Saturday, November 11, 2006

Município do Amazonas é o primeiro a oficializar línguas indígenas no país

10/11/2006 18:01:00
O Dia Online
http://odia.terra.com.br/brasil/htm/geral_66919.asp

Manaus - O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Juscelino Gonçalves, assinou nesta sexta-feira o decreto que regulamenta o reconhecimento do Tukano, Baniwa e Nheengatu como línguas oficiais do município, ao lado do português. O decreto foi votado na Câmara Municipal na semana passada, mas a lei (nº 145), que estabelece as três línguas indígenas como idiomas co-oficiais, foi aprovada em 2002.

É a primeira vez no Brasil que idiomas indígenas são considerados co-oficiais – a Constituição Federal estabelece que o português é o idioma oficial do país. São Gabriel da Cachoeira fica na região do Alto Rio Negro, a 847 quilômetros, em linha reta, de Manaus – e a 1,6 mil quilômetros por via fluvial. É o município brasileiro com maior população indígena: 73,31% dos 29,9 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a regulamentação, todos as repartições públicas em São Gabriel da Cachoeira serão obrigadas a prestar atendimento também em Nheengatu, Tukano e Baniwa, e os documentos públicos e campanhas publicitárias institucionais deverão ter versões nos três idiomas. Além disso, a prefeitura deverá incentivar o aprendizado dessas línguas e uso nas escolas, meios de comunicação e instituições privadas.

“Quando a gente viaja para fora do país, precisa aprender outras línguas. Quem não for indígena e vier para cá, terá que aprender nosso idioma para se comunicar com a gente”, afirmou o diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), Domingos Barretos.

Para ele, o fundamental é fazer o controle social da nova legislação e desenvolver ações de educação e capacitação. “Queremos construir com as instituições públicas um programa de trabalho para aplicar a lei, oferecendo curso de formação para os servidores entenderem a importância dessas línguas”, disse Barretos.

Agência Brasil

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