado, na frente da violência física, sexual ou doméstica. "A questão mais presente e mais difícil de os educadores lidarem é a criança que chega desnutrida, que chega sem comida, que chega com a roupa rasgada. E isso se repete em toda as escolas", afirmou.

Mobilização cultural

Afroreggae inicia em Salvador uma série de shows e oficinas de percussão, teatro, grafite e artes circenses



Mariana Rios

Mais do que uma turnê, uma mobilização a favor da paz. A banda carioca Afroreggae aporta em Salvador para iniciar uma série de shows e oficinas de percussão, teatro, basquete de rua, grafite e artes circenses. O projeto do grupo, chamado de Nenhum motivo explica a guerra, começa hoje e vai até quarta-feira. Salvador é a quinta capital das dez previstas para divulgar a cultura afro-brasileira como instrumento de transformação social.

Hoje, a partir das 10h, alunos do Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), no Barbalho, iniciam as oficinas gratuitas, que prosseguem por dois dias. Ao meio-dia, vão poder conferir um pocket show da banda no próprio estabelecimento de ensino. À tarde, é a vez de cerca de cem jovens entre 14 e 24 anos que integram projetos socioculturais e esportivos na capital começarem a participar das oficinas na Escola Olodum, Pelourinho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (71) 3322-8069.

O documentário Nenhum motivo explica a guerra, dirigido por Cacá Diegues e Rafael Dragaud, será exibido à noite gratuitamente na Casa do Olodum. A película registra um show da banda gravado no Circo Voador, no Rio de Janeiro, que contou com as participações especiais de Caetano Veloso, Cidade Negra e dos rappers ingleses Ty e Estelle.

A programação, amanhã, traz o ponto alto da turnê, com o show do grupo Afroreggae, às 20h, no Largo Pedro Arcanjo. A banda Olodum divide o palco na apresentação. No repertório, canções do álbum de mesmo nome da turnê, já apresentadas em São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Recife e também em Londres, Manchester e Oxford, na Inglaterra. O grupo cultural Afroreggae é uma organização não-governamental, criada em 1993 com o objetivo de promover a inclusão e a justiça social, através da arte, da cultura afro-brasileira e da educação. A missão: oferecer formação cultural e artística para jovens moradores de favelas.

O grupo está estabelecido em quatro comunidades cariocas: Parada do Lucas, Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, Vigário Geral e Complexo Alemão. Outros projetos de inclusão através da educação estão sendo desenvolvidos no Morro do Estado, Honório Gurgel, Paciência e Parque Arará. A banda Afroreggae é formada por Ando, LG e Dinho (voz); Altair Martins, Dada, Wallace e Juninho (percussão); Jairo Cliff (baixo); Joel Dias (guitarra); Magic Julio (DJ); Cosme (bateria); Maílson (teclado); Mariana Rangel e Julia Tolipan (backing vocal).

“Nenhum motivo explica a guerra não é uma turnê convencional. Queremos que o Brasil conheça o conceito Afroreggae. Além de shows, iremos oferecer oficinas culturais para jovens de dez capitais por onde passaremos, e exibir documentários como Polícia mineira”, explicou o coordenador-executivo do Afroreggae, José Junior.

No último dia da turnê, além do encerramento das oficinas no Iceia e na Escola Olodum, acontece a exibição do documentário Polícia mineira, na Casa do Olodum, às 19h. De Estevão Ciavatta e Marcelo Guru, a produção retratou a primeira fase, quando da formação do projeto. A entrada é gratuita e a capacidade no espaço é para cem lugares.

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PROGRAMAÇÃO

HOJE
10h às 12h – Oficinas de percussão, teatro, grafite, artes circenses e basquete de rua no Iceia
12h - Pocket show da banda Afroreggae no Iceia
15h às 17h - Oficinas de percussão, teatro, grafite, artes circenses e basquete de rua na Escola do Olodum
19h – Exibição de Nenhum motivo explica a guerra, na Casa do Olodum

AMANHÃ
10h às 12h – Oficinas no Iceia
15h às 17h - Oficinas na Escola do Olodum
20h – Shows do Olodum e do Afroreggae, no Largo Pedro Arcanjo (Pelourinho)

QUARTA-FEIRA
10h às 12h – Oficinas no Iceia
15h às 17h - Oficinas na Escola do Olodum
19h – Exibição Polícia mineira, na Casa do Olodum

Aqui Salvador, Correio da Bahia, 16.10.2006 - www.correiodabahia.com.br

Rappin Hood - Sujeito Homem 2

Rappin Hood - Sujeito Homem 2

www.culturahiphop.com.br

Rappin Hood, em seu novo CD intitulado "Sujeito Homem 2", continua polêmico. O álbum foi lançado pela gravadora Trama e nele o rapper aborda temas como racismo, injustiça social, pobreza e instabilidade política.

O som de Hood vai do rap até o samba. Com produção assinada por ele mesmo, o disco tem participação de nomes como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Jair Rodrigues e Zélia Duncan, entre outros.

Rapping Hood estará fazendo vários shows de lançamento do disco nos próximos meses.

No repertório do show, Us Guerreiro, Disparada Rap, Us Playboy, Rap Du Bom Parte II e Zé Brasileiro. Completam o roteiro algumas músicas do 1º CD, Sujeito Homem, como Rap do Bom, Sou Negrão, Vida Bandida, entre outras.

Por: Fabrício Sousa em 08/10/2006

http://www.culturahiphop.com.br/?area=62&#conteudo

Ações nos EUA apóiam comunidades

Ações nos EUA apóiam comunidades
impactadas por eucalipto da Aracruz

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Flávia Bernardes

Foto: Divulgação

Uma manifestação de ONGs contra as plantações de eucalipto e as árvores geneticamente modificadas, em solidariedade especialmente aos índios Tupinikim e Guarani e as comunidades quilombolas e camponesas do Estado, foi destaque nos EUA nesta quarta-feira (11). As entidades Earth First e da Rising Tide Northern América desenrolaram uma faixa em pleno mar, com os dizeres: "Plantações de eucalipto não são florestas".

A frase escrita em português representa o protesto das ONGs, realizado em um passeio de barco durante a Conferência da União Internacional de Organizações para Pesquisa Florestal (IUFRO), em Charleston, após divulgação internacional de um estudo com duras críticas à monocultura do eucalipto.

Segundo o estudo, divulgado pelo Projeto de Justiça Global (Global Justice Project), PARA Árvores GM (Stop GM Trees), Aliança Dogwood e Forest Ethics em um Fórum Público e coletiva à imprensa internacional, nas últimas décadas, as empresas de papel desmataram rapidamente as florestas nativas no sul dos EUA.

As entidades afirmam que o movimento foi um ato de solidariedade não só às comunidades indígenas e quilombolas do Espírito Santo que sofrem com o problema, mas também às comunidades camponesas e ao Movimento dos Sem Terra (MST) de todo o Brasil, e aos Países do Sul, como o Chile, que também possui uma comunidade indígena conhecida como Mapuche, que sofre com a presença do eucalipto na região.

O estudo aponta que o processo de monocultura de árvores geneticamente modificadas gera problemas que vão além de cicatrizes na paisagem. Aponta perigos à saúde e ao bem estar das comunidades rurais, além de destruição da biodiversidade como algumas das conseqüências. Na América do Sul, diz o estudo, a conversão das florestas ameaçadas de extinção está destruindo rapidamente a biodiversidade e despejando as comunidades indígenas e rurais.

"Introduzir árvores geneticamente modificadas (GM) nas plantações de monocultura vai inevitavelmente e de forma irreversível destruir a biodiversidade, contaminar a água e o solo, piorar o aquecimento global, e causar impactos sociais e culturais e ameaçar a saúde das comunidades rurais - indígenas e não-indígenas", aponta a pesquisa.

As afirmações são confirmadas em outro relatório divulgado nesta segunda-feira (9), por uma aliança de entidades ambientais, que ressaltaram que as estas árvores estão sendo cultivadas experimentalmente nos EUA, no Brasil e no Chile, e que podem debilitar a saúde das florestas nativas e ameaçar as comunidades das florestas.

O relatório detalha ainda as ameaças às florestas nativas através das práticas nocivas das plantações industriais. E descreve a crescente resistência em todo o mundo às plantações de eucalipto, relatando seus prejuízos ambientais e sociais.

O relatório foi apresentado na Conferência da IUFR, que tem como tema central a "Gestão Florestal Sustentável com Plantações de Rápido Crescimento", patrocinada pela ArborGem, líder mundial em pesquisas de desenvolvimento de árvores geneticamente modificadas.

"Da mesma forma como Aracruz Celulose tem destruído florestas nativas e tomado terras indígenas para suas plantações de eucalipto, não-nativo, a ArborGen planeja desenvolver plantações de eucalipto geneticamente modificado", afirmou Anne Peterman, co-director do Projeto de Justiça Global Ecológica. Para ela, as árvores geneticamente modificadas pioram os problemas já muito graves que as plantações de eucalipto causam no Brasil.

Durante a manifestação dos ativistas, foi destacado a luta no Brasil contra as plantações de monocultura do eucalipto promovidas pela Aracruz Celulose, realizada pelos povos indígenas Tupinikim e Guarani do Estado, MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e comunidades quilombolas.

Nova denúncia contra discriminação
aos índios capixabas no MPE

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Flávia Bernardes

Mais uma denúncia será protocolada até esta quarta-feira (26) pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDDH) de Aracruz, no Ministério Público Estadual (MPE) do município, contra ações de racismo aos Tupinikim e Guarani e a entidades de apoio ao movimento que luta pelos 11.009 hectares de terras indígenas em poder da Aracruz Celulose no norte do Estado.

Desta vez, o processo é contra o Tribuna do Norte, que em sua edição de setembro, publicou uma matéria com afirmações de cunho racista. Segundo o Centro de Promoção e Defesa, o jornal é de responsabilidade de Dino Simas e trata os índios como aqueles que se dizem índios ou meia dúzia de indivíduos que apoiados por ONGs se dizem índios, entre outras afirmações.

"É mais uma vez uma prova do racismo. Eles estão desmoralizando os índios e as entidades, dizendo que estas recebem verba do governo Lula e não são sérias", disse a coordenadora do CPDDH, Gilcinéa Ferreira Soares.

Na semana passada, o CPDDH e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-ES) protocolaram outra denúncia contra a prática de racismo aos índios na região. Esta denúncia foi feita ao procurador de Justiça Paulo Panaro Figueira, denunciando as ações promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Aracruz Celulose (Sintiema) e seu presidente, Davi Gomes, que também é vereador.

O processo cobra que a Promotoria de Justiça de Aracruz investigue a cartilha produzida pela Aracruz Celulose. O CPDDH classificou o material como um atentado à dignidade e à história de um povo, cuja raça deve merecer respeito. Na cartilha, a cultura e a história dos índios Tupinikim e Guarani no Estado são desqualificadas. Há ainda insinuações de que os índios são falsos.

Também foram denunciados outdoors distribuídos em boa parte do município, e no trevo da rodovia Ibiraçu/Aracruz, com os seguintes dizeres: "A Aracruz trouxe o progresso. A Funai, os índios". Próximo à loja Honda, na avenida Venâncio Flores, podem ser vistos os dizeres: "Basta de índios ameaçando os trabalhadores". Os outdoors são assinados por mais de 30 empresas, inclusive sindicatos.

As entidades lembram que o movimento liderado pela Aracruz Celulose e o Sintiema se intensificou após o parecer favorável aos índios capixabas assinado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, mantendo o entendimento de que as terras, objeto de disputa judicial entre os índios e a Aracruz Celulose, são de fato, indígenas.

Segundo O CPDDH e o CEDH-ES, as denúncias além de buscar uma coibição destes atos, pretende ainda evitar que os ânimos se acirrem ainda mais e provoque tragédias das quais todos lamentarão, uma vez que os índios estão sendo reiteradamente retaliados e discriminados publicamente pela Aracruz Celulose e sindicatos da categoria, especialmente o Sintiema.

A luta dos índios por suas terras

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Flávia Bernardes

Trinta anos depois, foi necessário que surgisse uma nova geração de caciques para que as nações Tupinkin e Guarani se capacitassem para enfrentar a multinacional Aracruz Celulose e recuperassem parte substancial do seu território. A Aracruz Celulose, por artimanha de governos capixabas do período militar, havia se apossado dele.

É evidente que ajudou nessa retomada do antigo território indígena no Espírito Santo o reconhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) dos 18 mil hectares de terras indígenas no município de Aracruz, no norte do Estado.

A retomada tem a ver também com o resgate da tradição indígena da parte dos Tupinikim, já que os Guarani jamais abriram mão dos seus costumes e tradição. A cultura Tupinikin sofreu uma amnésia por força do massacre sofrido com a perda de suas terras para a Aracruz Celulose. Foram obrigados inclusive a negar sua condição indígena para evitar os maus tratos impostos por militares a serviço da empresa.

Para os índios, a recuperação dos atuais 11 mil hectares - somados aos pouco mais de 7 mil hectares já homologados - não atinge toda a área que lhes pertencia, cerca de 40 mil hectares, mas lhes basta, no momento, para que possam reviver neles a vida nas aldeias.

Índios propõem ações contra
discriminação da Aracruz Celulose

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Flávia Bernardes

Os Tupinikim e Guarani do Estado protocolaram uma representação contra a Aracruz Celulose no Ministério Público Federal (MPF). Eles pedem que o procurador André Pimentel proponha Ação Penal por dano moral coletivo e preconceito, e uma Ação Civil Pública, contra a tentativa da transnacional de desmoralizar a comunidade indígena e fazer uso indevido da imagem do cacique Jaguareté.

Segundo os índios, a Ação Penal também diz respeito ao escárnio de costumes e da cultura indígena praticado pela Aracruz Celulose. Entre as denúncias, estão os fatos da empresa ter chamado os índios de "supostos índios" e usado a foto do cacique da aldeia de Caieras Velha, Jaguareté, em seu site, para ilustrar a tese de "supostos índios", sem prévia autorização.

Em um trecho da representação, os caciques afirmam: "Além desta fotografia, podemos encontrar inúmeras fotos feitas no interior das aldeias Tupinikim, com dizeres preconceituosos e racistas, ao se referir ao modo de viver deste povo, sem que houvesse também qualquer autorização das comunidades indígenas para este tipo de divulgação, especialmente o local de habitação e as tradições culturais".

A representação é assinada por lideranças da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani. Nela, está anexada a cartilha distribuída pela Aracruz Celulose, cópia da página do site da transnacional, e fotos dos outdoors com frases preconceituosas contra a comunidade indígena, instalados no município de Aracruz e, posteriormente retirados, após denúncias do Conselho Estadual de Direitos Humanos e entidades afins.

O procurador André Pimentel disse pessoalmente aos índios, que tomará as providências necessárias, como informou a Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani.

As ações da empresa também geraram manifestações no Espírito Santo e até na Alemanha, onde a Ong Robin Wood bloqueou na manhã desta segunda-feira (9), a entrada da fábrica Procter&Gamble, na cidade de Neuss, protestando contra a postura da Aracruz Celulose no Espírito Santo. A Procter&Gamble é uma das principais compradoras de celulose da Aracruz, e prometeu se reunir em assembléia Geral ainda nesta terça-feira (10), para discutir a postura da Aracruz Celulose no Estado.

Na última semana, os indígenas capixabas denunciaram as ações da empresa em um encontro da Associação Alemã de Papel e Celulose (VDP) e Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). O grupo visitou o Estado para conhecer a empresa Aracruz Celulose e buscar informações sobre o conflito envolvendo as terras indígenas.

A eles, os índios fizeram um breve relato da história de luta pelas terras utilizadas pela Aracruz Celulose; falaram sobre a necessidade da terra para a preservação da própria comunidade, assim como sua religião e cultura, e denunciaram ações cometidas pela empresa contra os índios, como a campanha de discriminação realizada no município de Aracruz, com o objetivo de negar a existência incontestável dos povos indígenas no Espírito Santo.

Os índios capixabas lutam há anos pela devolução de suas terras usadas pela Aracruz Celulose. Em maio de 2005, essa luta se acentuou depois da autodemarcação de 11.009 hectares do território indígena reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde então, uma série de conflitos entre a empresa e os índios se sucederam até o início de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, estiveram no Estado e prometeram aos índios que suas terras seriam devolvidas ainda este ano. Representantes da Funai também garantiram que os prazos seriam cumpridos e que o parecer seria favorável aos índios, pois as terras já haviam sido reconhecidas pelo grupo de estudo do órgão em outras ocasiões.

Assim, um novo estudo foi feito, reiterando que os 11.009 hectares de terras usadas pela Aracruz Celulose no norte do Estado são tradicionalmente indígenas, ou seja, pertencem à União e por isso são inegociáveis. Devem, portanto, permanecer com as comunidades indígenas. Este processo já está nas mãos do ministro da Justiça, que garantiu aos índios acatar a decisão da Funai até o mês de setembro, o que não aconteceu.

Desde a chegada da Aracruz Celulose ao Espírito Santo, os índios vivenciam a destruição de seu habitat, de sua cultura, religião e costumes, e a morosidade da Justiça no que diz respeito ao cumprimento dos seus direitos. A empresa, além de deixar os índios ilhados em seus eucaliptais, utiliza sua milícia armada, a Visel, que segundo os índios, age de má-fé com as comunidades.

Fonte: Século Diário
Vitória (ES), edição de 10 de outubro de 2006
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/outubro/10/noticiario/
meio_ambiente/10_10_09.asp

AFROREGGAE RECEBE MENÇÃO HONROSA DA UNESCO

AFROREGGAE RECEBE MENÇÃO HONROSA DA UNESCO

O Grupo Cultural AfroReggae está entre as quatro instituições que recebem esse ano um importante prêmio da UNESCO. Trata-se de uma Menção Honrosa dentro do Prêmio Madjaneet Singh pela Promoção da Tolerância e Não-Violência. A escolha foi feita por um júri internacional capitaneado pelo ex-presidente da Colômbia e atual Diretor Geral da UNESCO, Andrés Pastrana. O prêmio foi estabelecido em 1995, durante o ano da ONU pela tolerância, e o 125º aniversário do nascimento de Mahtama Gandhi, sendo concedido a instituições, organizações e pessoas que contribuam de uma maneira eficaz para a tolerância e não-violência. A cerimônia para a entrega do prêmio será no dia 16 de novembro, na sede da Unesco em Paris, aproveitando o Dia Internacional pela Tolerância. A indicação do AfroReggae partiu do SECAD/Ministério da Educação.

http://www.afroreggae.com.br/

Crimes contra a humanidade nao prescrevem jamais

Verbrechen gegen die Menschlichkeit verjähren nie!
Crimes contra a humanidade nao prescrevem jamais

Texto em português que será lido hoje na manifestacao de protesto contra a intronizacao de uma estátua para um dos maiores traficantes e escravizador de africanos da história mundial aqui na cidade de HAMBURGO.
lembro que a Alemanha assinou o tratado da ONU que considera que os crimes contra a humaninade como o genocídio a escravizacao e a tortura nao prescrevem jamais...

Nós estamos hoje aqui todos juntos para com as vozes fortes das pessoas negras de Hamburgo, e da Alemanha e com o apoio de nossos irmãos e irmãs de todas as partes do mundo, pra dizer que não vamos deixar que nossos ancestrais sejam mais uma vez ofendidos e roubados em sua condição humana com a homenagem que fazem a este senhor “bonzinho” e “caridoso”, “Senhor” Schimmelmann. Que transportou em navios tumbeiros mais de um milhao de pessoas neste crime contra a humanidade que foi o Tráfico Negreiro. Chega de escárnio!

Que o “senhor” Schimmelman escravizou em sua própria plantação mais de 1000 negros, nem conta , pois se o tempo de vida de uma pessoa escrava era em média 7 anos, imaginem quantas “peças humanas” foram necessárias para manter a sua riqueza e criar a base da riqueza de Hamburgo, da Alemanha e do resto da Europa

Que hoje , quando a escravidão e colonialismo está colocada no patamar dos Crimes contra a Humanidade, se tenha a petulância de se colacar uma estátua em homenagem a este tipo de gente, e justamente em um bairrro em que habitam tantos irmãos negros e negras, é uma tripudiação sem precedência. Uma ofensa que não vamos aceitar de forma nenhuma.

