Racismo e Política de Força

Emir Sader é condenado por caluniar Bornhausen

Sentença determina prisão de sociólogo em regime semi-aberto e perda da função pública


SÃO PAULO. Em processo movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e sociólogo Emir Sader foi condenado ontem à prisão, em regime aberto, e à perda da função pública por calúnia. Em artigo publicado no site “Carta Maior”, em agosto do ano passado, Sader acusou Bornhausen de agir de forma racista e de discriminar “negros, pobres, sujos e brutos”. O texto era uma resposta à declaração do senador, de que o país precisava “livrar-se dessa raça”, numa referência ao PT e aos petistas. A sentença é do juiz Rodrigo César Muller Valente, da 11aVara Criminal de São Paulo.

Na sentença, Valente afirma: “Ao adjetivar um senador da República de racista, esqueceu-se o réu de todos os honrados cidadãos catarinenses que, através do exercício do voto, o elegeram como legítimo representante democrático em nossa República Federativa”.

A condenação foi contestada por intelectuais e entidades. Encabeçado pelo professor Antônio Cândido, um manifesto, hospedado no site do PT, classifica a decisão judicial de “um ataque ao direito de livre-expressão”.

A CUT presta solidariedade ao sociólogo com ataques à mídia: “O que faremos com inúmeros articulistas e repórteres que, à sombra das grandes corporações, não se cansaram de destilar as mais diversas formas de preconceito, calúnia, denúncia vazia, omissão de informação e estreiteza de pensamento?” — A condenação foi correta.

Comigo não tem perdão. Ele cometeu um crime e tem que pagar — disse o senador. 

O Globo Online, O País, 02.11.2006 - www.oglobo.com.br
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APOIO

Manifesto em solidariedade a Emir Sader

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Da Redação – Carta Maior

A sentença do juiz Rodrigo César Muller Valente, da 22ª Vara Criminal de São Paulo, que condena o professor Emir Sader por injúria no processo movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), é um despropósito: transforma o agressor em vítima e o defensor dos agredidos em réu.

O senador moveu processo judicial por injúria, calúnia e difamação em virtude de artigo publicado no site Carta Maior *, no qual Emir Sader reagiu às declarações em que Bornhausen se referiu ao PT como uma "raça que deve ficar extinta por 30 anos". Na sua sentença, o juiz condena o sociólogo "à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída (...) por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo de um ano, em jornadas semanais não inferiores a oito horas, a ser individualizada em posterior fase de execução". O juiz ainda determina: “(...) considerando que o querelante valeu-se da condição de professor de universidade pública deste Estado para praticar o crime, como expressamente faz constar no texto publicado, inequivocamente violou dever para com a Administração Pública, motivo pelo qual aplico como efeito secundário da sentença a perda do cargo ou função pública e determino a comunicação ao respectivo órgão público em que estiver lotado e condenado, ao trânsito em julgado”.

Numa total inversão de valores, o que se quer com uma condenação como essa é impedir o direito de livre-expressão, numa ação que visa intimidar e criminalizar o pensamento crítico. É também uma ameaça à autonomia universitária que assegura que essa instituição é um espaço público de livre pensamento. Ao impor a pena de prisão e a perda do emprego conquistado por concurso público, é um recado a todos os que não se silenciam diante das injustiças.

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso mais veemente repúdio.
(Os que desejarem assinar, favor enviar e-mail para solidariedadeaemirsader@hotmail.com)

* Leia o artigo de Emir Sader, em agosto de 2006, abaixo
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MUNDO PELO AVESSO

O ódio de classe da burguesia brasileira

"A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos", disse o senador Jorge Bornhausen (PFL). Ele merece processo por discriminação, embora no seu meio - de fascistas e banqueiros - é usual referir-se ao povo dessa maneira - são "negros", "pobres", "sujos", "brutos".

Emir Sader

“A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos” (Jorge Bornhausen, senador racista e banqueiro do PFL)

O senador Jorge Bornhausen é das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira. Banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares, do governo Collor, do governo FHC, do governo Bush, revela agora todo o seu racismo e seu ódio ao povo brasileiro com essa frase, que saiu do fundo da sua alma – recheada de lucros bancários e ressentimentos.

Repulsivo, não por ser loiro, proveniente de uma região do Brasil em que setores das classes dominantes se consideram de uma raça superior, mas por ser racista e odiar o povo brasileiro. Ele toma o embate atual como um embate contra o povo – que ele significativamente trata de “raça”.

Ele merece processo por discriminação, embora no seu meio – de fascistas e banqueiros – sabe-se que é usual referir-se ao povo dessa maneira – são “negros”, “pobres”, “sujos”, “brutos”, - em suma, desprezíveis para essa casa grande da política brasileira que é a direita – pefelista e tucana -, que se lambuza com a crise atual, quer derrotar a esquerda por 30 anos, sob o apodo de “essa raça”.

É com eles que anda a “elite paulista”, ultra-sensível com o processo de sonegação contra a Daslu, mas que certamente não dirigirá uma palavra de condenação a seu aliado estratégico (da mesma forma que a grande mídia privada). São os amigos de FHC e de seus convivas dos Jardins, aliados do que de mais atrasado existe no Brasil, ferrenhamente unidos contra a esquerda e o povo.

Mas não se engane, senhor Bornhausen, banqueiro e racista, muito antes do que sua mente suja imagina, a esquerda, o movimento popular, o povo estarão nas ruas, lutarão de novo por uma hegemonia democrática, anti-racista, popular, no Brasil. Muito antes de sua desaparição definitiva da vida pública brasileira, banido pelo opróbio, pela conivência com a miséria do país mais injusto do mundo, enquanto seus bancos conseguem os mairores lucros especulativos do mundo, sua gente será defintivametente derrotada e colocada no lugar que merece – a famosa “lata de lixo da história”.

Não, senhor Bornhausen, nosso ódio a pessoas abjetas como a sua, não os deixará livre de novo para governar o Brasil como sempre fizeram – roubando, explorando, assassinando trabalhadores. O seu sistema, o sistema capitalista, se encarrega de reproduzir cotidianamente os que se opõem a ele, pelo que representa de opressão, de expoliação, de desemprego, de miséria, de discriminação – em suma, de "Jorges Bornhausens".

Saiba que o mesmo ódio que devota ao povo brasileiro e à esquerda, a esquerda e o povo brasileiro devotam à sua pessoa – mesquinha, desprezível, racista. Ele nos fortalece na luta contra sua classe e seus lucros escorchantes e especulativos, na luta por um mundo em que o que conte seja a dignidade e a humanidade das pessoas e não a “raça” e a conta bancária. Obrigado por realimentar no povo e na esquerda o ódio à burguesia.

Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".