Wednesday, November 01, 2006

Vale corta repasse e irrita tribos e Funai

Sabrina Lorenzi e Fernando Exman

JB Online, Economia, 01.11.2006

RIO e BRASÍLIA. A Companhia Vale do Rio Doce cancelou a ajuda financeira, de R$ 9 milhões por ano, aos índios xikrin das tribos Cateté e Djudêkô, que vivem na região ao redor da mina de Carajás, no Pará. O conflito entre a empresa, os índios e a Funai expõe a falta de políticas públicas para as populações indígenas. Os xikrin e a Funai prometem reagir.

A mineradora decidiu cortar o repasse de verbas às tribos, depois da invasão no mês passado das instalações de Carajás, que causou prejuízo de US$ 10 milhões. Os índios exigiam o aumento do repasse.

- Não queremos negociar diretamente com os índios - diz Tito Martins, diretor de Assuntos Corporativos da Vale. - Pedimos a participação da Funai e em alguns momentos a Funai não se faz presente.

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirmou que a Vale não ajuda os índios por caridade ou filantropia. Ao citar um decreto presidencial de 6 de março de 1997 e uma resolução do Senado (331, de 1986), alegou que a Vale é obrigada a dar amparo às populações indígenas existentes nas proximidades da área explorada por meio de concessão.

Gomes afirmou ainda que a própria Vale pediu, em 2000, que a Funai deixasse de auxiliar na gestão dos recursos e nas negociações com os índios, que passaram então a exigir cada vez mais dinheiro e a invadir as propriedades da empresa quando as conversações chegavam a um impasse.

- A Vale quebrou um compromisso feito com os índios. Está inadimplente com essa obrigação legal - ressaltou o presidente da Funai.

A Vale alegou no ano passado que o decreto 2.486, assinado em 1998 por Fernando Henrique Cardoso, substitui a lei anterior. O decreto trata da criação da Floresta Nacional de Carajás, mas não faz menção à postura em relação aos índios.

Segundo Gomes, a Funai apresentará ação na Justiça a fim de obrigar a Vale a manter a ajuda financeira. Já os líderes indígenas vão dar prazo de 30 dias para que a empresa volte a ajudar as aldeias e reajuste o repasse. Os índios também querem cursos de capacitação para os jovens da aldeia, a construção de casas e a manutenção da estrada que passa pela reserva.

http://jbonline.terra.com.br/editorias/economia/papel/
2006/01/11/economia20060111002.html

No comments: