Friday, October 13, 2006

Ações nos EUA apóiam comunidades

Ações nos EUA apóiam comunidades
impactadas por eucalipto da Aracruz



Flávia Bernardes

Foto: Divulgação


Uma manifestação de ONGs contra as plantações de eucalipto e as árvores geneticamente modificadas, em solidariedade especialmente aos índios Tupinikim e Guarani e as comunidades quilombolas e camponesas do Estado, foi destaque nos EUA nesta quarta-feira (11). As entidades Earth First e da Rising Tide Northern América desenrolaram uma faixa em pleno mar, com os dizeres: "Plantações de eucalipto não são florestas".

A frase escrita em português representa o protesto das ONGs, realizado em um passeio de barco durante a Conferência da União Internacional de Organizações para Pesquisa Florestal (IUFRO), em Charleston, após divulgação internacional de um estudo com duras críticas à monocultura do eucalipto.

Segundo o estudo, divulgado pelo Projeto de Justiça Global (Global Justice Project), PARA Árvores GM (Stop GM Trees), Aliança Dogwood e Forest Ethics em um Fórum Público e coletiva à imprensa internacional, nas últimas décadas, as empresas de papel desmataram rapidamente as florestas nativas no sul dos EUA.

As entidades afirmam que o movimento foi um ato de solidariedade não só às comunidades indígenas e quilombolas do Espírito Santo que sofrem com o problema, mas também às comunidades camponesas e ao Movimento dos Sem Terra (MST) de todo o Brasil, e aos Países do Sul, como o Chile, que também possui uma comunidade indígena conhecida como Mapuche, que sofre com a presença do eucalipto na região.

O estudo aponta que o processo de monocultura de árvores geneticamente modificadas gera problemas que vão além de cicatrizes na paisagem. Aponta perigos à saúde e ao bem estar das comunidades rurais, além de destruição da biodiversidade como algumas das conseqüências. Na América do Sul, diz o estudo, a conversão das florestas ameaçadas de extinção está destruindo rapidamente a biodiversidade e despejando as comunidades indígenas e rurais.

"Introduzir árvores geneticamente modificadas (GM) nas plantações de monocultura vai inevitavelmente e de forma irreversível destruir a biodiversidade, contaminar a água e o solo, piorar o aquecimento global, e causar impactos sociais e culturais e ameaçar a saúde das comunidades rurais - indígenas e não-indígenas", aponta a pesquisa.

As afirmações são confirmadas em outro relatório divulgado nesta segunda-feira (9), por uma aliança de entidades ambientais, que ressaltaram que as estas árvores estão sendo cultivadas experimentalmente nos EUA, no Brasil e no Chile, e que podem debilitar a saúde das florestas nativas e ameaçar as comunidades das florestas.

O relatório detalha ainda as ameaças às florestas nativas através das práticas nocivas das plantações industriais. E descreve a crescente resistência em todo o mundo às plantações de eucalipto, relatando seus prejuízos ambientais e sociais.

O relatório foi apresentado na Conferência da IUFR, que tem como tema central a "Gestão Florestal Sustentável com Plantações de Rápido Crescimento", patrocinada pela ArborGem, líder mundial em pesquisas de desenvolvimento de árvores geneticamente modificadas.

"Da mesma forma como Aracruz Celulose tem destruído florestas nativas e tomado terras indígenas para suas plantações de eucalipto, não-nativo, a ArborGen planeja desenvolver plantações de eucalipto geneticamente modificado", afirmou Anne Peterman, co-director do Projeto de Justiça Global Ecológica. Para ela, as árvores geneticamente modificadas pioram os problemas já muito graves que as plantações de eucalipto causam no Brasil.

Durante a manifestação dos ativistas, foi destacado a luta no Brasil contra as plantações de monocultura do eucalipto promovidas pela Aracruz Celulose, realizada pelos povos indígenas Tupinikim e Guarani do Estado, MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e comunidades quilombolas.

Nova denúncia contra discriminação
aos índios capixabas no MPE

Flávia Bernardes

Mais uma denúncia será protocolada até esta quarta-feira (26) pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDDH) de Aracruz, no Ministério Público Estadual (MPE) do município, contra ações de racismo aos Tupinikim e Guarani e a entidades de apoio ao movimento que luta pelos 11.009 hectares de terras indígenas em poder da Aracruz Celulose no norte do Estado.

Desta vez, o processo é contra o Tribuna do Norte, que em sua edição de setembro, publicou uma matéria com afirmações de cunho racista. Segundo o Centro de Promoção e Defesa, o jornal é de responsabilidade de Dino Simas e trata os índios como aqueles que se dizem índios ou meia dúzia de indivíduos que apoiados por ONGs se dizem índios, entre outras afirmações.

"É mais uma vez uma prova do racismo. Eles estão desmoralizando os índios e as entidades, dizendo que estas recebem verba do governo Lula e não são sérias", disse a coordenadora do CPDDH, Gilcinéa Ferreira Soares.

Na semana passada, o CPDDH e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-ES) protocolaram outra denúncia contra a prática de racismo aos índios na região. Esta denúncia foi feita ao procurador de Justiça Paulo Panaro Figueira, denunciando as ações promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Aracruz Celulose (Sintiema) e seu presidente, Davi Gomes, que também é vereador.

O processo cobra que a Promotoria de Justiça de Aracruz investigue a cartilha produzida pela Aracruz Celulose. O CPDDH classificou o material como um atentado à dignidade e à história de um povo, cuja raça deve merecer respeito. Na cartilha, a cultura e a história dos índios Tupinikim e Guarani no Estado são desqualificadas. Há ainda insinuações de que os índios são falsos.

Também foram denunciados outdoors distribuídos em boa parte do município, e no trevo da rodovia Ibiraçu/Aracruz, com os seguintes dizeres: "A Aracruz trouxe o progresso. A Funai, os índios". Próximo à loja Honda, na avenida Venâncio Flores, podem ser vistos os dizeres: "Basta de índios ameaçando os trabalhadores". Os outdoors são assinados por mais de 30 empresas, inclusive sindicatos.

As entidades lembram que o movimento liderado pela Aracruz Celulose e o Sintiema se intensificou após o parecer favorável aos índios capixabas assinado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, mantendo o entendimento de que as terras, objeto de disputa judicial entre os índios e a Aracruz Celulose, são de fato, indígenas.

Segundo O CPDDH e o CEDH-ES, as denúncias além de buscar uma coibição destes atos, pretende ainda evitar que os ânimos se acirrem ainda mais e provoque tragédias das quais todos lamentarão, uma vez que os índios estão sendo reiteradamente retaliados e discriminados publicamente pela Aracruz Celulose e sindicatos da categoria, especialmente o Sintiema.


A luta dos índios por suas terras


Flávia Bernardes

Trinta anos depois, foi necessário que surgisse uma nova geração de caciques para que as nações Tupinkin e Guarani se capacitassem para enfrentar a multinacional Aracruz Celulose e recuperassem parte substancial do seu território. A Aracruz Celulose, por artimanha de governos capixabas do período militar, havia se apossado dele.

É evidente que ajudou nessa retomada do antigo território indígena no Espírito Santo o reconhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) dos 18 mil hectares de terras indígenas no município de Aracruz, no norte do Estado.

A retomada tem a ver também com o resgate da tradição indígena da parte dos Tupinikim, já que os Guarani jamais abriram mão dos seus costumes e tradição. A cultura Tupinikin sofreu uma amnésia por força do massacre sofrido com a perda de suas terras para a Aracruz Celulose. Foram obrigados inclusive a negar sua condição indígena para evitar os maus tratos impostos por militares a serviço da empresa.

Para os índios, a recuperação dos atuais 11 mil hectares - somados aos pouco mais de 7 mil hectares já homologados - não atinge toda a área que lhes pertencia, cerca de 40 mil hectares, mas lhes basta, no momento, para que possam reviver neles a vida nas aldeias.

Índios propõem ações contra
discriminação da Aracruz Celulose





Flávia Bernardes


Os Tupinikim e Guarani do Estado protocolaram uma representação contra a Aracruz Celulose no Ministério Público Federal (MPF). Eles pedem que o procurador André Pimentel proponha Ação Penal por dano moral coletivo e preconceito, e uma Ação Civil Pública, contra a tentativa da transnacional de desmoralizar a comunidade indígena e fazer uso indevido da imagem do cacique Jaguareté.

