Friday, July 14, 2006

O Globo - Prosa & Verso - pg. 01 - 20/6 ‘A democracia racial infelizmente virou vilã’
Luciano Trigo

Na contracorrente do pensamento dominante no Brasil sobre raças, o antropólogo inglês Peter Fry expõe seu pensamento em “A persistência da raça — Ensaios antropológicos sobre o Brasil e a África austral” (Civilização Brasileira). Com base na sua experiência em países africanos e numa longa reflexão sobre a questão racial brasileira, Fry afirma que a raça é um mito social poderoso, que já causou danos incalculáveis, principalmente quando adquire a força da lei. Contrário à intervenção estatal na definição “racial” dos cidadãos, ele indaga se a ação afirmativa e a política de cotas não terão como efeito negar um Brasil híbrido a favor de um Brasil de raças distintas.

Especial para O GLOBO

Em “A persistência da raça” você revela desconforto com a análise hoje dominante da questão racial no Brasil. Poderia resumir as razões desse desconforto?

PETER FRY: Na análise dominante da questão racial, o Brasil é imaginado como um país de duas “raças” em conflito. Não vejo este Brasil nem nas etnografias e muito menos na minha experiência de cidadão. Mas a repetição deste discurso faz com que ele se torne uma profecia que pode ser cumprida. Queremos uma sociedade de “raças” distintas? A constatação da existência de preconceito e discriminação racial é correta. Aliás, tais preconceitos e discriminações são infelizmente universais. Mas esta constatação não deveria implicar a rejeição da utopia de uma sociedade a-racista. O Brasil é um dos poucos países que construíram uma ideologia nacional a-racista. Essa ideologia passou a ser chamada de democracia racial. Infelizmente a democracia racial virou vilã, em vez do racismo em si.

Com a política de cotas, pela primeira vez a raça virou no Brasil uma entidade jurídica. Que impactos essa política pode ter sobre as relações raciais a longo prazo?

FRY: Quando o Estado institui raça como critério para a distribuição de direitos, a tendência é de fortalecer a crença em raças e, em conseqüência, o racismo. O caminho de volta para uma ideologia a-racista se torna muito difícil de tomar. Em todos os lugares do mundo onde Estados seguiram o caminho de racializar a legislação, as conseqüências foram nefastas. África do Sul e Ruanda talvez sejam os exemplos mais extremos e mais terríveis. Espero que a forte ideologia da mistura vença a longo prazo. Mas não sou otimista neste sentido.

Você critica a agenda política do movimento negro, segundo a qual somente os negros podem falar dos seus problemas. Quais os perigos disso?

FRY: Não me cabe criticar a agenda política do movimento negro. Estou tentando engajar a sociedade como um todo. Os movimentos de minorias mais bem-sucedidos são aqueles que conseguem angariar o apoio da sociedade como um todo, e transformar atitudes negativas em atitudes positivas. Os movimentos das mulheres e dos homossexuais são exemplos disso.

Você considera que o Brasil está copiando o modelo americano de abordagem da questão racial, com a política de cotas e a ação afirmativa?

FRY: Na verdade a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu contra as cotas per se. Apenas permite que se leve raça em consideração na alocação de vagas universitárias. Ao introduzir cotas, o Brasil inovou. Mesmo assim, o Brasil está mimeticamente falando de “raça”, como se tivesse as mesmas características dos Estados Unidos, onde quem tem uma gota de “sangue negro” é considerado negro, e onde o pertencimento racial transmite valores, estilos e modos de vidas distintos. Por exemplo: existe nos EUA uma maneira de falar própria dos negros. Respondendo ao telefone, você sabe a “raça” de quem fala. Aqui se pode adivinhar talvez o gênero da pessoa, a sua região de origem e o seu grau de instrução apenas. Nunca a cor da sua pele ou a sua “identidade racial”. Avaliar a política de cotas é tarefa muito difícil, e é cedo para dizer qualquer coisa. Eu apenas queria chamar a atenção para o fato de que as cotas instituem a existência de categorias raciais jurídicas: indígena, negro e não-negro (branco?). Devemos nos indagar sobre as possíveis conseqüências disso. Temo que isso acabe fortalecendo um Brasil imaginado não mais como país mestiço, mas como uma nação de raças estanques. Os mais otimistas pensam que o Brasil em nada mudará. Sou mais pessimista.


Vítimas podem virar algozes, diz antropólogo

Em seu livro, Peter Fry observa que a racialização de toda ordem tem efeito nocivo em qualquer sociedade

A adoção crescente de um modelo bipolar, que divide a sociedade em negros e brancos, no lugar de um modelo plural, que leva em conta a nossa mestiçagem, já está gerando algumas confusões. O que achou da polêmica provocada pelo craque Ronaldo quando declarou na imprensa que é branco?

PETER FRY: Ronaldo disse que é branco. Para saber se ele tem razão, poderíamos mandar a fotografia dele para a Comissão da Universidade de Brasília, que decide se candidatos ao vestibular são negros ou não. De acordo com a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, todo cidadão tem o direito de dizer quem é. Os americanos acreditam que uma gota de “sangue negro” enegrece. No Brasil se achava que o “sangue branco” embranquecesse. Qual é a ideologia mais estranha? Ronaldo pode ser da cor que ele quiser.

Já que falamos de futebol, o que achou da recente prisão de um jogador argentino por ter ofendido em campo o jogador brasileiro Grafiti? Você considera que o racismo pode ser extinto através de punições rigorosas, como a prisão? Ou isso só servirá para acirrar as tensões raciais?

FRY: Racismo é criminoso. O problema é que a lei anti-racista é tão draconiana — levando à prisão, por exemplo — que nem as vítimas do racismo nem os técnicos da Justiça gostam sempre de acioná-la. Não seriam mais eficazes punições mais apropriadas ao crime, como indenizações, serviço social em bairros pobres e negros, por exemplo? Criminalizar o racismo não o elimina. Mas pelo menos marca o seu caráter odioso.

Faz parte do processo de “racialização” da sociedade brasileira a descoberta de uma classe média negra pela mídia. Em seu livro, você considera isso positivo, já que difunde padrões estéticos diferentes. Mas isso não seria também motivado por razões de mercado, isto é, fazer essa classe consumir mais, introjetando valores ligados ao consumismo “branco”?

FRY: A única diferença mais ou menos objetiva entre nós são as nossas aparências. Viva a diferença estética! O consumismo não tem cor. Vivemos numa sociedade onde o mercado, ao buscar lucro, marca e dá substância às diferenças de toda ordem. Quem quiser escapar do mercado terá que seguir a trilha de Robinson Crusoé!

A autodepreciação que vitimava muitos negros estaria sendo compensada por uma auto-exaltação radical? Não se estaria praticando um racismo com sinais invertidos?

FRY: O que tento argumentar no meu livro é que a racialização de toda ordem é nociva. As vítimas de hoje podem sempre ser os algozes de amanhã. Detesto toda forma de exaltar ou intimidar em termos raciais. Ao mesmo tempo, é fundamental que todos se sintam bem com as aparências que têm. É por isso que vejo com bons olhos o mercado de embelezamento de aparências diversas. É por isso também que é essencial informar a população sobre a ausência de uma relação entre aparência e a composição genética dos indivíduos.

Apesar da lógica de sua argumentação em relação à democracia racial como um alvo a ser perseguido, como convencer os negros, que desde a escravidão sofrem a discriminação e o preconceito, de que eles devem insistir nessa utopia, em vez de lutar de forma mais afirmativa pelos seus direitos? Eles não estão, de fato, ganhando mobilidade social com essa nova atitude?

FRY: Boa pergunta! Mesmo assim, não é verdade que todos os brasileiros mais escuros entendem o a-racismo brasileiro como negativo. Muitos derivam a sua dignidade como cidadãos do fato de poderem se ver e serem vistos como iguais. Não há dúvida de que a ação afirmativa produz mobilidade educacional para alguns poucos, que tiveram condições para concluir o ensino médio. Os cargos governamentais que surgem no bojo dos programas de ação afirmativa também oferecem oportunidades para ascensão social. Para gerir mobilidade social sem racializar, seria necessário um investimento maciço em educação nos territórios mais pobres e, portanto, mais negros do país. Seria necessário também eliminar os preconceitos que prejudicam as pessoas mais escuras no mercado de trabalho.