Nós não pedimos, nós não perguntamos.

Nós exigimos,

Que esta estátua seja imediamente destruída e suma do espaço público.
Nós exigimos desculpas oficiais da Subprefeitura de Wandsbek e do Estado Hanseático de Hamburg junto a Comunidade Negra de todo o mundo
Nós exigimos as renúncias do Subprefeito Gehard Fuchs e da Senadora de Cultura Karin von Welck
Nós exigimos do Sistema Econômico Alemão, das Igrejas , e dos governos dos Estados e Federal da Alemanha que reconheçam o seu passado nazista, colonialista e neocolonial com seus crimes contra as pessoas negras e se desculpem oficialmente junto à Comunidade Negra e não só, que também paguem idenizaçoes e reparaçoes ao continente Africano e aos Negros da Diáspora!

Estamos aqui juntos , porque não aceitamos o jogo daqueles que querem nos enfraquecer.
Nós estamos aqui juntos, como pessoas negras , independentes de nossos status nacional, nossas línguas, nossos vistos de permanência neste país, independentes de nossas religioes e de nosso nível escolar.

Nós sabemos que juntos somos forte e que nossa voz conjuntas não ficará sem ser ouvida.

Esta voz conjunta não permanecerá calada.

Nosso tom de voz não baixará.

Vamos continuar falando juntos, unidos,fortes, claramente e bem alto.
Com nossas vozes não pedimos.

Com nossas vozes exigimos, exatamente tudo o que temos direito!

COMUNIDADE NEGRA DE HAMBURGO

Chamada para a segunda ação de protesto contra a Estátua para um sequestrador, escravizador e assassino de pessoas negras. 2° Passeata e Ação de Protesto em Hamburg-Wandsbek: Quinta -feira, 12 de outubro 2006 às 15:30 h. Ao final caminhada conjunta até o „Bezirksversammlung Wandsbek”Ponto de encontro: U-Bahn Bus Station Wandsbek-Markt, Puvogel-Garten (Rathaus Wandsbek)

Lembrança: 12 de outubro é o 10°aniversário da irmã May AYIM, precursora e heroína do Movimento Negro da Alemanha. A Vocês, nossa/os antepassada/os e mártires, que no continente e na diáspora foram sequestrada/os , escravizada/os, estupradas/os e massacradas/os, dedicamos este Protesto e Passeata

Crianças negras e pobres são maiores vítimas de violência

Crianças negras e pobres são maiores vítimas de violência

Unicef divulga estudo que confirma estatísticas sobre incidência do problema em vários países




Por Flávio Costa

“Com essas duas mãos, minha mãe me pega no colo, cuida de mim... e eu amo isso. Com essas duas mãos, minha mãe me bate – e isso eu odeio”. A frase é de uma menina de 10 anos do Leste Asiático, mas poderia ser proferida em qualquer lugar, inclusive no Brasil. O Estudo Global Independente da Organização das Nações Unidas revela que pelo menos 133 milhões crianças, em todo o mundo, já foram vítimas de violência doméstica.

Coordenado pelo sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, o estudo foi apresentado ontem em Nova York, durante a Assembléia Geral da ONU pelo secretário geral da entidade, Kofi Anan. Com os resultados deste estudo, também mostrado em Salvador (veja box), espera-se que os países estabeleçam metas para a diminuição de violência contra crianças e jovens em suas mais diversas formas.

Na tarde de ontem, o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nos estados da Bahia, Sergipe e Espírito Santo, Ruy Pavan concedeu uma entrevista coletiva sobre o assunto no auditório do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia, no Largo do Dois de Julho. Ele esteve acompanhado de representantes de entidades civis que combatem a violência contra menores de idade no estado baiano. Dados da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Derca) informam que, no ano passado, foram registrados cerca de 1,3 mil casos de violência contra a população infanto-juvenil, sendo que 23,5% referiam-se à violência sexual.

