Saturday, July 22, 2006

Só pela entrada de serviço

2/7/2006 -Francisco Foot Hardman - O Estado de São Paulo - Brasil


Elas são meio invisíveis na estrutura social. Mas fazem tudo nos doces lares das classes médias e altas. Faxineiras, amas-de-leite, condutoras de cachorrinhos, babás, lavadeiras, cozinheiras. Quando vivem como agregadas da casa-grande, moram em cubículos indignos de qualquer vigilância sanitária, muitos deles desenhados nos escritórios mais badalados da arquitetura moderna nacional. Os elevadores de serviço selavam de forma clara o apartheid social e racial do destino de nossas domésticas. Leis municipais recentes tentaram coibir a discriminação secular. Mal conseguiram, na maioria dos condomínios elas ainda são constrangidas a se dirigirem à porta dos fundos.

Mas esse é só um símbolo, perto da negação permanente de direitos civis e sociais. Agora mesmo, quando o Congresso aprovou novo pacote de leis trabalhistas favoráveis à categoria, tentou-se questionar a inclusão ou não de sua participação no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As domésticas representam, nas cidades brasileiras, o papel dos bóias-frias e outros setores de trabalhadores rurais, vivendo nos limites da escravidão ou servidão. Como previu, entre outros, Joaquim Nabuco, em seu lúcido libelo O Abolicionismo (1883), o espectro das senzalas continua a rondar a paisagem humana brasileira, seja na figura do quartinho precário da área de serviço, seja nas vivendas de favelas distantes, nas periferias tão nossas de cada dia.

Numa sociedade que consagrou palavras como resquício ou entulho, a condição das domésticas é outro exemplo contundente de como o modelo vencedor da "dominação cordial" continua a manter desigualdades sociais, raciais e de gênero sob o manto de paternalismo que a tudo que expropria naturaliza, num só movimento. Já o nome "doméstica" denuncia essa operação apaziguadora da hipocrisia que se vende como tolerância familiar niveladora, mas que se pratica como marginalização definitivamente separatista. Nossos muros de fronteiras ideológicas e sociais são mais sutis que o de Berlim, Ariel Sharon, Bush. Não sei se por isso, por sua quase naturalidade ou quase invisibilidade, são certamente muros mais duradouros.

Quando se naturaliza a distância e a diferença, a educação pública de qualidade continua a ser artigo de exceção. Os mesmos congressistas de sempre adiam para as calendas a aprovação do novo Fundeb. Quem freqüenta prioritariamente a escola pública? Os filhos de nossas domésticas. Em São Paulo, nesses dias, o programa SPTV, da Rede Globo, denunciou a prática corriqueira de turnos rápidos na rede estadual de ensino, que abreviam as magras 4 horas de aulas diárias para 3 horas e 20 minutos, infringindo a Lei de Diretrizes e Bases. O "argumento" da Secretaria de Educação é a necessidade de acolher 100% da demanda de alunos. Continua-se a praticar a hipocrisia da estatística de fachada. Isso para não falar das inúmeras classes sem professores, das faltas e substituições crônicas, inclusive nas matérias básicas de Matemática e Português. Mas que importa, afinal? São os filhos de nossas domésticas.

Depois, a universidade. Estou na universidade pública, como estudante e professor, há três décadas e meia. Pois faz muito pouco tempo, digamos cinco anos, que passei a ver, entre meus alunos, rostos de representantes da raça negra e de mestiços afro-brasileiros. Índios nenhum, a política colonial de extermínio foi eficaz em Estados como os do Sudeste e Sul. Essas novas caras surgiram após a criação de curso de graduação e período noturno e, nos dois últimos anos, na Unicamp, com a criação de uma política de ação afirmativa, baseada não em reserva de cotas, mas em pontuação bonificada para alunos provenientes da escola pública e das etnias historicamente excluídas. Introduzo esse tema, pois penso que se cruza de modo visceral com a questão do preconceito renitente em relação às domésticas. E as resistências que desencadeia, entre alguns de nossos melhores colegas da elite branca universitária, revelam que a questão racial merece, sim, tratamento privilegiado em algumas políticas públicas, inclusive no crucial acesso à educação superior, pois a democracia multiétnica entre nós é mais uma ilusão que leitores entusiasmados de Gilberto Freyre adotam, persuadidos antes pelo seu encantamento literário e por seu otimismo classista do que pela real e dura constatação dos fatos de nosso abismo social (e de suas raízes escravistas, raciais e de gênero).

Voltemos ao incômodo lugar das domésticas. A concessão de amplos direitos civis, sociais e trabalhistas a esse enclave não garante por si só sua plena emancipação social. Mas constitui passo fundamental: a "desdomesticação" da doméstica é processo necessário na conquista de sua cidadania.

Somos todos nós, que tivemos ou temos empregadas domésticas, devedores nessa história de enorme uso e abuso. Nossa sociedade formou-se e desenvolveu-se sob a trágica, popular e vampiresca forma de animal sanguessuga. Ocorre-me, a propósito, um belíssimo soneto de Augusto dos Anjos, Recordação da Minha Juventude (ironicamente, o poeta intitulou-o em italiano, no original), em que, revendo os fantasmas do Engenho Pau D'Arco, na velha Paraíba, tece um desagravo a Guilhermina, escrava e sua ama-de-leite, acusada pela mãe e senhora de roubar-lhe moedas de ouro. Pois quem de fato roubava era só ele, o menino da casa-grande, ao subtrair do peito da escrava o leite antes reservado à sua filhinha.

Por menos visível que seja, permanecemos diante do mesmo impasse, da mesma subtração.

*Francisco Foot Hardman é historiador, ensaísta e professor de Teoria e História Literária na Unicamp.

3 comments:

ddumping said...

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oldtownboys said...

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bestusedcarrs said...

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