Segundo os índios, a Ação Penal também diz respeito ao escárnio de costumes e da cultura indígena praticado pela Aracruz Celulose. Entre as denúncias, estão os fatos da empresa ter chamado os índios de "supostos índios" e usado a foto do cacique da aldeia de Caieras Velha, Jaguareté, em seu site, para ilustrar a tese de "supostos índios", sem prévia autorização.

Em um trecho da representação, os caciques afirmam: "Além desta fotografia, podemos encontrar inúmeras fotos feitas no interior das aldeias Tupinikim, com dizeres preconceituosos e racistas, ao se referir ao modo de viver deste povo, sem que houvesse também qualquer autorização das comunidades indígenas para este tipo de divulgação, especialmente o local de habitação e as tradições culturais".

A representação é assinada por lideranças da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani. Nela, está anexada a cartilha distribuída pela Aracruz Celulose, cópia da página do site da transnacional, e fotos dos outdoors com frases preconceituosas contra a comunidade indígena, instalados no município de Aracruz e, posteriormente retirados, após denúncias do Conselho Estadual de Direitos Humanos e entidades afins.

O procurador André Pimentel disse pessoalmente aos índios, que tomará as providências necessárias, como informou a Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani.

As ações da empresa também geraram manifestações no Espírito Santo e até na Alemanha, onde a Ong Robin Wood bloqueou na manhã desta segunda-feira (9), a entrada da fábrica Procter&Gamble, na cidade de Neuss, protestando contra a postura da Aracruz Celulose no Espírito Santo. A Procter&Gamble é uma das principais compradoras de celulose da Aracruz, e prometeu se reunir em assembléia Geral ainda nesta terça-feira (10), para discutir a postura da Aracruz Celulose no Estado.

Na última semana, os indígenas capixabas denunciaram as ações da empresa em um encontro da Associação Alemã de Papel e Celulose (VDP) e Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). O grupo visitou o Estado para conhecer a empresa Aracruz Celulose e buscar informações sobre o conflito envolvendo as terras indígenas.

A eles, os índios fizeram um breve relato da história de luta pelas terras utilizadas pela Aracruz Celulose; falaram sobre a necessidade da terra para a preservação da própria comunidade, assim como sua religião e cultura, e denunciaram ações cometidas pela empresa contra os índios, como a campanha de discriminação realizada no município de Aracruz, com o objetivo de negar a existência incontestável dos povos indígenas no Espírito Santo.

Os índios capixabas lutam há anos pela devolução de suas terras usadas pela Aracruz Celulose. Em maio de 2005, essa luta se acentuou depois da autodemarcação de 11.009 hectares do território indígena reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde então, uma série de conflitos entre a empresa e os índios se sucederam até o início de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, estiveram no Estado e prometeram aos índios que suas terras seriam devolvidas ainda este ano. Representantes da Funai também garantiram que os prazos seriam cumpridos e que o parecer seria favorável aos índios, pois as terras já haviam sido reconhecidas pelo grupo de estudo do órgão em outras ocasiões.

Assim, um novo estudo foi feito, reiterando que os 11.009 hectares de terras usadas pela Aracruz Celulose no norte do Estado são tradicionalmente indígenas, ou seja, pertencem à União e por isso são inegociáveis. Devem, portanto, permanecer com as comunidades indígenas. Este processo já está nas mãos do ministro da Justiça, que garantiu aos índios acatar a decisão da Funai até o mês de setembro, o que não aconteceu.

Desde a chegada da Aracruz Celulose ao Espírito Santo, os índios vivenciam a destruição de seu habitat, de sua cultura, religião e costumes, e a morosidade da Justiça no que diz respeito ao cumprimento dos seus direitos. A empresa, além de deixar os índios ilhados em seus eucaliptais, utiliza sua milícia armada, a Visel, que segundo os índios, age de má-fé com as comunidades.

Fonte: Século Diário
Vitória (ES), edição de 10 de outubro de 2006
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/outubro/10/noticiario/
meio_ambiente/10_10_09.asp





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