“O que este relatório da ONU vem mostrar como o mais importante é a reviravolta no sentido de tratar a questão da violência e de não aceitar certas justificativas para os maus-tratos cometidos contra crianças. Com este estudo, Kofi Annan se despede da secretaria geral da ONU (ele sairá em dezembro) deixando um importante tema em pauta”, declarou o coordenador do Unicef Ruy Pavan.

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TRÁFICO DE MULHERES

Pesquisa Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf), da Universidade de Brasília, revelou, no Brasil, 241 rotas terrestres, marítimas e aéreas para exploração sexual e tráfico de mulheres, adolescentes e crianças. A maioria delas passa pelo Norte e Nordeste. No Brasil, o tráfico para fins sexuais é, predominantemente, de mulheres e adolescentes, afrodescendentes, com idade entre 15 e 25 anos. A Espanha é o destino mais freqüente, seguida de Holanda e Venezuela; 59% dos aliciadores são do sexo masculino, com faixa etária entre 20 e 56 anos; Salvador, Natal, Fortaleza e Recife estão na rota do turismo sexual.

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NÚMEROS

Dados do Estudo Global Independente das Organizações das Nações Unidas;

Quase 53 mil crianças morreram em todo mundo em 2002 em decorrência de homícidios;

150 milhões de meninos e 73 milhões de meninas abaixo de 18 anos são forçados a manter relações sexuais ou submetidos a outras formas de abuso sexual;


218 milhões de crianças em esquemas de trabalho infantil, das quais 126 milhões em atividades perigosas;

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Maus-tratos em vários países

Durante os anos de 2003 e 2005, o estudo recolheu dados sobre maus-tratos cometidos contra menores de idade em todos os 189 países integrantes da ONU. A publicação reconhece que milhões de crianças e adolescentes são diariamente submetidos a diferentes formas de violência na família, na escola, em abrigos e instituições de privação de liberdade, no trabalho e na comunidade. Instituições e organismos estatais que trabalham contra o abuso infantil em suas diversas matizes foram fontes de informação para pesquisa.

Foram recolhidos também depoimentos de crianças, como aquele que inicia esta matéria. “Ouvir uma criança, que sofreu maus-tratos, não significa demagogia, nem se procura que ela aja como um ventríloquo repetindo palavras ditadas por um adulto”, afirma Pavan. Ele acrescenta que o depoimento de uma criança violentada pode ser obtido de outras formas, que não apenas através da fala. “Elas podem querer desenhar para poder demonstrar o que sofreram. As palavras muitas vezes são inibidoras”.

Para o coordenador do Unicef, todo o problema da violência infantil passa pela solução do Estado em assumir sua responsabilidade e a sociedade civil fazer o seu papel de cobrança. “As ações não podem ser mais pontuais, elas têm que estar conectadas. No Brasil, e na Bahia de um modo geral, nós temos a estrutura institucional necessária para combater a violência contra crianças e adolescentes, mas não uma conexão. Pavan afirma que as políticas públicas para combater a violência têm que envolver todos os setores do Estado, a educação, a saúde, a segurança pública como um instrumento socializador e não apenas de repressão.

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Humilhações e assédio sexual

A violência contra menores de idade é um problema global, na medida que os atos violentos são justificados em todas as sociedades, a partir de um determinado ponto de vista cultural. A exemplo das punições físicas, humilhações e até assédio sexual são vistos como disciplina. Neste sentido, o estudo da ONU revela que 106 países não proíbem o uso de castigos corporais e 147 não os proíbem em instituições assistenciais alternativas.

“A família é ainda vista como uma espécie de instituição inviolável, ou seja, o parente agressor é protegido dentro do próprio âmbito familiar”, diz Pavan. Para ele, “a criança começa a se acostumar com a violência como um aspecto normal do seu cotidiano e ela acaba por reproduzir isso na escola, que por sua vez também tem os mesmos valores de violência. É um ciclo vicioso”.

Sobre maus-tratos nas instituições de ensino, o estudo aponta que apesar dos 102 países que aboliram os castigos corporais na escola (vide a antiga palmatória) nem todos aplicam integralmente a proibição. “Na escola, aquele que é visto como diferente, como o gordo, ou o negro em um ambiente de maioria de brancos e magros, vai ser discriminado, sujeito a uma violência psicológica”, afirma Ruy Pavan.