Você mudou sua visão sobre a questão racial depois de sua segunda visita à África. Fale sobre isso.

FRY: Conheci a Rodésia como colônia da Grã-Bretanha racialmente dividida. Voltei para o mesmo país dez anos depois da independência. Neste Zimbábue achei as divisões “raciais” pouco mudadas e a crença em diferenças raciais pouco abalada. O presidente, Robert Mugabe, tem uma interpretação racista para o fracasso do seu governo: complô dos brancos. Vendo a persistência de crenças forjadas na lei, tive mais clareza sobre a dificuldade de reverter a racialização promovida pelos Estados nacionais. Por outro lado, conheci Moçambique 15 anos depois da sua independência. Naquele país, que durante os últimos anos do governo colonial experimentou um crescente a-racismo, e que viveu um a-racismo muito forte no socialismo de Samora Machel, a suposta raça das pessoas interfere menos na vida dos cidadãos do que em Zimbábue. Assim me dei conta de que a ideologia e a Constituição brasileiras a-racistas representavam um patrimônio ímpar.

Como Gilberto Freyre influenciou seu trabalho, em diferentes momentos?

FRY: Li algo de Gilberto Freyre na época em que ele apoiava as políticas salazaristas de não admitir a possibilidade da independência das colônias. Achei horrível. Ele avançava uma justificativa culturalista para a permanência da dominação portuguesa na África. Mais tarde, já no Brasil, me juntei ao coro crítico paulista, achando Freyre grandemente responsável pela propagação da idéia de que no Brasil não havia racismo. Mais tarde, e sobretudo depois de conhecer relativamente bem a África de língua portuguesa, reconheci que ele tinha muita razão quando contrastava o colonialismo dos portugueses ao colonialismo dos britânicos, contrapondo assimilação versus segregação. Além disso, me beneficiei do livro de Ricardo Benzaquem de Araújo sobre Freyre (“Guerra e paz: Casa-grande & senzala e a obra de Gilberto Freyre nos anos 30”). Percebi que o meu desgosto pelo posicionamento pró-Salazar de Freyre na década de 1960 tinha contaminado a minha leitura de “Casa-grande & senzala”. Este livro não nega a crueldade da escravidão. Pelo contrário, parte da constatação de uma sociedade fundada em antagonismos culturais e econômicos, entre “sadistas e masoquistas, doutores e analfabetos, indivíduos de cultura predominantemente européia e outros de cultura principalmente africana e ameríndia”. Freyre argumentou que esses antagonismos entre senhores e escravos eram suavizados pelo contato íntimo.

A diversidade é um tema em evidência no mundo, não apenas em relação à questão racial. Como avalia a recente legislação francesa que proíbe estudantes de irem para a escola vestidos com roupas que ostentem a sua religiosidade? O esforço da sociedade deve ser para apagar ou realçar as diferenças entre diferentes grupos culturais, étnicos, religiosos etc?

FRY: O grande apoio da sociedade francesa à legislação do Governo contra o uso do véu nas escolas mostra quão forte é o a-racismo naquele país de cidadãos supostamente iguais perante a lei, e onde a escola laica é entendida como uma das instituições mais importantes para garantir essa igualdade. Mas também demonstra uma espécie de “atitude avestruz” perante a crescente visibilidade do Islã na França. Pessoalmente penso que exageraram na dose. Não se pode apagar as diferenças por decreto. Bastava não incitá-las. Aliás, seria interessante o Brasil olhar com mais cuidado as políticas raciais francesas para avaliar a sua eficácia em promover a mobilidade social, em vez de olhar exclusivamente para os EUA. Mas, como argumento no meu livro, tanto os franceses quanto os brasileiros partem de posições ideológicas minoritárias num mundo dominado por modelos multiculturalistas, tidos como naturais e corretos pelos anglo-saxões.