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Jovens pobres são maiores vítimas

Cor Negra ou parda, pobre, morador da periferia e de baixa escolaridade. Mais um detalhe: sem antecendentes criminais. Este é o perfil padrão das crianças e adolescentes vítimas de homicídios na região metropolitana de Salvador. Entre 1998 e 2004, 361 jovens entre 0 e 19 anos de idade foram assassinados. Os dados do Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV) foram levantados pela coordenadora-executiva do órgão Heloniza Costa, que durante seis anos recolheu informações no Instituto Médico-legal Nina Rodrigues.

“A nossa pesquisa demonstra que uma relação intrínseca entre a discriminação racial e a pobreza com a violência. Mas não porque os pobres são violentos e sim porque são justamente as vítimas”, afirma a coordenadora-executiva da FCCV, Heloniza Costa. Para o advogado do Centro de Defesa da Criança e Adolescente Yves Roussan (Cedeca/BA), Maurício Freire, os assassinatos de menores de idade estão diretamente ligados ao racismo e procedimentos dos policiais.

“Posso assegurar que mais da metade dos casos de homícidio envolve um jovem, tem a participação de um policial. É preciso humanizar a formação dos agentes públicos de segurança”. De acordo com o advogado, dos 944 homicídios acompanhados pelo Cedeca/BA, apenas 112 resultaram num inquérito civil. Desses, 23 foram levados ao julgamento, resultando em 22 condenações.

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Fundo é desconhecido

Por Cilene Brito

Apesar de ter sido instituído em 1990, para garantir a captação de recursos financeiros destinados a projetos e programas em defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) ainda é desconhecido por diversos órgão ligados à causa. O desconhecimento maior é por parte da população que pode ter descontos na dedução do Imposto de Renda ao fazer doações ao fundo. No ano passado, foram arrecadados através de doações R$1,358 milhão, quando o necessário seria, no mínimo R$3 milhões.

A função do FMDCA e a importância da doação foram discutidas ontem durante o Seminário da Infância e da Juventude - o Ministério Público e os desafios para efetivação do Eca, realizado no auditório do órgão, em Nazaré. Promotores, juízes, delegados e representantes dos conselhos tutelares de todo estado participaram do evento que teve como objetivo capacitar e estimular maior concentração de esforços entre os órgãos envolvidos na defesa das questões infanto-juvenis.

“O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente é um mecanismo importante para alavancar os projetos e programas na área da criança e do adolescente. É importante que toda a população se mobilize na manutenção desse fundo”, afirmou o consultor de políticas sociais e recursos na área da criança e do adolescente, Maurício Vian. O especialista afirma que qualquer pessoa pode fazer doações ao fundo. Em caso de pessoa física, esta poderá deduzir até 6% do imposto devido. No caso da pessoa jurídica, a dedução é de até 1%. “Este é o maior incentivo fiscal destinado à pessoa física do Brasil”, salientou.

Ele lembra que os recursos destinados ao FMDCA só podem ser aplicados em projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou pessoal ou em projetos de combate ao trabalho infantil, à profissionalização de jovens, além de orientação e apoio sociofamiliar. Para efetivar as doações, os interessados devem procurar os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e solicitar uma declaração que comprove a doação. Os conselhos são instituições compostas por membros da comunidade e representantes do poder público e são responsáveis por definir a aplicação dos recursos do FMDCA.

Durante o evento, também foram discutidas as principais necessidades dos operadores dos direitos da criança e adolescente. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), Lícia Oliveira, entre as principais demandas estão a falta de creches e unidades para internação de jovens usuários de drogas, leitos em unidade de terapia intensiva (UTI), pediátrica e neonatal e a criação de conselhos tutelares. A coordenadora do Caopjij ressalta que dos 417 municípios baianos, apenas 235 possuem conselho tutelar. “É um número insuficiente para o universo de cidades que temos no estado. Estamos lutando para que todos os municípios baianos tenham o seu conselho”, diz lembrando que há três anos existiam apenas 73 conselhos tutelares na Bahia.

Aqui Salvador, Correio da Bahia, 12.10.2006 - www.correiodabahia.com.br