LUCIANO TRIGO é jornalista


O preconceito existe e pode matar

Verena Alberti

A questão racial no Brasil não é simples. De um lado, temos a propalada “democracia racial”, que faz parte de um projeto em certa medida bem-sucedido de construção de nossa identidade nacional. Nos anos 30, com Getulio Vargas no poder, insistiu-se bastante na harmoniosa relação entre as raças que compunham a nação. Havia até um Dia da Raça, com direito a desfiles de crianças de colégio, enaltecendo a pátria e a raça brasileiras. Em 1939, Ary Barroso compôs “Aquarela do Brasil”, nosso quase-hino nacional que louva a miscigenação (a aquarela, justamente). Mas essa mistura harmoniosa não era equânime: nesse momento, e nas décadas seguintes, era comum falar da “contribuição” do negro e do índio à cultura nacional. Como se o cerne da nação fosse o branco. O clássico “Casa-grande & senzala”, de Gilberto Freyre, publicado em 1933, é um exemplo disso. Apesar do título, Freyre não se dedica propriamente à senzala. A “casa-grande” muitas vezes aparece como sinônimo de “Brasil”, e seu proprietário, de “brasileiro”: a ama negra, o negro velho, a mucama, a cozinheira “se sucediam na vida do brasileiro de outrora”, diz Freyre.

Procurando denunciar o chamado “mito da democracia racial”, surgiu, nos anos 70, o que hoje denominamos “movimento negro contemporâneo”. Há um ano, o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (CPDOC-FGV) vem realizando entrevistas gravadas com lideranças desse movimento, em diferentes estados do Brasil, com o objetivo de constituir um registro de sua história e de trazer ao debate sobre a questão racial no Brasil a contribuição daqueles que optaram por atuar primordialmente nessa esfera. As entrevistas, ainda em fase de tratamento para serem abertas à consulta, possibilitam diferentes perspectivas de análise.

A despeito de a miscigenação racial ser uma das características mais valorizadas de nossa identidade nacional, não podemos negar que existe racismo no Brasil. O racismo é a idéia de superioridade de uma raça em relação a outra(s), e só se consubstancia porque uma raça se sente superior, e a outra se sente inferior. As entrevistas com lideranças do movimento negro contêm várias passagens expressivas, que mostram como nossa cultura está impregnada dessa lógica superior-inferior. Veja-se o relato de Justo Evangelista, nascido em 1935, vereador de Itapecurumirim, no Maranhão, na década de 1990: “Eu cheguei em Chapadinha, era um festejo, tinha um leilão e eu estava em pé, atrás de um deputado, no meio de muita gente. O cara que estava gritando no leilão me conhecia e disse: ‘Agora, para gritar o leilão tem um deputado e tem um vereador.’ O deputado olhou para trás, passou a vista por cima de mim assim, e nunca me enxergou. Porque era um negro. Ele nem imaginava que eu era vereador, porque não parecia mesmo vereador.” A “invisibilidade” do negro, que necessita do branco, talvez seja a forma mais recorrente com que se declara, em nosso país, sua “inferioridade”.

Muitos insistem que no Brasil não há preconceito de raça ou cor, e sim preconceito social: é o fato de a maioria dos negros ser pobre que explica o racismo. Proponho que avancemos um passo nessa reflexão: não importa a causa (admitamos que seja social), o fato é que ela produz o preconceito contra o afro-descendente. Preconceito que não só existe, como pode matar. De que morreu, em fevereiro do ano passado, o dentista negro Flávio Sant’Anna, em São Paulo? Suspeito de assalto, naquele momento ele não era “invisível”, mas uma ameaça ( Flávio foi assassinado com dois tiros no peito por policiais que o confundiram com um ladrão ).

E se vivêssemos em uma sociedade onde fosse comum haver dentistas, médicos, professores, engenheiros, juízes, diplomatas etc negros? Favorecer o acesso das populações mais pobres ao ensino superior não seria uma forma de “queimar etapas” nesse sentido? As entrevistas realizadas pelo CPDOC mostram que nem sempre as políticas de ação afirmativa, entre elas as cotas para ingresso na universidade, foram uma bandeira comum no movimento. Mas com o tempo, o debate suscitado pelas cotas acabou provocando aquilo que as lideranças almejavam desde o início: despertar a sociedade para a questão racial. Essa discussão é sem dúvida mais decisiva para o movimento do que as próprias cotas, vistas como medidas emergenciais e cuja aplicação deve ser aprimorada a cada nova experiência.

O importante é a sociedade brasileira empenhar-se em encontrar caminhos que nos levem a uma efetiva democracia racial. Reconhecer as diferenças sem que haja “superior” ou “inferior” não significa renunciar à nossa identidade miscigenada.
VERENA ALBERTI é pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas, onde coordena o projeto “História do movimento negro no Brasil: constituição de acervo de entrevistas”, que conta com a participação de Amílcar Araújo Pereira, aluno do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais da Uerj


Negros no Brasil são tema de novos livros


Além do livro do antropólogo Peter Fry, pelo menos outras cinco obras — uma delas de ficção — que tomam como tema a história dos negros no Brasil (e no mundo) acabaram de ser lançadas ou serão em breve. O que mostra que ainda há muito da História a ser contado, recontado, pesquisado, esmiuçado.
A mesma Civilização Brasileira que publica o livro de Fry tem quatro obras sobre o tema. Em abril, lançou “Escravos e libertos no Brasil colonial”, de A. J. R. Russell-Wood, um clássico na área, com prefácio especial para essa edição. No fim de maio, chegou “Memórias do cativeiro: identidade, trabalho e cidadania no pós-abolição”, de Ana Maria Lugão Rios e Hebe Maria Mattos, uma pesquisa feita a partir de resumos de entrevistas com descendentes de escravos.

“Além da escravidão: investigações sobre raça, trabalho e cidadania em sociedades pós-emancipadas”, dos historiadores Rebecca J. Scott, Frederick Cooper e Thomas C. Holt, traça um painel sobre a transição da escravidão em diversos países. E na próxima semana chega às livrarias “Tráfico, cativeiro e liberdade”, organizado por Manolo Florentino, que mapeia as etapas principais da escravidão no Rio de Janeiro. Tema semelhante ao livro “De costa a costa — Escravos, marinheiros e intermediários do tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro (1780-1860)”, de Jaime Rodrigues, que a Companhia das Letras lança no fim do mês.

E na semana que vem a Record bota na praça “Contos negreiros”, em que Marcelino Freire, nome celebrado da nova geração de escritores, põe o negro como personagem de seus textos, que discutem racismo, homossexualismo e conflito de classes.


Trechos do livro 'A perseverança da raça', de Peter Fry

“Quem é branco e escreve sobre racismo sem adotar as palavras de ordem dos movimentos negros e seus aliados está sempre sujeito a críticas que sugerem que a sua ‘raça’ impede uma visão clara da questão. (Essas críticas) achatam demais, (pois as) relações sociais afetam todos nós, independentemente de nossa aparência. (...) Ao contrário da ortodoxia que repudia a ‘democracia racial’ como apenas uma farsa ou máscara que ilude o povo, escondendo o racismo e impedindo a formação de um movimento negro de massa, prefiro pensá-la como um ideal a ser alcançado”

“A celebração da ‘diversidade’ tão em moda nos dias atuais redunda, na prática, na celebração de ‘raças’ ou seu eufemismo politicamente correto, ‘etnias’. Políticas públicas denominadas ‘ação afirmativa’ são implementadas para reduzir as desigualdades ‘raciais’. Mas como essas políticas exigem dos beneficiados uma identidade racial, a crença em raças sai fortalecida. Por mais bem-intencionada que seja a ação afirmativa, ela tem como conseqüência lógica o fortalecimento do mito racial”

CLIPPING UERJ
http://www2.uerj.br/~clipping/0002860_v.htm

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